O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na quarta-feira (14 de maio), escrituras para igrejas, templos religiosos e entidades de assistência social, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica dessas instituições. A governadora em exercício, Celina Leão, foi responsável pela entrega de trinta documentos e contratos de concessão de ocupação durante uma cerimônia no Palácio do Buriti. Com essa ação, o programa Igreja Legal alcançou a marca de quinhentas entidades regularizadas desde sua criação em 2019.

As escrituras conferem às instituições o direito de uso definitivo dos terrenos que ocupam, permitindo assim que realizem investimentos e ampliem seus atendimentos a comunidades vulneráveis. Celina Leão destacou que essa segurança jurídica é fundamental para que as entidades possam planejar investimentos futuros e atender um número maior de pessoas, especialmente em tempos de crise na saúde mental.

A governadora também enfatizou a postura inclusiva do GDF em relação à diversidade religiosa no Distrito Federal. “Esse é um governo que não faz distinção. Estamos entregando certificados hoje para várias religiões, com muito orgulho. São mais de quinhentos templos regularizados. É um legado que o governador Ibaneis Rocha e eu deixamos para a cidade”, afirmou Leão.

O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, ressaltou que a iniciativa impacta diretamente a vida de milhares de pessoas. “Mais de quarenta mil cidadãos são beneficiados com essas regularizações, entre fiéis, associados e pessoas assistidas por essas entidades. Alcançamos uma média quatro vezes superior à de gestões anteriores em número de regularizações”, destacou.

Izídio Santos, presidente da Terracap, celebrou os avanços e afirmou que o governo enfrentou um problema antigo com coragem, modernizando a legislação para permitir essas entregas. Ele se comprometeu a continuar atuando para levar a regularização a todas as regiões do DF.

Além da regularização, o programa Igreja Legal inclui a utilização do projeto moeda social, onde as entidades prestam serviços gratuitos a grupos vulneráveis em troca da concessão de uso dos terrenos. Essa iniciativa pode inspirar a sociedade civil a se unir em prol de projetos que fortaleçam a assistência a comunidades necessitadas, promovendo um impacto positivo na vida de muitos.