O Governo do Distrito Federal entregou 30 escrituras a igrejas e entidades sociais, totalizando 500 regularizações desde 2019, beneficiando mais de 40 mil cidadãos. A governadora em exercício, Celina Leão, destacou a importância da segurança jurídica para a atuação dessas instituições.
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na quarta-feira (14 de maio), escrituras para igrejas, templos religiosos e entidades de assistência social, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica dessas instituições. A governadora em exercício, Celina Leão, foi responsável pela entrega de trinta documentos e contratos de concessão de ocupação durante uma cerimônia no Palácio do Buriti. Com essa ação, o programa Igreja Legal alcançou a marca de quinhentas entidades regularizadas desde sua criação em 2019.
As escrituras conferem às instituições o direito de uso definitivo dos terrenos que ocupam, permitindo assim que realizem investimentos e ampliem seus atendimentos a comunidades vulneráveis. Celina Leão destacou que essa segurança jurídica é fundamental para que as entidades possam planejar investimentos futuros e atender um número maior de pessoas, especialmente em tempos de crise na saúde mental.
A governadora também enfatizou a postura inclusiva do GDF em relação à diversidade religiosa no Distrito Federal. “Esse é um governo que não faz distinção. Estamos entregando certificados hoje para várias religiões, com muito orgulho. São mais de quinhentos templos regularizados. É um legado que o governador Ibaneis Rocha e eu deixamos para a cidade”, afirmou Leão.
O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, ressaltou que a iniciativa impacta diretamente a vida de milhares de pessoas. “Mais de quarenta mil cidadãos são beneficiados com essas regularizações, entre fiéis, associados e pessoas assistidas por essas entidades. Alcançamos uma média quatro vezes superior à de gestões anteriores em número de regularizações”, destacou.
Izídio Santos, presidente da Terracap, celebrou os avanços e afirmou que o governo enfrentou um problema antigo com coragem, modernizando a legislação para permitir essas entregas. Ele se comprometeu a continuar atuando para levar a regularização a todas as regiões do DF.
Além da regularização, o programa Igreja Legal inclui a utilização do projeto moeda social, onde as entidades prestam serviços gratuitos a grupos vulneráveis em troca da concessão de uso dos terrenos. Essa iniciativa pode inspirar a sociedade civil a se unir em prol de projetos que fortaleçam a assistência a comunidades necessitadas, promovendo um impacto positivo na vida de muitos.
Alunos da rede municipal do Rio de Janeiro receberão óculos de grau gratuitos a partir de 9 de janeiro de 2025, com a meta de atender mais de 5 mil estudantes em 19 escolas. O projeto Visão Esperança, da ONG Parceiros da Educação Rio, já beneficiou 4 mil alunos em 2024. A iniciativa inclui triagem e exames oftalmológicos, visando corrigir problemas visuais que afetam o aprendizado. A entrega inicial ocorrerá na Escola Municipal Edmundo Bittencourt, em Benfica.
Neste sábado (14/6), a Legião da Boa Vontade (LBV) promove o Arraial da Boa Vontade, um evento gratuito repleto de diversão, com apresentações culturais, bingo beneficente e comidas típicas. A festa ocorrerá na Escola Educação Infantil Alziro Zarur, na Asa Sul, a partir das 12h, proporcionando entretenimento para toda a família.
Jojó de Olivença fundou o Projeto Ondas, que atende crianças em vulnerabilidade social no Guarujá, oferecendo aulas de surfe, reforço escolar e educação ambiental. A iniciativa visa formar cidadãos melhores, promovendo saúde e respeito à natureza.
O Projeto de Lei 2691/2021, que propõe aposentadoria por idade às mulheres com filhos, permanece estagnado no Congresso, evidenciando a resistência a avanços nos direitos femininos. A ONG Elas no Poder destaca a sobrecarga do trabalho reprodutivo, que impacta a saúde mental e a representatividade feminina na política.
Centro de Ensino Médio Urso Branco transforma vidas com o projeto Quem Luta Não Briga, que já atendeu mais de quinhentos alunos, promovendo inclusão social e redução de conflitos.
A gestão coletiva de bens comuns, proposta por Elinor Ostrom, desafia a "tragédia dos comuns" de Garrett Hardin, destacando a importância do terceiro setor na governança e defesa desses recursos. A colaboração entre Estado, mercado e sociedade civil é essencial para evitar crises ambientais e sociais.
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