O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a votação do PL 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncias de pedofilia. O projeto estabelece regras rigorosas para provedores de serviços digitais, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infrações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de acelerar a votação do Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. A urgência na pauta surge após denúncias de aumento de conteúdos de pedofilia, destacadas pelo influenciador digital Felca, que chamou a atenção para a falta de discussão sobre o tema entre influenciadores com grande alcance.
O PL 2628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, abrangendo aplicativos, jogos e mídias sociais. As penalidades para o descumprimento das normas incluem advertências, proibição de produtos e serviços, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões, com recursos destinados a um fundo para a proteção infantojuvenil.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise nas comissões da Câmara, incluindo Comunicação e Justiça. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, manifestou apoio ao projeto, ressaltando a necessidade de medidas que impeçam a veiculação de conteúdos inadequados e que responsabilizem as plataformas digitais.
O projeto exige que fornecedores de tecnologia adotem mecanismos para impedir o uso de produtos inadequados por crianças e adolescentes. Além disso, devem ser implementadas medidas para prevenir práticas como bullying e exploração sexual, e disponibilizar controles parentais para limitar o acesso a conteúdos impróprios.
As empresas também terão que relatar à autoridades quando detectarem conteúdos de exploração sexual infantil. Aplicativos com mais de um milhão de usuários menores de idade deverão elaborar relatórios semestrais sobre denúncias e as ações tomadas. A publicidade direcionada a esse público deve ser responsável, evitando conteúdos que estimulem discriminação ou atividades ilegais.
Com cerca de 2.700 notificações diárias sobre conteúdos inadequados, a situação exige uma resposta rápida e eficaz. Organizações como o Instituto Alana apoiam o projeto, destacando a importância de aprimorar a proteção de dados pessoais e os direitos à informação. A união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir um ambiente digital mais seguro para as crianças e adolescentes.
O programa Castra-DF promoverá nova edição no Pôr do Sol, oferecendo castração gratuita para mil animais e cursos de capacitação no setor pet. Inscrições presenciais ocorrem no dia 10 de maio.
Durante maio, o parque aquático Thermas dos Laranjais, em Olímpia (SP), oferece 50% de desconto no ingresso com a doação de produtos de higiene e limpeza, beneficiando famílias em vulnerabilidade. A promoção é válida todos os dias, incluindo feriados, e os itens devem ser entregues na entrada do parque.
A Sky High Farm, de Dan Colen, lançará a bienal “TREES NEVER END AND HOUSES NEVER END” em junho, com mais de 50 artistas contribuindo para arrecadar fundos para comunidades carentes. O evento, que ocorrerá em um armazém histórico em Germantown, marca a mudança da fazenda para uma nova propriedade de 560 acres e busca redefinir modelos de arrecadação no mundo da arte.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a votação do PL 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncias de pedofilia. O projeto estabelece regras rigorosas para provedores de serviços digitais, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infrações.
A ONG Mercy Corps lançou a ferramenta Methods Matcher, que utiliza inteligência artificial para otimizar decisões em crises, melhorando a eficácia das operações humanitárias. A inovação promete agilidade e autonomia aos profissionais em campo.
A Campanha do Agasalho Solidário 2025, liderada por Mayara Noronha Rocha, arrecadou mais de 34 mil itens, superando a meta inicial de 10 mil. Além disso, será inaugurado um Hotel Social para acolher pessoas em situação de rua e seus animais.
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