O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a votação do PL 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncias de pedofilia. O projeto estabelece regras rigorosas para provedores de serviços digitais, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infrações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de acelerar a votação do Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. A urgência na pauta surge após denúncias de aumento de conteúdos de pedofilia, destacadas pelo influenciador digital Felca, que chamou a atenção para a falta de discussão sobre o tema entre influenciadores com grande alcance.
O PL 2628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, abrangendo aplicativos, jogos e mídias sociais. As penalidades para o descumprimento das normas incluem advertências, proibição de produtos e serviços, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões, com recursos destinados a um fundo para a proteção infantojuvenil.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise nas comissões da Câmara, incluindo Comunicação e Justiça. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, manifestou apoio ao projeto, ressaltando a necessidade de medidas que impeçam a veiculação de conteúdos inadequados e que responsabilizem as plataformas digitais.
O projeto exige que fornecedores de tecnologia adotem mecanismos para impedir o uso de produtos inadequados por crianças e adolescentes. Além disso, devem ser implementadas medidas para prevenir práticas como bullying e exploração sexual, e disponibilizar controles parentais para limitar o acesso a conteúdos impróprios.
As empresas também terão que relatar à autoridades quando detectarem conteúdos de exploração sexual infantil. Aplicativos com mais de um milhão de usuários menores de idade deverão elaborar relatórios semestrais sobre denúncias e as ações tomadas. A publicidade direcionada a esse público deve ser responsável, evitando conteúdos que estimulem discriminação ou atividades ilegais.
Com cerca de 2.700 notificações diárias sobre conteúdos inadequados, a situação exige uma resposta rápida e eficaz. Organizações como o Instituto Alana apoiam o projeto, destacando a importância de aprimorar a proteção de dados pessoais e os direitos à informação. A união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir um ambiente digital mais seguro para as crianças e adolescentes.
A festa em homenagem a Nossa Senhora Achiropita, no Bexiga, São Paulo, inicia sua 99ª edição em agosto de 2025, promovendo obras sociais que atendem 1.100 pessoas diariamente. O evento, que começou em 1909, é vital para a manutenção de cursos e atividades comunitárias, além de oferecer alimentação a crianças, adolescentes, idosos e moradores de rua. A fogaça, um pastel tradicional, é a principal atração, com produção de dez mil unidades diárias, todas feitas por voluntários.
Ministério Público de São Paulo processa a prefeitura por falta de vagas em Serviços de Acolhimento Institucional, resultando na separação de irmãos e deslocamento de jovens para áreas distantes. A situação agrava a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em risco.
Faleceu aos 98 anos, Divaldo Franco, médium e líder espírita, após longa trajetória de filantropia e divulgação da doutrina espírita no Brasil, deixando um legado de mais de 200 livros e a Mansão do Caminho.
O bailarino Décio Otero, ícone da dança brasileira e fundador do Ballet Stagium, faleceu aos 92 anos em São Paulo, deixando um legado de mais de 100 coreografias e uma forte influência social. O Stagium, a companhia de dança mais antiga do Brasil, destacou sua contribuição à arte e à luta política, com montagens que abordavam questões sociais e ecológicas. Otero também foi professor e autor, e sua trajetória na dança se estendeu por mais de sete décadas.
Janaina Tavares, da ActionAid, destaca que o RH no terceiro setor deve priorizar escuta ativa e bem-estar das equipes, essenciais para a sustentabilidade da missão em contextos vulneráveis.
A 26ª Semana de Pentecostes, liderada pelo padre Moacir Anastácio, ocorrerá de 1º a 8 de junho em Brasília, com foco na fé em tempos de incerteza e celebração das Velas de Pentecostes. Espera-se um grande público, com estrutura ampliada no Taguaparque.
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