O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a votação do PL 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncias de pedofilia. O projeto estabelece regras rigorosas para provedores de serviços digitais, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infrações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de acelerar a votação do Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. A urgência na pauta surge após denúncias de aumento de conteúdos de pedofilia, destacadas pelo influenciador digital Felca, que chamou a atenção para a falta de discussão sobre o tema entre influenciadores com grande alcance.
O PL 2628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, abrangendo aplicativos, jogos e mídias sociais. As penalidades para o descumprimento das normas incluem advertências, proibição de produtos e serviços, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões, com recursos destinados a um fundo para a proteção infantojuvenil.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise nas comissões da Câmara, incluindo Comunicação e Justiça. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, manifestou apoio ao projeto, ressaltando a necessidade de medidas que impeçam a veiculação de conteúdos inadequados e que responsabilizem as plataformas digitais.
O projeto exige que fornecedores de tecnologia adotem mecanismos para impedir o uso de produtos inadequados por crianças e adolescentes. Além disso, devem ser implementadas medidas para prevenir práticas como bullying e exploração sexual, e disponibilizar controles parentais para limitar o acesso a conteúdos impróprios.
As empresas também terão que relatar à autoridades quando detectarem conteúdos de exploração sexual infantil. Aplicativos com mais de um milhão de usuários menores de idade deverão elaborar relatórios semestrais sobre denúncias e as ações tomadas. A publicidade direcionada a esse público deve ser responsável, evitando conteúdos que estimulem discriminação ou atividades ilegais.
Com cerca de 2.700 notificações diárias sobre conteúdos inadequados, a situação exige uma resposta rápida e eficaz. Organizações como o Instituto Alana apoiam o projeto, destacando a importância de aprimorar a proteção de dados pessoais e os direitos à informação. A união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir um ambiente digital mais seguro para as crianças e adolescentes.
A ONG Onda da Esperança, criada durante a pandemia, já beneficiou mais de 9 mil crianças em São Sebastião (SP) e busca reconhecimento oficial para expandir suas atividades e criar uma sede própria. Com um time de 200 voluntários, a organização promove ações culturais e sociais, como sessões de cinema em escolas, visando proporcionar experiências significativas e memórias afetivas para as crianças atendidas.
O Governo do Distrito Federal promoveu uma força-tarefa para acolher pessoas em situação de rua no Plano Piloto, desmantelando estruturas improvisadas e oferecendo assistência social. A ação, coordenada pela Casa Civil, envolveu várias secretarias e resultou no atendimento de sete pessoas, além da remoção de dois caminhões de entulho. Serviços nas áreas de saúde, educação e assistência foram disponibilizados, incluindo auxílio emergencial de R$ 600, vagas em abrigos e encaminhamentos para programas de qualificação.
O governo Lula lançará o programa "Aqui é Brasil" para acolher brasileiros deportados dos EUA, com um orçamento inicial de R$ 15 milhões, visando suporte humanitário e reintegração social. A iniciativa responde a relatos de abusos e à intensificação das deportações durante a gestão Trump, buscando promover os direitos humanos e oferecer assistência a repatriados em situação de vulnerabilidade.
O Brasil lançou o RG Digital para cães e gatos, uma iniciativa do ProPatinhas que já cadastrou mais de 620 mil animais desde abril, visando combater o abandono e maus-tratos. O sistema facilita o reencontro de pets perdidos e aprimora políticas públicas de bem-estar animal.
Lucas Henrique dos Santos, conhecido como Menino do Vício, superou a dependência de drogas ao se dedicar à leitura e inspirar outros em sua jornada de sobriedade. Após uma recaída em 2022, ele decidiu retomar a sobriedade em 2025, utilizando livros como apoio e conquistando uma comunidade de mais de 55 mil seguidores que o ajudam com doações.
O Patas & Rolhas, espaço pet friendly na Tijuca, promove eventos como degustações de vinhos e atividades para adoção de animais, unindo gastronomia e solidariedade. O casal responsável busca impactar positivamente a comunidade.
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