O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a votação do PL 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, após denúncias de pedofilia. O projeto estabelece regras rigorosas para provedores de serviços digitais, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infrações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a intenção de acelerar a votação do Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. A urgência na pauta surge após denúncias de aumento de conteúdos de pedofilia, destacadas pelo influenciador digital Felca, que chamou a atenção para a falta de discussão sobre o tema entre influenciadores com grande alcance.
O PL 2628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira, estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, abrangendo aplicativos, jogos e mídias sociais. As penalidades para o descumprimento das normas incluem advertências, proibição de produtos e serviços, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões, com recursos destinados a um fundo para a proteção infantojuvenil.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora está em análise nas comissões da Câmara, incluindo Comunicação e Justiça. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, manifestou apoio ao projeto, ressaltando a necessidade de medidas que impeçam a veiculação de conteúdos inadequados e que responsabilizem as plataformas digitais.
O projeto exige que fornecedores de tecnologia adotem mecanismos para impedir o uso de produtos inadequados por crianças e adolescentes. Além disso, devem ser implementadas medidas para prevenir práticas como bullying e exploração sexual, e disponibilizar controles parentais para limitar o acesso a conteúdos impróprios.
As empresas também terão que relatar à autoridades quando detectarem conteúdos de exploração sexual infantil. Aplicativos com mais de um milhão de usuários menores de idade deverão elaborar relatórios semestrais sobre denúncias e as ações tomadas. A publicidade direcionada a esse público deve ser responsável, evitando conteúdos que estimulem discriminação ou atividades ilegais.
Com cerca de 2.700 notificações diárias sobre conteúdos inadequados, a situação exige uma resposta rápida e eficaz. Organizações como o Instituto Alana apoiam o projeto, destacando a importância de aprimorar a proteção de dados pessoais e os direitos à informação. A união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir um ambiente digital mais seguro para as crianças e adolescentes.
Servidor do ICMBio é responsabilizado pela demolição do terreiro de jarê em Lençóis (BA), mas líderes locais consideram a punição insuficiente e denunciam racismo religioso. O terreiro foi reconstruído e reinaugurado em maio.
O Governo do Distrito Federal realizará uma operação de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em Brasília neste fim de semana. A ação, que envolve diversas secretarias e órgãos, visa desmantelar ocupações irregulares e oferecer suporte, incluindo transporte de pertences. As abordagens sociais já foram realizadas para mapear as necessidades dos atendidos.
Neste sábado (26/04), o Parque Guaraciaba recebe a segunda edição do Samba no Guaraciaba, com Pixote e MV Bill, em prol do Banco de Alimentos. A entrada é de 2 kg de alimentos não-perecíveis.
Faleceu aos 98 anos, Divaldo Franco, médium e líder espírita, após longa trajetória de filantropia e divulgação da doutrina espírita no Brasil, deixando um legado de mais de 200 livros e a Mansão do Caminho.
O Refettorio Gastromotiva participa da 15ª edição do Rio Gastronomia, oferecendo pratos como baião de bollywood e bolo de aipim, com a renda revertida para a ONG, que já serviu mais de três milhões de refeições. A iniciativa, criada por David Hertz, promove inclusão social e combate à fome, transformando excedentes alimentares em refeições nutritivas.
José Ignacio Bergoglio, sobrinho do Papa Francisco, compartilhou uma mensagem tocante no Instagram após a morte do pontífice, pedindo doações a instituições de caridade em sua memória. Ele expressou gratidão pelo apoio recebido e destacou a importância de ajudar os necessitados, em linha com os ensinamentos do tio.
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