A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, elevando a punição de 2-4 anos para 3-6 anos, incluindo casos culposos. O texto agora segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de junho, um projeto de lei que visa aumentar as penas para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. O texto agora segue para análise do Senado. A nova legislação eleva a pena de dois a quatro anos para três a seis anos, incluindo também os casos culposos, que antes tinham pena de seis meses a um ano e agora passam a ser punidos com um a dois anos de detenção.
Além do aumento das penas, o projeto proíbe que pessoas condenadas por incêndios florestais tenham acesso a subsídios, auxílios financeiros ou doações da administração pública. Essa medida busca desestimular práticas que colocam em risco a biodiversidade e a segurança da população.
O texto também estabelece agravantes para situações que expõem a população a perigo iminente em áreas urbanas, assim como para incêndios que afetam espécies raras ou ameaçadas de extinção e áreas de conservação. Nesses casos, a pena pode ser aumentada em até cinquenta por cento.
Essa aprovação é um passo significativo na luta contra os incêndios florestais, que têm se tornado cada vez mais frequentes e devastadores no Brasil. A nova legislação reflete a urgência de proteger o meio ambiente e a biodiversidade, além de garantir a segurança das comunidades que vivem próximas a áreas florestais.
Com o aumento das penas, espera-se que haja uma diminuição nos casos de incêndios provocados, uma vez que a legislação se torna mais rigorosa. A sociedade civil também pode desempenhar um papel fundamental nesse processo, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visam apoiar a recuperação de áreas afetadas e a conscientização sobre a preservação ambiental são essenciais. A mobilização da comunidade pode ajudar a garantir um futuro mais sustentável e seguro para todos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a licitação de R$ 24,4 milhões para recuperar o Dique Negreiros, visando resolver problemas de infiltração e garantir a eficiência hídrica no semiárido.
A Prefeitura de São Paulo reestrutura seu programa de arborização, priorizando áreas áridas como Sapopemba, em resposta a críticas de ambientalistas e visando mitigar o calor urbano. O projeto "Futuro Mais Verde" busca reverter a escassez de árvores no Centro e na Zona Leste, com plantios de espécies nativas e melhorias em calçadas. A meta é aumentar de 10 para 50 bosques até 2028.
Pesquisadores da Amazônia entregaram uma carta estratégica à presidência da COP30, propondo soluções locais e destacando a urgência de investimentos em ciência e tecnologia. O documento, elaborado por mais de setenta instituições, visa alinhar conhecimento amazônico com os objetivos da conferência.
A SP Climate Week, de 4 a 8 de agosto em São Paulo, reunirá líderes e especialistas para discutir bioeconomia e soluções sustentáveis, visando uma economia de baixo carbono. O evento, organizado pelo Itaú e Cubo, contará com mais de 260 empresas e 100 palestrantes, incluindo Ana Toni e cacique Raoni, promovendo um diálogo inclusivo sobre práticas ambientais e financiamento climático.
Sebastião Salgado, fotógrafo e defensor dos povos indígenas, faleceu aos 81 anos, deixando um legado marcante na documentação das etnias brasileiras, especialmente os Ianomâmis. Sua expedição à Amazônia culminou na obra "Amazônia", que retrata a luta e a vida dos povos originários.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro Waldez Góes assinarão a ordem de serviço para duplicação da estação de bombeamento EBI-3, aumentando a capacidade de abastecimento no Nordeste. A cerimônia ocorrerá em Salgueiro, Pernambuco, e beneficiará 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas, como parte da iniciativa Caminho das Águas.
.png){kind=small}
