A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, elevando a punição de 2-4 anos para 3-6 anos, incluindo casos culposos. O texto agora segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de junho, um projeto de lei que visa aumentar as penas para quem provocar incêndios em florestas e outras formas de vegetação. O texto agora segue para análise do Senado. A nova legislação eleva a pena de dois a quatro anos para três a seis anos, incluindo também os casos culposos, que antes tinham pena de seis meses a um ano e agora passam a ser punidos com um a dois anos de detenção.
Além do aumento das penas, o projeto proíbe que pessoas condenadas por incêndios florestais tenham acesso a subsídios, auxílios financeiros ou doações da administração pública. Essa medida busca desestimular práticas que colocam em risco a biodiversidade e a segurança da população.
O texto também estabelece agravantes para situações que expõem a população a perigo iminente em áreas urbanas, assim como para incêndios que afetam espécies raras ou ameaçadas de extinção e áreas de conservação. Nesses casos, a pena pode ser aumentada em até cinquenta por cento.
Essa aprovação é um passo significativo na luta contra os incêndios florestais, que têm se tornado cada vez mais frequentes e devastadores no Brasil. A nova legislação reflete a urgência de proteger o meio ambiente e a biodiversidade, além de garantir a segurança das comunidades que vivem próximas a áreas florestais.
Com o aumento das penas, espera-se que haja uma diminuição nos casos de incêndios provocados, uma vez que a legislação se torna mais rigorosa. A sociedade civil também pode desempenhar um papel fundamental nesse processo, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visam apoiar a recuperação de áreas afetadas e a conscientização sobre a preservação ambiental são essenciais. A mobilização da comunidade pode ajudar a garantir um futuro mais sustentável e seguro para todos.
A terceira reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres do BRICS, realizada em Brasília, focou na resiliência climática e planejamento estratégico para 2025-2028. O encontro, com a presença de representantes de alto nível, visa fortalecer a cooperação entre os países emergentes no enfrentamento das mudanças climáticas.
O governo federal revelará até julho o Plano de implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), que regulará o mercado de carbono no Brasil. A subsecretária Cristina Reis destacou a importância do plano para a redução de emissões e a criação de um órgão gestor provisório. A iniciativa foi apresentada durante o seminário “COP30 Transição Energética e Mercado de Carbono”, promovido por veículos de comunicação e com apoio de grandes empresas.
A Cooxupé inicia sua colheita de café com o fertilizante lower carbon da Yara, reduzindo a pegada de carbono em até 90%. A parceria envolve 30 produtores e visa aumentar a qualidade e sustentabilidade do grão.
Ministério dos Povos Indígenas lança iniciativas para fortalecer a participação indígena na COP30. O evento, que ocorrerá na Amazônia, visa integrar demandas indígenas na agenda global sobre mudanças climáticas e promover legados duradouros.
O Ibama recebeu aprovação para o projeto FortFisc, com investimento de R$ 825,7 milhões, visando fortalecer a fiscalização ambiental e alcançar a meta de desmatamento zero até 2030. Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto busca ampliar a capacidade de controle do desmatamento ilegal na Amazônia, alinhando-se a políticas ambientais e promovendo a conservação da floresta.
Manaus enfrenta um impasse na gestão de resíduos sólidos, com a Marquise Ambiental pronta para operar um novo aterro, mas sem contrato com a prefeitura devido à resistência popular e localização próxima a um igarapé.
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