Órgãos dos governos federal, estadual e municipal do Brasil estão adquirindo carne de tubarão, conhecida como cação, em grande escala. Uma investigação revelou que foram compridas 5.400 toneladas desse produto, totalizando pelo menos R$ 112 milhões, para serem servidas em escolas, hospitais e prisões. Desde 2004, essas compras abrangem 542 municípios em dez estados, levantando preocupações sobre a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

A carne de tubarão é rica em metais pesados como mercúrio e arsênio, que podem ser prejudiciais à saúde, especialmente para crianças e populações vulneráveis. No entanto, a carne é comercializada sob o nome genérico de cação, o que dificulta a identificação das espécies consumidas. O Brasil é o maior consumidor de carne de tubarão do mundo, e a falta de regulamentação permite que essa prática continue sem restrições.

As populações de tubarões têm diminuído drasticamente devido à sobrepesca, com uma redução de cerca de setenta e um por cento entre 1970 e 2018. A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) classifica várias espécies de tubarões como criticamente ameaçadas. Apesar disso, comerciantes argumentam que a pesca de tubarões-azuis (Prionace glauca) é sustentável, o que é contestado por conservacionistas que alertam sobre os riscos da pesca em larga escala.

Especialistas afirmam que a falta de especificidade nas licitações torna impossível determinar se as compras envolvem espécies ameaçadas. A maioria das licitações apenas solicita cação, sem especificar a espécie. Isso levanta questões sobre a responsabilidade dos órgãos governamentais em proteger as espécies ameaçadas e garantir a segurança alimentar das crianças que consomem esse produto.

O ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, destacou que a carne de tubarão foi recomendada para merendas escolares devido à ausência de espinhas, mas sem considerar os contaminantes. Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleça limites para o mercúrio, o Ministério da Saúde recomenda a cação para crianças pequenas, ignorando os riscos associados.

A Sea Shepherd Brasil tem solicitado a proibição das compras institucionais de carne de tubarão. O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) propôs uma lei para proibir a aquisição desse produto em instituições federais, mas o projeto está parado na Comissão de Meio Ambiente. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para promover mudanças e proteger tanto a saúde pública quanto a biodiversidade marinha.