Petrobras, Exxon Mobil, Chevron e CNPC intensificam a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, gerando preocupações sobre impactos climáticos e socioambientais. O MPF questiona a falta de estudos adequados.
Até 17 de junho de 2023, a Petrobras era a única empresa com concessões para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. Após o leilão realizado nesse dia, as empresas Exxon Mobil e Chevron, dos Estados Unidos, e a CNPC, da China, também adquiriram blocos na região, ampliando a exploração petroleira. Essa movimentação ocorre em um contexto de crescente preocupação com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e os impactos ambientais associados à queima de combustíveis fósseis.
Um estudo do Instituto ClimaInfo estima que a queima do petróleo da bacia poderia liberar até 4,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera, mais do que o dobro das emissões totais do Brasil em 2023. Se toda a Margem Equatorial for considerada, esse número pode chegar a 13,5 bilhões de toneladas de CO₂, superando as emissões do país nos últimos cinco anos, incluindo desmatamento e agropecuária.
Especialistas e ambientalistas expressam preocupação com os riscos socioambientais da exploração na Foz do Amazonas. A coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, alerta que a bacia é ecologicamente pouco estudada e próxima de um importante sistema recifal. A possibilidade de um derramamento de óleo poderia causar danos irreparáveis à fauna e flora locais, além de impactar comunidades tradicionais, como indígenas e pescadores.
Apesar das preocupações, a Petrobras está próxima de obter a licença para perfurar o bloco 59, localizado a cerca de 170 quilômetros da costa do Amapá. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já autorizou a Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa final antes da licença. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) do Amapá questiona essa decisão, alegando que o Ibama ignorou recomendações de analistas ambientais que sugeriam o indeferimento da licença.
Após o leilão, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou 47 blocos na Foz do Amazonas, dos quais 19 foram arrematados. Com isso, a Petrobras passou a ter 28 blocos na região, agora compartilhada com empresas estrangeiras. Araújo destaca que essa expansão representa uma derrota significativa para a proteção ambiental e a luta contra as mudanças climáticas.
O MPF do Pará também entrou com uma ação para suspender o leilão, argumentando que a concessão dos blocos sem um Estudo de Impacto Climático configura uma violação das normas brasileiras e dos compromissos climáticos globais. A decisão de expandir a exploração de petróleo no Brasil é vista como um contrassenso frente aos esforços de descarbonização. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a sustentabilidade.
Manaus enfrenta uma grave crise ambiental com a urbanização acelerada, resultando na perda de árvores nativas e aumento das temperaturas, que chegaram a 39,2°C. A escassez de áreas verdes compromete a saúde da população e a biodiversidade local.
Ministério reconhece emergência em Mucugê, Bahia, por estiagem, liberando recursos federais. O reconhecimento da situação de emergência permite à prefeitura solicitar apoio do Governo Federal para ações de defesa civil, como distribuição de alimentos e kits de higiene. A Bahia já contabiliza 84 reconhecimentos de emergência, sendo 64 por estiagem.
O Pampa, bioma brasileiro, enfrenta grave perda de vegetação campestre, com 140 mil hectares desaparecendo anualmente e apenas 0,5% protegido, exigindo urgente valorização e proteção. A transformação em lavouras de soja é a principal causa dessa devastação.
Desmatamento na Amazônia Legal alcança 277 mil km² entre 2001 e 2024, superando previsões de 270 mil km². A COP30 ocorre em um Brasil marcado pela perda florestal e crise ambiental.
O governo de São Paulo anunciou uma subvenção histórica de R$ 100 milhões para o seguro rural, visando proteger produtores diante das mudanças climáticas. Apenas 10% da área plantada no Brasil é coberta por esse seguro, em contraste com os 80% dos Estados Unidos. A iniciativa, que já beneficiou 21 mil agricultores no ano passado, prioriza aqueles com Cadastro Ambiental Rural validado, que atualmente é de 26,3% no estado.
A Corte Internacional de Justiça reconheceu a "ameaça urgente" das mudanças climáticas e iniciou a leitura de um parecer sobre as obrigações legais dos Estados. O documento, embora não vinculativo, pode impactar ações climáticas futuras e responsabilização entre países.
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