O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das obras da empresa Urbia no Parque Nacional de Jericoacoara, alegando danos ambientais e falta de licenciamento. A expectativa é que o tribunal acolha a solicitação.
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, nesta terça-feira, o pedido de paralisação das obras da empresa Urbia no Parque Nacional de Jericoacoara. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em resposta a um processo da prefeitura de Jijoca, que questiona a realização das intervenções sem a devida licença ambiental. A ação ocorre após uma decisão que havia permitido a continuidade das obras.
No parecer, o MPF destaca que as construções, que incluem um estacionamento, um centro de visitantes e uma estrada de dez quilômetros, podem causar danos significativos ao ecossistema local. Além disso, as intervenções podem impactar espécies ameaçadas de extinção, o que agrava a preocupação ambiental.
A procuradoria argumenta que a autorização concedida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não substitui o licenciamento ambiental exigido por lei. Para o MPF, a continuidade das obras representa um risco de dano ambiental irreversível, especialmente considerando que o parque é uma unidade de proteção integral.
O MPF enfatiza que o uso do parque deve ser restrito a intervenções mínimas, preservando assim a integridade do ambiente natural. A expectativa dos conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara é que o desembargador acate a recomendação e determine a suspensão das obras até que os estudos ambientais necessários sejam concluídos.
A situação no Parque Nacional de Jericoacoara levanta questões importantes sobre a proteção ambiental e a necessidade de um licenciamento adequado para obras em áreas sensíveis. A pressão da sociedade civil e de órgãos como o MPF é fundamental para garantir que os direitos ambientais sejam respeitados.
Neste contexto, a mobilização da comunidade pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a preservação do parque e a proteção de seu ecossistema. A união em torno de causas ambientais pode resultar em ações efetivas que garantam a integridade desse importante patrimônio natural.
Investimentos em saneamento básico e gestão hídrica são anunciados no Amapá. O ministro Waldez Góes destaca a urgência da melhoria na infraestrutura e qualidade da água na região. O evento, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apresentou estudos e ações para enfrentar os desafios do saneamento no Amapá. O ministro enfatizou que a política sanitária é um dos maiores problemas ambientais da Amazônia. Um estudo sobre os benefícios econômicos da universalização do saneamento será realizado, com investimento de R$ 105 mil. Além disso, um curso sobre o Marco Legal do Saneamento começará em maio de 2025, visando capacitar gestores. A coleta simbólica de água no Rio Amazonas também marcou a importância da bacia hídrica para a população local.
Cientistas formalizam a nova espécie de raia-manta Mobula yarae, encontrada do nordeste dos EUA ao sudeste do Brasil, após 16 anos de pesquisa. A descoberta destaca a importância da conservação marinha.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para incêndios florestais, com punições de três a seis anos e restrições a recursos públicos por cinco anos. A proposta, de autoria do deputado Gervásio Maia, visa combater o aumento alarmante de incêndios, que em 2024 atingiu o maior número desde 2010, principalmente por ações humanas. O texto, que segue para o Senado, prevê penas mais severas em casos de morte e impactos ambientais significativos, além de agravar punições para quem financiar tais crimes.
Uma pesquisa revela que sementes defecadas por antas germinam até duas vezes mais rápido do que as que caem no solo, evidenciando seu papel vital na recuperação de florestas degradadas. O estudo, realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Univates, destaca a importância da conservação das antas, que estão ameaçadas de extinção.
A White Martins, sob a liderança de Gilney Bastos, está prestes a inaugurar uma nova planta de hidrogênio verde em Jacareí (SP), que aumentará a produção em cinco vezes e atenderá o mercado interno. A empresa busca competitividade de custos em relação ao hidrogênio cinza, enquanto o Brasil se destaca como um mercado relevante para o grupo Linde.
Relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) indica que entre 2025 e 2029, a temperatura global pode ultrapassar 1,5 °C, aumentando os riscos climáticos. A previsão é alarmante, com 80% de chance de 2024 ser o ano mais quente já registrado.
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