O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão das obras da empresa Urbia no Parque Nacional de Jericoacoara, alegando danos ambientais e falta de licenciamento. A expectativa é que o tribunal acolha a solicitação.
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, nesta terça-feira, o pedido de paralisação das obras da empresa Urbia no Parque Nacional de Jericoacoara. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em resposta a um processo da prefeitura de Jijoca, que questiona a realização das intervenções sem a devida licença ambiental. A ação ocorre após uma decisão que havia permitido a continuidade das obras.
No parecer, o MPF destaca que as construções, que incluem um estacionamento, um centro de visitantes e uma estrada de dez quilômetros, podem causar danos significativos ao ecossistema local. Além disso, as intervenções podem impactar espécies ameaçadas de extinção, o que agrava a preocupação ambiental.
A procuradoria argumenta que a autorização concedida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não substitui o licenciamento ambiental exigido por lei. Para o MPF, a continuidade das obras representa um risco de dano ambiental irreversível, especialmente considerando que o parque é uma unidade de proteção integral.
O MPF enfatiza que o uso do parque deve ser restrito a intervenções mínimas, preservando assim a integridade do ambiente natural. A expectativa dos conselhos comunitário e empresarial da Vila de Jericoacoara é que o desembargador acate a recomendação e determine a suspensão das obras até que os estudos ambientais necessários sejam concluídos.
A situação no Parque Nacional de Jericoacoara levanta questões importantes sobre a proteção ambiental e a necessidade de um licenciamento adequado para obras em áreas sensíveis. A pressão da sociedade civil e de órgãos como o MPF é fundamental para garantir que os direitos ambientais sejam respeitados.
Neste contexto, a mobilização da comunidade pode ser crucial para apoiar iniciativas que visem a preservação do parque e a proteção de seu ecossistema. A união em torno de causas ambientais pode resultar em ações efetivas que garantam a integridade desse importante patrimônio natural.
Cientistas alertam que os oceanos, responsáveis por absorver 90% do calor gerado pelas emissões de gases de efeito estufa, podem estar próximos de seu limite de absorção, intensificando eventos climáticos extremos globalmente.
O Governo Federal destinará R$ 995 milhões para revitalizar o Rio Parnaíba, promovendo a recuperação ambiental e a navegabilidade, beneficiando Piauí e Maranhão. O projeto visa desenvolvimento sustentável e integração regional.
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) criaram um cimento verde com fibras vegetais que absorve 100 kg de CO2 por metro cúbico, utilizando óxido de magnésio como ligante, aumentando resistência e durabilidade. Essa inovação pode contribuir significativamente para a descarbonização da construção civil no Brasil.
Pesquisa da Universidade da Califórnia em San Diego e do Instituto Nacional do Câncer revela que a poluição do ar causa mutações no DNA de não fumantes, elevando o risco de câncer de pulmão. O estudo, publicado na revista Nature, analisou mais de 800 tumores e encontrou alterações genéticas semelhantes às de fumantes, especialmente no gene TP53. A pesquisa destaca que a poluição está diretamente ligada ao aumento de mutações e ao envelhecimento celular, com telômeros encurtados. O câncer de pulmão, um dos mais letais, afeta 25% dos casos em não fumantes, evidenciando a urgência de políticas de saúde ambiental.
Uma coalizão de ONGs promoverá um evento em Diamantina (MG) de 25 a 27 de julho para discutir uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra decretos que afetam a proteção ambiental. O encontro visa barrar a mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha, destacando os impactos negativos da exploração, como o estresse hídrico e problemas de saúde. A iniciativa conta com a participação de diversos movimentos sociais e parlamentares, incluindo a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
A re.green e a Nestlé uniram forças para restaurar 2 mil hectares da Mata Atlântica, plantando 3,3 milhões de árvores nativas em 30 anos, promovendo sustentabilidade e justiça climática. A iniciativa visa regenerar ecossistemas, proteger recursos hídricos e fortalecer comunidades locais.
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