Meio Ambiente

Governo Lula veta flexibilização do licenciamento ambiental e busca fortalecer a legislação brasileira

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 63 dispositivos do projeto de flexibilização do licenciamento ambiental é celebrado por entidades ambientais, que veem isso como um avanço na proteção do meio ambiente. O governo enviou um novo projeto de lei e uma Medida Provisória para corrigir falhas, mantendo a integridade do licenciamento e evitando a análise em uma única etapa. A pressão da sociedade civil foi crucial para essa decisão, mas a luta continua no Congresso para garantir a efetividade dos vetos.

Atualizado em
August 8, 2025
Clock Icon
4
min
O presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Entidades ambientais comemoraram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sessenta e três dispositivos do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. O governo também apresentou um novo projeto de lei ao Congresso para corrigir falhas e uma Medida Provisória para implementar a Licença Ambiental Especial (LAE) sem a análise em uma única etapa, como previa a proposta original. O Greenpeace destacou que os vetos representam um esforço para preservar o meio ambiente e a segurança jurídica.

Gabriela Nepomuceno, especialista de Políticas Públicas do Greenpeace, ressaltou a importância da mobilização da sociedade civil para sensibilizar o presidente sobre os problemas do projeto. Ela alertou que novas votações no Congresso ainda estão por vir, tanto da medida provisória quanto do projeto de lei que busca aperfeiçoar o texto. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) considerou os vetos um avanço crucial para a legislação ambiental, sinalizando um compromisso do governo com a proteção ambiental.

André Guimarães, diretor-executivo do Ipam, destacou que a sensibilidade do Executivo em ouvir a comunidade científica e a sociedade civil é um passo importante, mas alertou que a vitória ainda está em disputa. O Instituto Socioambiental (ISA) também elogiou os vetos, afirmando que demonstram um compromisso do governo com a proteção da natureza e o combate às mudanças climáticas. Alice Dandara de Assis Correia, advogada do ISA, pediu uma análise cuidadosa dos vetos e das novas propostas.

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) considerou os vetos de suma importância, afirmando que abordaram corretamente os pontos problemáticos do projeto. Marcos Woortmann, diretor-adjunto do IDS, enfatizou a necessidade de manter a pressão no Congresso para que os vetos sejam respeitados. A ONG SOS Mata Atlântica destacou o veto do artigo que garante a integridade da Lei da Mata Atlântica como uma vitória da sociedade, especialmente em um momento crítico como a véspera da COP30.

A WWF-Brasil também apoiou os vetos, afirmando que eles atendem ao clamor da sociedade contra o texto aprovado pelo Congresso. Ana Carolina Crisostomo, especialista em conservação da ONG, mencionou que os vetos retiraram pontos críticos, como a licença por adesão para atividades de médio impacto poluidor. O professor de Direito Ambiental na PUC-Rio, Oscar Graça Couto, afirmou que os vetos eliminaram inconstitucionalidades do texto aprovado, destacando a importância de um equilíbrio nas discussões sobre a legislação ambiental.

Com a mobilização da sociedade civil e a sensibilidade do governo, é possível avançar na proteção ambiental. Projetos que visam a preservação e o desenvolvimento sustentável devem ser apoiados pela comunidade, pois a união pode fazer a diferença na luta por um futuro mais equilibrado e justo para todos.

Leia mais

Drones com sensores de gases prometem revolucionar o combate a incêndios florestais em São Carlos
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Drones com sensores de gases prometem revolucionar o combate a incêndios florestais em São Carlos
News Card

Pesquisadores da EESC-USP estão desenvolvendo drones com sensores de gases e inteligência artificial para detectar incêndios florestais em São Carlos, visando uma resposta mais ágil e eficaz. A iniciativa, apresentada na FAPESP Week França, promete melhorar o monitoramento ambiental e a prevenção de queimadas, colaborando com a Defesa Civil e a prefeitura local.

Calor extremo e umidade crítica afetam mais de 1300 municípios brasileiros, elevando riscos à saúde e incêndios florestais
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Calor extremo e umidade crítica afetam mais de 1300 municípios brasileiros, elevando riscos à saúde e incêndios florestais
News Card

Mais de 1300 municípios brasileiros estão em alerta devido ao calor extremo, com temperaturas acima de 37 °C e umidade abaixo de 15%, aumentando riscos à saúde e incêndios florestais. O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê que as condições se agravem, especialmente no Centro-Oeste e partes do Norte e Nordeste. A população deve tomar precauções, como hidratação e evitar exposição ao sol.

Desmatamento na Amazônia Legal cresce 27% em seis meses, com Mato Grosso liderando as perdas florestais
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Desmatamento na Amazônia Legal cresce 27% em seis meses, com Mato Grosso liderando as perdas florestais
News Card

Desmatamento na Amazônia Legal aumentou 27% em 2025, totalizando 2.090,38 km². Mato Grosso lidera as perdas com alta de 141%, enquanto junho teve o menor alerta histórico, mas nuvens podem ter ocultado dados.

Construção civil pode se tornar mais sustentável com uso de materiais biológicos e políticas globais eficazes
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Construção civil pode se tornar mais sustentável com uso de materiais biológicos e políticas globais eficazes
News Card

Um artigo recente propõe políticas globais para aumentar o uso de materiais biológicos, como madeira, na construção civil, visando reduzir a dependência de combustíveis fósseis e melhorar a sustentabilidade do setor. Os pesquisadores destacam que, apesar de avanços pontuais, a aceitação da madeira como material principal ainda é baixa, e é necessário um plano global para promover sua utilização responsável.

Fernando de Noronha celebra recorde histórico com 805 desovas de tartarugas marinhas nesta temporada
Meio Ambiente
Clock Icon
3
min
Fernando de Noronha celebra recorde histórico com 805 desovas de tartarugas marinhas nesta temporada
News Card

Fernando de Noronha alcançou um novo marco na conservação de tartarugas marinhas, com 805 desovas nesta temporada, superando o recorde anterior de 432. A Praia do Leão foi o principal local, com a maioria dos filhotes já nascendo.

Cresce a conexão dos brasileiros com a natureza e o ecoturismo, com aumento de 50% nas buscas por unidades de conservação
Meio Ambiente
Clock Icon
4
min
Cresce a conexão dos brasileiros com a natureza e o ecoturismo, com aumento de 50% nas buscas por unidades de conservação
News Card

O interesse dos brasileiros por Unidades de Conservação cresce, com aumento de 50% nas buscas online e 25,5 milhões de visitas em 2024, destacando o Parque Estadual da Cantareira como o mais procurado.