Entidades ambientais comemoraram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sessenta e três dispositivos do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. O governo também apresentou um novo projeto de lei ao Congresso para corrigir falhas e uma Medida Provisória para implementar a Licença Ambiental Especial (LAE) sem a análise em uma única etapa, como previa a proposta original. O Greenpeace destacou que os vetos representam um esforço para preservar o meio ambiente e a segurança jurídica.

Gabriela Nepomuceno, especialista de Políticas Públicas do Greenpeace, ressaltou a importância da mobilização da sociedade civil para sensibilizar o presidente sobre os problemas do projeto. Ela alertou que novas votações no Congresso ainda estão por vir, tanto da medida provisória quanto do projeto de lei que busca aperfeiçoar o texto. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) considerou os vetos um avanço crucial para a legislação ambiental, sinalizando um compromisso do governo com a proteção ambiental.

André Guimarães, diretor-executivo do Ipam, destacou que a sensibilidade do Executivo em ouvir a comunidade científica e a sociedade civil é um passo importante, mas alertou que a vitória ainda está em disputa. O Instituto Socioambiental (ISA) também elogiou os vetos, afirmando que demonstram um compromisso do governo com a proteção da natureza e o combate às mudanças climáticas. Alice Dandara de Assis Correia, advogada do ISA, pediu uma análise cuidadosa dos vetos e das novas propostas.

O Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) considerou os vetos de suma importância, afirmando que abordaram corretamente os pontos problemáticos do projeto. Marcos Woortmann, diretor-adjunto do IDS, enfatizou a necessidade de manter a pressão no Congresso para que os vetos sejam respeitados. A ONG SOS Mata Atlântica destacou o veto do artigo que garante a integridade da Lei da Mata Atlântica como uma vitória da sociedade, especialmente em um momento crítico como a véspera da COP30.

A WWF-Brasil também apoiou os vetos, afirmando que eles atendem ao clamor da sociedade contra o texto aprovado pelo Congresso. Ana Carolina Crisostomo, especialista em conservação da ONG, mencionou que os vetos retiraram pontos críticos, como a licença por adesão para atividades de médio impacto poluidor. O professor de Direito Ambiental na PUC-Rio, Oscar Graça Couto, afirmou que os vetos eliminaram inconstitucionalidades do texto aprovado, destacando a importância de um equilíbrio nas discussões sobre a legislação ambiental.

Com a mobilização da sociedade civil e a sensibilidade do governo, é possível avançar na proteção ambiental. Projetos que visam a preservação e o desenvolvimento sustentável devem ser apoiados pela comunidade, pois a união pode fazer a diferença na luta por um futuro mais equilibrado e justo para todos.