Entre janeiro de 2021 e maio de 2023, São Paulo aplicou 4.406 multas por descarte irregular de lixo, com valores de R$ 1.500 a R$ 25 mil. A cidade conta com 129 ecopontos para coleta de resíduos, funcionando de segunda a sábado.
Desde janeiro de 2021 até maio de 2023, a cidade de São Paulo registrou um total de 4.406 multas por descarte irregular de lixo, o que representa uma média de 108 autuações mensais. Essa prática é considerada crime ambiental e pode acarretar penalidades que variam de R$ 1.500 a R$ 25 mil, dependendo da gravidade da infração. Pequenos descartes nas ruas geram multas iniciais, enquanto situações mais sérias, como o despejo de resíduos em áreas de preservação, podem resultar em valores máximos.
As multas aplicadas à construção civil podem ser ainda mais severas, chegando a R$ 25 mil por dia se não houver um plano adequado para o gerenciamento dos resíduos gerados. Para combater o problema do descarte irregular, a cidade conta com uma rede de 129 ecopontos, que são locais destinados à coleta voluntária de materiais como entulho, móveis usados e materiais recicláveis. Esses ecopontos são fundamentais para prevenir problemas de saúde pública e impactos ambientais, como enchentes e poluição.
Os ecopontos em São Paulo funcionam de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Cada cidadão pode descartar até um metro cúbico de material por dia, o que equivale a uma caixa d'água de mil litros ou 20 sacos de entulho. Essa limitação diária visa evitar que empresas ou grandes geradores de resíduos utilizem o serviço gratuito, que é gerido pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
Nos ecopontos, é permitido descartar entulho de pequenas obras, móveis volumosos, restos de poda e materiais recicláveis, como papel e vidro. Entretanto, itens como lixo doméstico, lixo eletrônico, pilhas, baterias e resíduos hospitalares não são aceitos. A maior concentração de ecopontos está na Zona Leste, com 65 unidades, seguida pela Zona Sul, Zona Norte, Zona Oeste e região central.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece diretrizes para a gestão adequada do lixo, ressaltando a importância da colaboração entre o poder público, empresas e cidadãos. A iniciativa dos ecopontos, criada em 2003, é um exemplo de como a sociedade pode se mobilizar para enfrentar o desafio do descarte irregular e seus impactos negativos.
É essencial que a população se conscientize sobre a importância do descarte correto de resíduos e participe ativamente de iniciativas que promovam a sustentabilidade. Vítimas de problemas ambientais podem necessitar de apoio para a recuperação e preservação de seus espaços. A união da sociedade civil pode fazer a diferença na construção de um futuro mais sustentável.
Em 2024, o Brasil enfrentou a pior temporada de incêndios florestais em setenta anos, com 66% da perda de florestas primárias atribuída ao fogo, superando a agropecuária. A devastação ameaça o clima e a vida de milhões.
O Cânion Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, sendo o primeiro sítio arqueológico mineiro a receber tal título. A decisão, anunciada em Paris, destaca a rica biodiversidade e os 114 sítios arqueológicos da região, com vestígios de até 12 mil anos. O reconhecimento deve impulsionar o turismo e a economia local, resultado de esforços conjuntos dos governos federal e estadual.
O Vaticano lançou a "Missa pelo Cuidado da Criação", um rito que incentiva a proteção ambiental, reforçando o legado do papa Francisco sob a liderança de Leão XIV. A missa busca mobilizar os fiéis para a luta contra as mudanças climáticas.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) frustrou um desmatamento ilegal em uma Área de Preservação Permanente no Setor Habitacional Arniqueiras, detendo o operador do trator. A ação foi resultado de uma denúncia recebida durante o patrulhamento.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Niterói demoliram uma casa irregular em Charitas, utilizando drones para identificar outras invasões e firmaram um plano de proteção ambiental. A ação visa coibir ocupações irregulares e delimitar áreas de preservação. Moradores podem denunciar crimes ambientais pelo telefone 153.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em várias cidades do Rio Grande do Norte devido à seca, permitindo acesso a recursos federais para assistência. As prefeituras de Carnaubais, Caiçara do Rio do Vento, Governador Dix-Sept Rosado, Santa Maria, Japi, Pau dos Ferros e São Miguel podem agora solicitar apoio para ações de defesa civil.
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