O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei para punir o "ecocídio", com penas de cinco a quarenta anos de reclusão, visando proteger o meio ambiente e a saúde pública. O projeto surge em um contexto de aumento de queimadas e desmatamento no Brasil, refletindo a urgência de medidas contra crimes ambientais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou um projeto de lei para punir o crime ambiental conhecido como "ecocídio". A proposta, feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa responsabilizar indivíduos e empresas que causam danos graves ao meio ambiente, afetando ecossistemas, recursos naturais e a saúde pública. As penas variam de cinco a quarenta anos de reclusão, dependendo da gravidade do crime.
De acordo com o texto, o ecocídio é definido como ações que resultam em danos significativos ao meio ambiente, incluindo a destruição de biomas e a poluição do ar. Lewandowski destacou que a nova tipificação penal é inspirada no homicídio, buscando proteger o meio ambiente de forma semelhante à proteção da vida humana. O anúncio ocorre em um momento crítico, com o Brasil enfrentando um aumento de quase 80% nas queimadas no último ano.
As sanções previstas no projeto se tornam mais severas se o ecocídio resultar em mortes ou se for praticado em benefício de organizações criminosas. O texto também inclui ações que comprometem a saúde pública e os direitos de comunidades tradicionais, além de atividades que causem danos irreparáveis ao meio ambiente.
O projeto classifica o ecocídio em três categorias: o ecocídio simples, que prevê penas de dez a vinte anos; o ecocídio qualificado, que resulta em morte e pode levar a penas de quinze a trinta anos; e o ecocídio culposo, que ocorre sem intenção, com penas de cinco a dez anos. As multas também são previstas, e os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Além disso, já existe um projeto semelhante em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto por parlamentares do PSOL. Este projeto foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Com a crescente devastação ambiental, é essencial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção do meio ambiente. A união em torno de projetos que promovam a recuperação e preservação dos ecossistemas pode fazer a diferença na luta contra o ecocídio e seus impactos devastadores.
O Ibama atualizou o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, incluindo novas categorias profissionais como Ecólogo e Técnicos em Biotecnologia, com prazo de 90 dias para inscrição. Essa mudança visa regulamentar a atuação desses profissionais e reforçar a gestão ambiental no Brasil.
Vazamento de óleo BPF no rio Ribeira de Iguape, causado por vandalismo em indústria desativada, gera alerta em cidades de SP e PR. Órgãos ambientais monitoram a situação e orientam população a evitar contato com a água.
O Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares de áreas naturais entre 1985 e 2024, reduzindo a vegetação nativa de 80% para 65%, com a agropecuária como principal responsável. O MapBiomas alerta para a urgência de políticas que equilibrem produção agrícola e preservação ambiental.
Desmatamento ilegal no Mato Grosso afeta onças pintadas e gera multas. Uma fazenda desmatrou mil hectares em área protegida, resultando em penalidades e comprometendo a biodiversidade local. A onça pintada, símbolo da fauna brasileira, perdeu 27 milhões de hectares de habitat, com a maioria das infrações ocorrendo sem autorização legal.
A empresa Raiar Orgânicos implementou a tecnologia Chevvy, que identifica o sexo do pintinho no ovo, reduzindo o descarte de machos e promovendo bem-estar animal na avicultura brasileira. Com a capacidade de separar até 25 mil ovos por hora, a inovação promete transformar a produção de ovos no país, atendendo à demanda por práticas mais éticas.
O desmatamento na Amazônia aumentou 92% em maio, totalizando 960 km², o segundo pior resultado desde 2016, alarmando especialistas sobre a reversão da queda nos índices anteriores.
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