O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei para punir o "ecocídio", com penas de cinco a quarenta anos de reclusão, visando proteger o meio ambiente e a saúde pública. O projeto surge em um contexto de aumento de queimadas e desmatamento no Brasil, refletindo a urgência de medidas contra crimes ambientais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou um projeto de lei para punir o crime ambiental conhecido como "ecocídio". A proposta, feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa responsabilizar indivíduos e empresas que causam danos graves ao meio ambiente, afetando ecossistemas, recursos naturais e a saúde pública. As penas variam de cinco a quarenta anos de reclusão, dependendo da gravidade do crime.
De acordo com o texto, o ecocídio é definido como ações que resultam em danos significativos ao meio ambiente, incluindo a destruição de biomas e a poluição do ar. Lewandowski destacou que a nova tipificação penal é inspirada no homicídio, buscando proteger o meio ambiente de forma semelhante à proteção da vida humana. O anúncio ocorre em um momento crítico, com o Brasil enfrentando um aumento de quase 80% nas queimadas no último ano.
As sanções previstas no projeto se tornam mais severas se o ecocídio resultar em mortes ou se for praticado em benefício de organizações criminosas. O texto também inclui ações que comprometem a saúde pública e os direitos de comunidades tradicionais, além de atividades que causem danos irreparáveis ao meio ambiente.
O projeto classifica o ecocídio em três categorias: o ecocídio simples, que prevê penas de dez a vinte anos; o ecocídio qualificado, que resulta em morte e pode levar a penas de quinze a trinta anos; e o ecocídio culposo, que ocorre sem intenção, com penas de cinco a dez anos. As multas também são previstas, e os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Além disso, já existe um projeto semelhante em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto por parlamentares do PSOL. Este projeto foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Com a crescente devastação ambiental, é essencial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção do meio ambiente. A união em torno de projetos que promovam a recuperação e preservação dos ecossistemas pode fazer a diferença na luta contra o ecocídio e seus impactos devastadores.
Indígenas de várias partes do mundo se uniram em Brasília para o Acampamento Terra Livre, visando fortalecer sua voz na COP 30 e se opor à exploração de combustíveis fósseis.
Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, se reuniu com o papa Leão 14 para discutir a participação da Igreja Católica na COP30 em Belém. O embaixador do Brasil formalizou o convite ao papa, que pode visitar o evento.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Parque Nacional da Tijuca reintroduzirá quatro araras-canindés, espécie extinta na região há mais de 200 anos, em uma ação do programa Refauna. Essa iniciativa, apoiada pelo ICMBio, visa restaurar a biodiversidade da Mata Atlântica, promovendo a recuperação ecológica e reconectando as pessoas à natureza. As aves, provenientes de um centro de reabilitação em São Paulo, passarão por aclimatação antes de serem liberadas.
O Conselho Nacional de Justiça se reunirá com a Associação Brasileira de Normas Técnicas para discutir a norma Justiça Carbono Zero, que exige a redução de emissões de carbono no Judiciário até 2030. A iniciativa inclui inventários anuais e metas de redução, alinhando o Judiciário à agenda climática nacional, especialmente com a proximidade da COP 30 no Brasil.
Estudo recente alerta que a extinção de diversas espécies pode ocorrer em ritmo acelerado nos próximos cinquenta anos, demandando ações urgentes para preservar a biodiversidade global.
Relatório revela que o Brasil pode desmatar 13,9 mil hectares em 25 anos para atender à demanda da União Europeia por veículos elétricos, destacando a urgência de minerais críticos e alternativas sustentáveis.
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