O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, propôs um projeto de lei para punir o "ecocídio", com penas de cinco a quarenta anos de reclusão, visando proteger o meio ambiente e a saúde pública. O projeto surge em um contexto de aumento de queimadas e desmatamento no Brasil, refletindo a urgência de medidas contra crimes ambientais.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou um projeto de lei para punir o crime ambiental conhecido como "ecocídio". A proposta, feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa responsabilizar indivíduos e empresas que causam danos graves ao meio ambiente, afetando ecossistemas, recursos naturais e a saúde pública. As penas variam de cinco a quarenta anos de reclusão, dependendo da gravidade do crime.
De acordo com o texto, o ecocídio é definido como ações que resultam em danos significativos ao meio ambiente, incluindo a destruição de biomas e a poluição do ar. Lewandowski destacou que a nova tipificação penal é inspirada no homicídio, buscando proteger o meio ambiente de forma semelhante à proteção da vida humana. O anúncio ocorre em um momento crítico, com o Brasil enfrentando um aumento de quase 80% nas queimadas no último ano.
As sanções previstas no projeto se tornam mais severas se o ecocídio resultar em mortes ou se for praticado em benefício de organizações criminosas. O texto também inclui ações que comprometem a saúde pública e os direitos de comunidades tradicionais, além de atividades que causem danos irreparáveis ao meio ambiente.
O projeto classifica o ecocídio em três categorias: o ecocídio simples, que prevê penas de dez a vinte anos; o ecocídio qualificado, que resulta em morte e pode levar a penas de quinze a trinta anos; e o ecocídio culposo, que ocorre sem intenção, com penas de cinco a dez anos. As multas também são previstas, e os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Além disso, já existe um projeto semelhante em tramitação na Câmara dos Deputados, proposto por parlamentares do PSOL. Este projeto foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça.
Com a crescente devastação ambiental, é essencial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que visem a proteção do meio ambiente. A união em torno de projetos que promovam a recuperação e preservação dos ecossistemas pode fazer a diferença na luta contra o ecocídio e seus impactos devastadores.
Estudo da UFSCar investiga a diversidade de vespas parasitoides no Amazonas, focando no controle biológico de pragas em lavouras de mandioca até 2026. A pesquisa visa preencher lacunas de conhecimento na região.
O Brasil solicita que países apresentem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 25 de setembro, visando a COP30 em Belém, onde a Amazônia será central nas negociações climáticas.
Estudo da ANSES revela que garrafas de vidro contêm até 100 microplásticos por litro, superando as de plástico, desafiando crenças sobre a segurança das embalagens. Pesquisadores buscam entender os impactos à saúde.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que a Petrobras amplie investimentos em energia limpa, enquanto a Licença Ambiental Especial não comprometerá a segurança ambiental. A decisão sobre exploração de petróleo cabe ao Conselho Nacional de Política Energética.
O colapso de uma geleira nos Alpes Suíços soterrou o vilarejo de Blatten, destacando os riscos do derretimento glacial. Comunidades enfrentam inundações e escassez de água, com impactos diretos na agricultura e na cultura.
Embarcação que perseguiu baleias-francas em Florianópolis é apreendida pelo Ibama e Polícia Federal, resultando em multa de R$ 12,5 mil e suspensão do uso do barco até 15 de novembro. A ação visa proteger a espécie ameaçada de extinção.
.png){kind=small}
