A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma base nacional de dados sobre atendimentos de transtornos alimentares no SUS, visando melhorar a atenção e os direitos dos pacientes. A proposta, liderada pela deputada Rosangela Moro, não prevê notificação compulsória, mas busca orientar políticas de saúde com dados confiáveis. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado para se tornar lei.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a criação de uma base nacional de dados sobre atendimentos relacionados a transtornos alimentares. Essa iniciativa visa aprimorar a atenção e os direitos dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 2482/24, de autoria do deputado Júnior Mano (PSB-CE).
A proposta original previa a notificação compulsória de casos graves de transtornos alimentares por hospitais e clínicas ao SUS. No entanto, a relatora enfatizou a importância de conhecer a epidemiologia desses transtornos sem a necessidade de notificação obrigatória. Segundo Rosangela Moro, a lista de doenças de notificação compulsória é restrita a enfermidades que exigem medidas imediatas das autoridades de saúde.
Rosangela Moro destacou que, embora os transtornos alimentares sejam relevantes para a saúde pública, não se enquadram nas características que justificariam a notificação compulsória. Ela ressaltou que o SUS já utiliza prontuários eletrônicos, o que contribui para a confiabilidade dos dados e estatísticas de saúde no Brasil.
O texto aprovado também estabelece princípios fundamentais para a atenção às pessoas com transtornos alimentares no SUS, como a universalidade de acesso e a integralidade da assistência. Além disso, garante direitos aos pacientes, incluindo diagnóstico e intervenção precoce, início adequado do tratamento e acesso a medicamentos e procedimentos necessários.
A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Essa iniciativa representa um passo importante para melhorar a abordagem dos transtornos alimentares no Brasil.
Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Projetos que visam apoiar a saúde mental e o tratamento de transtornos alimentares merecem ser incentivados e apoiados pela comunidade.
A partir de 23 de outubro, a Anvisa torna obrigatória a retenção de receita médica para medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic e Wegovy, visando coibir automedicação e proteger a saúde pública. A medida responde ao aumento do uso inadequado desses fármacos, com 45% dos usuários sem prescrição médica. A Anvisa busca evitar riscos à saúde, especialmente entre aqueles que utilizam os medicamentos para emagrecimento sem supervisão profissional.
Bruna Massa, psicóloga e nora de Ratinho, compartilha sua jornada após o diagnóstico de hidrocefalia do filho Noah, ressaltando fé, união familiar e a criação de um curso para apoiar mães.
A SES-DF ampliou a aplicação do Nirsevimabe, medicamento que protege recém-nascidos prematuros contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), visando reduzir internações em UTIs neonatais. A medida, pioneira no Brasil, atende bebês entre 32 semanas e 36 semanas e 6 dias, nascidos a partir de 1º de outubro de 2024.
Espasticidade, uma sequela comum em sobreviventes de AVC, afeta um em cada três pacientes, comprometendo mobilidade e qualidade de vida. Tratamento precoce é crucial para recuperação e autonomia.
Um teste de um minuto pode detectar sinais precoces de demência, com a pesquisa mostrando que listar menos de 15 itens aumenta o risco de Alzheimer em até 20 vezes. O diagnóstico precoce é essencial para intervenções eficazes.
Ministério Público do Distrito Federal visitou o Hospital Regional de Santa Maria para avaliar a preparação para o aumento de doenças respiratórias pediátricas. A unidade ampliou leitos e treinamentos.
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