Saúde e Ciência

Câmara dos Deputados aprova criação de base de dados sobre transtornos alimentares no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma base nacional de dados sobre atendimentos de transtornos alimentares no SUS, visando melhorar a atenção e os direitos dos pacientes. A proposta, liderada pela deputada Rosangela Moro, não prevê notificação compulsória, mas busca orientar políticas de saúde com dados confiáveis. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado para se tornar lei.

Atualizado em
July 11, 2025
Clock Icon
3
min

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece a criação de uma base nacional de dados sobre atendimentos relacionados a transtornos alimentares. Essa iniciativa visa aprimorar a atenção e os direitos dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 2482/24, de autoria do deputado Júnior Mano (PSB-CE).

A proposta original previa a notificação compulsória de casos graves de transtornos alimentares por hospitais e clínicas ao SUS. No entanto, a relatora enfatizou a importância de conhecer a epidemiologia desses transtornos sem a necessidade de notificação obrigatória. Segundo Rosangela Moro, a lista de doenças de notificação compulsória é restrita a enfermidades que exigem medidas imediatas das autoridades de saúde.

Rosangela Moro destacou que, embora os transtornos alimentares sejam relevantes para a saúde pública, não se enquadram nas características que justificariam a notificação compulsória. Ela ressaltou que o SUS já utiliza prontuários eletrônicos, o que contribui para a confiabilidade dos dados e estatísticas de saúde no Brasil.

O texto aprovado também estabelece princípios fundamentais para a atenção às pessoas com transtornos alimentares no SUS, como a universalidade de acesso e a integralidade da assistência. Além disso, garante direitos aos pacientes, incluindo diagnóstico e intervenção precoce, início adequado do tratamento e acesso a medicamentos e procedimentos necessários.

A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Essa iniciativa representa um passo importante para melhorar a abordagem dos transtornos alimentares no Brasil.

Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Projetos que visam apoiar a saúde mental e o tratamento de transtornos alimentares merecem ser incentivados e apoiados pela comunidade.

Medicina S/A
Quero ajudar

Leia mais

Mitotano é incluído na lista de importação excepcional no Brasil para tratamento de câncer adrenal
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Mitotano é incluído na lista de importação excepcional no Brasil para tratamento de câncer adrenal
News Card

A Anvisa incluiu o mitotano na lista de importação excepcional, facilitando o acesso ao tratamento de câncer adrenal no Brasil. A medida elimina a necessidade de aprovação prévia para novos pedidos.

Alterações na urina podem ser sinais de alerta para câncer de bexiga e outras condições graves
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Alterações na urina podem ser sinais de alerta para câncer de bexiga e outras condições graves
News Card

Alterações na urina, como sangue e dor ao urinar, podem indicar câncer de bexiga, especialmente em homens. O diagnóstico precoce é crucial para aumentar as chances de tratamento eficaz. Busque atendimento médico ao notar sintomas.

Câncer de cabeça e pescoço: diagnóstico precoce e prevenção podem aumentar em até 80% as chances de cura
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Câncer de cabeça e pescoço: diagnóstico precoce e prevenção podem aumentar em até 80% as chances de cura
News Card

Cerca de 39 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço são registrados anualmente no Brasil, com 80% diagnosticados em estágios avançados, comprometendo a cura. O cirurgião Rodrigo Nascimento Pinheiro enfatiza a prevenção, incluindo a vacinação contra o HPV, e alerta para a confusão de sintomas que atrasa o diagnóstico.

"Fiocruz e Hupes implementam programa inovador de autópsias minimamente invasivas em Salvador"
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
"Fiocruz e Hupes implementam programa inovador de autópsias minimamente invasivas em Salvador"
News Card

A Fiocruz e o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) lançam o Programa de Treinamento em Autópsias Minimamente Invasivas Guiadas por Ultrassonografia (Amigus), modernizando investigações post mortem. A primeira autópsia foi realizada em junho, promovendo capacitação e avanços na formação médica.

Sinais discretos de demência podem surgir até 20 anos antes do diagnóstico clínico, alertam especialistas
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Sinais discretos de demência podem surgir até 20 anos antes do diagnóstico clínico, alertam especialistas
News Card

Pesquisadores alertam que sinais discretos de demência, como alterações sensoriais, podem aparecer até 20 anos antes do diagnóstico. A detecção precoce é crucial para intervenções eficazes, especialmente no Brasil.

Uso regular do fio dental reduz risco de acidentes vasculares cerebrais, aponta estudo da Universidade da Carolina do Sul
Saúde e Ciência
Clock Icon
4
min
Uso regular do fio dental reduz risco de acidentes vasculares cerebrais, aponta estudo da Universidade da Carolina do Sul
News Card

Pesquisadores da Universidade da Carolina do Sul revelaram que o uso regular do fio dental pode reduzir em até 44% o risco de AVC, destacando a ligação entre saúde bucal e cardiovascular. O estudo, apresentado na International Stroke Conference 2025, acompanhou mais de seis mil pessoas por 25 anos, evidenciando a importância do fio dental na prevenção de doenças sérias.