A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas, visando reduzir a evasão de cotistas. A proposta, que altera a Lei nº 12.858/2013, permitirá que instituições de ensino tenham recursos para oferecer bolsas a estudantes em situação de vulnerabilidade. A médica e professora da USP, Ludhmila Hajjar, destacou a importância da aprovação, que segue agora para sanção presidencial, com boas expectativas de se tornar um programa social permanente.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de novembro, um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas. A proposta altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula receitas da exploração de petróleo e gás natural a investimentos em educação e saúde. Com essa mudança, instituições de ensino poderão contar com recursos para oferecer bolsas de permanência a estudantes cotistas.
Atualmente, as universidades dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para apoiar alunos em situação de vulnerabilidade. A médica e professora titular de Emergências da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila Hajjar, destacou que a evasão de estudantes cotistas pode atingir até 40% a partir do segundo ano letivo. Para combater esse problema, a USP lançou o programa USP Diversa, que busca recursos para garantir a permanência desses alunos.
O projeto de lei foi uma iniciativa que surgiu após esforços de captação de recursos em Brasília, onde a professora Ludhmila e outros representantes da USP se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta visa expandir a ajuda financeira para outras universidades, além da USP. A professora expressou satisfação com a aprovação do projeto, que agora aguarda sanção presidencial.
As expectativas em relação à sanção são positivas, uma vez que o projeto já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou apoio à iniciativa. Ludhmila Hajjar ressaltou a importância de envolver pessoas que compreendam a realidade da educação para garantir a efetividade do programa. O objetivo é transformar essa ajuda em um programa social permanente.
Além da professora, a cantora Marisa Monte também atua como embaixadora do programa USP Diversa, contribuindo na busca de recursos. A união de esforços entre diferentes setores da sociedade é fundamental para garantir que os estudantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação superior e possam concluir seus cursos com dignidade.
Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visam a permanência de estudantes em universidades públicas. Projetos como esse devem ser estimulados, pois a educação é um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
O ensino técnico em São Paulo atinge 145 mil alunos em 2025, um crescimento de 93% em relação ao ano anterior, impulsionado pelo programa Beem e investimentos de R$ 41 milhões em infraestrutura.
Diversas plataformas brasileiras oferecem cursos gratuitos online, democratizando o acesso à educação de qualidade e permitindo que todos aprimorem suas habilidades em áreas como tecnologia e empreendedorismo. Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento profissional e facilitar a inserção no mercado de trabalho.
Professor Anderson Ribeiro, da rede estadual de São Paulo, utiliza paródias de funk e RAP para ensinar gramática, engajando alunos e melhorando seu desempenho. Ele planeja criar vídeos animados para compartilhar essa abordagem com outros educadores.
Escolas como Avenues São Paulo e Start Anglo Bilingual School estão adotando inteligência artificial para personalizar o ensino e diagnosticar proficiências, promovendo uma aprendizagem dinâmica e colaborativa.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado votará a criação da Carteira Nacional Docente. O projeto, de Camilo Santana, visa identificar professores e facilitar o acesso a benefícios.
A 3ª edição do Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil será lançada em 23 de maio, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, com a participação de 400 estudantes e uma apresentação musical. O concurso, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, visa estimular a leitura e a escrita entre jovens, com inscrições abertas até 31 de agosto. A premiação ocorrerá em novembro, com um total de R$ 90 mil distribuídos em prêmios e uma coletânea acessível de poesias.
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