A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas, visando reduzir a evasão de cotistas. A proposta, que altera a Lei nº 12.858/2013, permitirá que instituições de ensino tenham recursos para oferecer bolsas a estudantes em situação de vulnerabilidade. A médica e professora da USP, Ludhmila Hajjar, destacou a importância da aprovação, que segue agora para sanção presidencial, com boas expectativas de se tornar um programa social permanente.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de novembro, um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas. A proposta altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula receitas da exploração de petróleo e gás natural a investimentos em educação e saúde. Com essa mudança, instituições de ensino poderão contar com recursos para oferecer bolsas de permanência a estudantes cotistas.
Atualmente, as universidades dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para apoiar alunos em situação de vulnerabilidade. A médica e professora titular de Emergências da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila Hajjar, destacou que a evasão de estudantes cotistas pode atingir até 40% a partir do segundo ano letivo. Para combater esse problema, a USP lançou o programa USP Diversa, que busca recursos para garantir a permanência desses alunos.
O projeto de lei foi uma iniciativa que surgiu após esforços de captação de recursos em Brasília, onde a professora Ludhmila e outros representantes da USP se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta visa expandir a ajuda financeira para outras universidades, além da USP. A professora expressou satisfação com a aprovação do projeto, que agora aguarda sanção presidencial.
As expectativas em relação à sanção são positivas, uma vez que o projeto já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou apoio à iniciativa. Ludhmila Hajjar ressaltou a importância de envolver pessoas que compreendam a realidade da educação para garantir a efetividade do programa. O objetivo é transformar essa ajuda em um programa social permanente.
Além da professora, a cantora Marisa Monte também atua como embaixadora do programa USP Diversa, contribuindo na busca de recursos. A união de esforços entre diferentes setores da sociedade é fundamental para garantir que os estudantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação superior e possam concluir seus cursos com dignidade.
Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visam a permanência de estudantes em universidades públicas. Projetos como esse devem ser estimulados, pois a educação é um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
São Paulo e Goiás lideram com cidades que alfabetizam 100% dos alunos aos 7 anos, desafiando a ideia de que apenas grandes municípios têm bons resultados. O foco na alfabetização se mostra eficaz, mas a continuidade do aprendizado é crucial.
O programa Aprender Valor, do Banco Central, será expandido para o ensino médio em 2026, alcançando 7,8 milhões de jovens. A parceria com ANBIMA, CVM e Sebrae visa fortalecer a educação financeira nas escolas.
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) disponibilizou 160 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos em Araripina (PE), com inscrições abertas de 14 a 21 de abril de 2025. As formações incluem Mecânico de Refrigeração, Cuidador de Idosos, entre outras. Podem se inscrever jovens de 16 a 29 anos que tenham completado o Ensino Fundamental. As aulas começam em maio e têm duração de três meses. A seleção será feita por sorteio eletrônico.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a Prova Nacional Docente (PND), que avaliará recém-formados e servirá como concurso unificado. A prova terá duração de 5h30 e substituirá o Enade para estudantes do último ano.
Neste sábado (20), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) promoveu cursos de Letramento Racial e Protocolo Por Todas Elas, capacitando colaboradores de eventos em Brasília. A ação, parte das comemorações pelos 65 anos da cidade, visa criar um ambiente mais inclusivo e seguro, abordando questões de racismo e violência contra a mulher. Gisele Silva, participante do curso, ressaltou a importância do aprendizado para identificar e denunciar práticas discriminatórias. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, enfatizou o compromisso do governo com os direitos humanos e a igualdade.
O Brasil enfrenta um déficit de mão de obra qualificada na Revolução 4.0, com a necessidade de formar 14 milhões de trabalhadores até 2027, impactando a competitividade industrial. A falta de profissionais capacitados, especialmente em Tecnologia da Informação, é alarmante, com 81% dos empregadores enfrentando dificuldades. A mudança de interesse dos jovens pela indústria para o empreendedorismo agrava a situação.
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