A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas, visando reduzir a evasão de cotistas. A proposta, que altera a Lei nº 12.858/2013, permitirá que instituições de ensino tenham recursos para oferecer bolsas a estudantes em situação de vulnerabilidade. A médica e professora da USP, Ludhmila Hajjar, destacou a importância da aprovação, que segue agora para sanção presidencial, com boas expectativas de se tornar um programa social permanente.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de novembro, um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas. A proposta altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula receitas da exploração de petróleo e gás natural a investimentos em educação e saúde. Com essa mudança, instituições de ensino poderão contar com recursos para oferecer bolsas de permanência a estudantes cotistas.
Atualmente, as universidades dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para apoiar alunos em situação de vulnerabilidade. A médica e professora titular de Emergências da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila Hajjar, destacou que a evasão de estudantes cotistas pode atingir até 40% a partir do segundo ano letivo. Para combater esse problema, a USP lançou o programa USP Diversa, que busca recursos para garantir a permanência desses alunos.
O projeto de lei foi uma iniciativa que surgiu após esforços de captação de recursos em Brasília, onde a professora Ludhmila e outros representantes da USP se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta visa expandir a ajuda financeira para outras universidades, além da USP. A professora expressou satisfação com a aprovação do projeto, que agora aguarda sanção presidencial.
As expectativas em relação à sanção são positivas, uma vez que o projeto já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou apoio à iniciativa. Ludhmila Hajjar ressaltou a importância de envolver pessoas que compreendam a realidade da educação para garantir a efetividade do programa. O objetivo é transformar essa ajuda em um programa social permanente.
Além da professora, a cantora Marisa Monte também atua como embaixadora do programa USP Diversa, contribuindo na busca de recursos. A união de esforços entre diferentes setores da sociedade é fundamental para garantir que os estudantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação superior e possam concluir seus cursos com dignidade.
Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visam a permanência de estudantes em universidades públicas. Projetos como esse devem ser estimulados, pois a educação é um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
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O Pré-Vestibular Popular Livre da UFRGS busca educadores voluntários para aulas online gratuitas, com inscrições até 11 de maio. São 27 vagas em diversas disciplinas, promovendo educação popular.
A Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo abre inscrições para o vestibular do 2º semestre de 2025, com 435 vagas, sendo 280 para bolsistas. Inscrições até 10 de julho.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo lança uma Escola de Formação Política para capacitar setecentos jovens em onze cidades capixabas. O curso gratuito de oitenta horas abordará políticas públicas e direitos humanos, sem viés ideológico.
O Governo do Distrito Federal inaugurou seis novos módulos escolares no Centro Educacional do PAD-DF, beneficiando 420 alunos com infraestrutura moderna. A governadora em exercício, Celina Leão, destacou a importância da educação na zona rural e a agilidade na construção, que levou apenas quatro meses. O investimento de R$ 1,6 milhão inclui salas com ar-condicionado e banheiros adaptados, promovendo melhor qualidade de ensino e reduzindo a necessidade de transporte escolar. Estudantes e diretores celebraram a conquista, ressaltando a transformação que a educação pode trazer para a comunidade.
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