A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas, visando reduzir a evasão de cotistas. A proposta, que altera a Lei nº 12.858/2013, permitirá que instituições de ensino tenham recursos para oferecer bolsas a estudantes em situação de vulnerabilidade. A médica e professora da USP, Ludhmila Hajjar, destacou a importância da aprovação, que segue agora para sanção presidencial, com boas expectativas de se tornar um programa social permanente.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de novembro, um projeto de lei que destina parte do lucro do pré-sal para políticas de permanência estudantil em universidades públicas. A proposta altera a Lei nº 12.858/2013, que já vincula receitas da exploração de petróleo e gás natural a investimentos em educação e saúde. Com essa mudança, instituições de ensino poderão contar com recursos para oferecer bolsas de permanência a estudantes cotistas.
Atualmente, as universidades dependem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) para apoiar alunos em situação de vulnerabilidade. A médica e professora titular de Emergências da Universidade de São Paulo (USP), Ludhmila Hajjar, destacou que a evasão de estudantes cotistas pode atingir até 40% a partir do segundo ano letivo. Para combater esse problema, a USP lançou o programa USP Diversa, que busca recursos para garantir a permanência desses alunos.
O projeto de lei foi uma iniciativa que surgiu após esforços de captação de recursos em Brasília, onde a professora Ludhmila e outros representantes da USP se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta visa expandir a ajuda financeira para outras universidades, além da USP. A professora expressou satisfação com a aprovação do projeto, que agora aguarda sanção presidencial.
As expectativas em relação à sanção são positivas, uma vez que o projeto já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou apoio à iniciativa. Ludhmila Hajjar ressaltou a importância de envolver pessoas que compreendam a realidade da educação para garantir a efetividade do programa. O objetivo é transformar essa ajuda em um programa social permanente.
Além da professora, a cantora Marisa Monte também atua como embaixadora do programa USP Diversa, contribuindo na busca de recursos. A união de esforços entre diferentes setores da sociedade é fundamental para garantir que os estudantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso à educação superior e possam concluir seus cursos com dignidade.
Nesta situação, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que visam a permanência de estudantes em universidades públicas. Projetos como esse devem ser estimulados, pois a educação é um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
UFRJ enfrenta crise orçamentária com dívidas de R$ 61 milhões e infraestrutura precária. O reitor Roberto Medronho busca parcerias com o setor produtivo para enfrentar o subfinanciamento, enquanto a universidade receberá R$ 406 milhões em 2025, valor insuficiente para cobrir custos básicos.
O Instituto Crescer lançou três cursos gratuitos na plataforma AVAMEC, focando em inteligência artificial, ciência de dados e novas tecnologias, com certificação para professores. As capacitações visam qualificar docentes e promover práticas inovadoras no ensino, utilizando narrativas transmídia e abordagens práticas.
A Universidade de São Paulo (USP) lançou o Portal de Livros Abertos, disponibilizando mais de mil livros digitais gratuitos para democratizar o acesso ao conhecimento acadêmico. A iniciativa beneficia estudantes, pesquisadores e o público em geral, permitindo downloads sem cadastro. O acervo abrange diversas áreas, incluindo direito e ciência da computação, e inclui obras de alunos. Além disso, o Portal de Revistas da USP oferece acesso gratuito a revistas científicas, reforçando o compromisso da universidade com a educação no país.
A rede estadual do Rio de Janeiro perdeu 3,7 mil vagas no ensino médio em tempo integral entre 2022 e 2024, resultando em apenas 14,9% das matrículas, a menor taxa do Sudeste. Apesar de iniciativas federais, a situação é alarmante.
A PUC-RS lançou 40 cursos online gratuitos com certificado, abrangendo áreas como Tecnologia e Saúde, promovendo acesso à educação de qualidade para todos.
Censo Escolar aponta aumento de 44,4% nos diagnósticos de TEA no Brasil, enquanto o Ministério da Educação lança curso de práticas inclusivas. Desafios de financiamento e suporte ainda persistem.
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