A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto que aumenta as penas para maus-tratos a essa população, alterando o Código Penal. O deputado Ribamar Silva destaca a importância da medida para garantir segurança e respeito.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), sugere uma alteração no Código Penal, elevando em um terço o período de condenação para esses crimes. Essa medida busca coibir a violência e garantir mais segurança para uma população que já enfrenta diversos desafios.
Ribamar Silva destacou a importância da aprovação do projeto, afirmando que endurecer as penas para quem maltrata pessoas com deficiência é um passo fundamental para promover respeito e dignidade. O deputado enfatizou que a tramitação rápida do projeto nas demais instâncias é crucial para que se torne lei, contribuindo para um Brasil mais justo e inclusivo.
O projeto surge em um contexto onde os direitos das pessoas com deficiência estão em pauta, refletindo uma crescente preocupação com a proteção dessa população. A proposta de aumentar as penas é uma resposta a casos de violência e maus-tratos que têm sido registrados em diversas partes do país, evidenciando a necessidade de medidas mais rigorosas.
Além de aumentar as penas, a proposta também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão das pessoas com deficiência. A aprovação do projeto pode servir como um alerta para a sociedade, incentivando ações que promovam a conscientização e o respeito aos direitos humanos.
Com a aprovação na Comissão, o projeto agora segue para as próximas etapas legislativas. A expectativa é que, com o apoio da sociedade civil, a proposta ganhe força e se transforme em uma legislação efetiva, que proteja as pessoas com deficiência de forma mais eficaz.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se sentirem mais seguros e respeitados. Projetos que visam a proteção e inclusão de pessoas com deficiência merecem ser apoiados e incentivados pela sociedade, promovendo um ambiente mais justo e solidário.
Os pagamentos do Bolsa Família em julho de 2025 iniciaram no dia 18, com valores variando conforme a composição familiar e a inclusão do auxílio-gás para auxiliar famílias vulneráveis. O programa garante um mínimo de R$ 600 por família, com acréscimos para mães e filhos.
Cerca de 800 fiéis participaram do Domingo de Ramos na Catedral Metropolitana de Brasília, conduzidos pelo cardeal Dom Paulo Cezar, que ressaltou a importância da tradição e do amor a Cristo. A celebração também marcou o início da Coleta Nacional da Campanha da Fraternidade 2025, voltada para projetos sociais.
A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em Brasília, revitalizou o debate sobre políticas de saúde no trabalho, com foco na precarização e direitos trabalhistas. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, mobilizou diversas categorias para criar diretrizes que garantam ambientes laborais seguros e saudáveis. A secretária da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, enfatizou a importância da participação social na efetivação dos direitos.
A revitalização da cracolândia em São Paulo priorizará moradias para famílias na fila da Cohab, ignorando moradores de rua. Estima-se que 338 mil famílias aguardam por habitação na cidade. A Prefeitura de São Paulo e o governo estadual planejam construir moradias e áreas de lazer na cracolândia, mas não atenderão a população em situação de rua, que soma cerca de 96 mil pessoas. As obras devem começar em breve e as entregas estão previstas até 2027.
Vinicius Junior, atacante do Real Madrid, estreia como produtor no Festival de Cannes com o filme "Clarice Vê Estrelas", enquanto seu documentário "Baila, Vini" chega à Netflix em 15 de maio. A produção, que destaca sua luta contra o racismo, é uma parceria com Bruno Gagliasso e marca o início de um novo capítulo em seu ativismo social.
A Secretaria Municipal da Mulher lança o Caminho Lilás, com totens informativos em dez locais estratégicos, para facilitar o acesso a serviços de proteção a mulheres vítimas de violência. O projeto inclui QR Codes e um mapa interativo, promovendo visibilidade e acolhimento.
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