A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto que aumenta as penas para maus-tratos a essa população, alterando o Código Penal. O deputado Ribamar Silva destaca a importância da medida para garantir segurança e respeito.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), sugere uma alteração no Código Penal, elevando em um terço o período de condenação para esses crimes. Essa medida busca coibir a violência e garantir mais segurança para uma população que já enfrenta diversos desafios.
Ribamar Silva destacou a importância da aprovação do projeto, afirmando que endurecer as penas para quem maltrata pessoas com deficiência é um passo fundamental para promover respeito e dignidade. O deputado enfatizou que a tramitação rápida do projeto nas demais instâncias é crucial para que se torne lei, contribuindo para um Brasil mais justo e inclusivo.
O projeto surge em um contexto onde os direitos das pessoas com deficiência estão em pauta, refletindo uma crescente preocupação com a proteção dessa população. A proposta de aumentar as penas é uma resposta a casos de violência e maus-tratos que têm sido registrados em diversas partes do país, evidenciando a necessidade de medidas mais rigorosas.
Além de aumentar as penas, a proposta também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito e da inclusão das pessoas com deficiência. A aprovação do projeto pode servir como um alerta para a sociedade, incentivando ações que promovam a conscientização e o respeito aos direitos humanos.
Com a aprovação na Comissão, o projeto agora segue para as próximas etapas legislativas. A expectativa é que, com o apoio da sociedade civil, a proposta ganhe força e se transforme em uma legislação efetiva, que proteja as pessoas com deficiência de forma mais eficaz.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a se sentirem mais seguros e respeitados. Projetos que visam a proteção e inclusão de pessoas com deficiência merecem ser apoiados e incentivados pela sociedade, promovendo um ambiente mais justo e solidário.
O Sebrae lançou o programa Sebrae Delas, que oferece capacitação gratuita para mulheres empreendedoras, com mais de 11 mil vagas em cursos e o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, já premiando cerca de 200 mulheres.
A pesquisa do McKinsey Health Institute revela que o engajamento em atividades voluntárias melhora a saúde e a felicidade de idosos, reduzindo mortalidade e declínio cognitivo. O Brasil, com 32 milhões de pessoas acima de 60 anos, enfrenta o desafio de garantir bem-estar a essa população crescente.
Durante a nona mesa da Festa Literária Internacional de Paraty, Ynaê Lopes dos Santos e Tiago Rogero abordaram a invisibilidade do racismo no Brasil, destacando a falta de representatividade negra no evento e a urgência de reparação social e financeira. Eles enfatizaram que a responsabilidade pela luta antirracista recai sobre os brancos, que se beneficiam do sistema. Lopes dos Santos defendeu a importância das cotas raciais e a necessidade de redistribuição de renda para promover equidade.
A ilha de Combu, em Belém, ganhou notoriedade internacional após a visita do presidente francês Emmanuel Macron em 2024, durante os preparativos para a COP30. A reabertura da agência do Sebrae promete impulsionar a bioeconomia local.
O CNPEM desenvolve o primeiro protótipo brasileiro de ressonância magnética, com investimento de R$ 8 milhões, para atender a demanda do SUS em regiões remotas. A iniciativa visa melhorar o acesso a exames de imagem.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro processou 43 empresas de apostas online, reivindicando R$ 300 milhões por danos morais coletivos e medidas de proteção ao consumidor. A ação destaca o aumento do endividamento e a falta de um ambiente seguro para os apostadores, evidenciando os riscos à saúde mental associados ao vício em jogos.
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