A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a recuperação de infraestrutura após desastres climáticos. A proposta, de José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado e inclui isenção de tributos para o Fundo Rio Doce e dispensa de convênios em emergências ambientais. O relator, Nilto Tatto (PT-SP), destacou a necessidade de desburocratizar ações emergenciais, enquanto a oposição criticou a falta de inclusão de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a reconstrução de infraestrutura afetada por desastres climáticos. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo que incorpora conteúdos de outras medidas provisórias relacionadas ao tema, buscando criar um arcabouço legal para enfrentar calamidades decorrentes das mudanças climáticas.
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou que a proposta visa desburocratizar a ação emergencial para socorrer vítimas de catástrofes. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas no passado, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de agilidade na alocação de recursos para recuperação.
Uma das mudanças significativas no texto foi a exclusão de um dispositivo que mantinha a proteção de áreas de vegetação nativa antes de incêndios. Essa regra, que visava evitar a regularização de áreas degradadas, foi retirada por acordo entre as lideranças partidárias, exceto o Psol. A alteração busca facilitar a recuperação de áreas afetadas.
Além disso, o projeto modifica a Lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando convênios para repasses em regiões com emergência ambiental. Os recursos poderão financiar projetos de prevenção e combate a incêndios, com fiscalização rigorosa dos órgãos de controle e prestação de contas obrigatória.
O texto também permite que emendas parlamentares contribuam para o Fundo do Meio Ambiente, que atualmente conta com R$ 64 milhões do Orçamento da União. Contudo, apenas R$ 3,9 milhões foram efetivamente pagos para ações no ano anterior. O projeto prioriza a recuperação de áreas degradadas e a proteção da fauna e flora nativas.
Por fim, a proposta inclui a isenção de tributos federais para o Fundo Rio Doce, que visa reparar danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG). A aprovação do projeto representa um passo importante para a proteção ambiental e a agilidade no combate a desastres. Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença na recuperação e apoio às vítimas, promovendo iniciativas que ajudem a restaurar o que foi perdido.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente de 6 a 9 de maio, reunindo 2.570 municípios e gerando 2.635 propostas para atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A ministra Marina Silva enfatizou a importância da participação social e a urgência de enfrentar a emergência climática, destacando a necessidade de justiça ambiental e educação climática.
Governadores de dezenove estados assinaram carta de apoio à COP 30, que ocorrerá em Belém, enfatizando a soberania da Amazônia e o compromisso com diretrizes climáticas globais. O evento visa fortalecer ações climáticas e promover a preservação ambiental.
O BioParque do Rio reabre em 21 de agosto após suspensão por influenza aviária, oferecendo entrada gratuita para crianças e atividades educativas sobre a doença. Atrações circenses e oficinas lúdicas estão programadas.
Pesquisadores e vinícolas do Rio Grande do Sul adotam novas tecnologias para enfrentar desafios climáticos na vitivinicultura, resultando em uma safra excepcional. A Serra Gaúcha, apesar da estiagem em outras regiões, obteve alta qualidade na produção de uvas, com práticas inovadoras que garantem resiliência e sustentabilidade.
Estudo revela que 96% dos bancos de rodolitos em Abrolhos estão desprotegidos, ameaçando a biodiversidade marinha. O Brasil precisa avançar na proteção de áreas marinhas, com apenas 26% de seu território protegido.
A Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) revogou veto à venda de pratos típicos amazônicos na COP30, após forte pressão pública e política, permitindo a inclusão de açaí e tucupi no evento.
.png){kind=small}
