A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a recuperação de infraestrutura após desastres climáticos. A proposta, de José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado e inclui isenção de tributos para o Fundo Rio Doce e dispensa de convênios em emergências ambientais. O relator, Nilto Tatto (PT-SP), destacou a necessidade de desburocratizar ações emergenciais, enquanto a oposição criticou a falta de inclusão de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a reconstrução de infraestrutura afetada por desastres climáticos. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo que incorpora conteúdos de outras medidas provisórias relacionadas ao tema, buscando criar um arcabouço legal para enfrentar calamidades decorrentes das mudanças climáticas.
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou que a proposta visa desburocratizar a ação emergencial para socorrer vítimas de catástrofes. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas no passado, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de agilidade na alocação de recursos para recuperação.
Uma das mudanças significativas no texto foi a exclusão de um dispositivo que mantinha a proteção de áreas de vegetação nativa antes de incêndios. Essa regra, que visava evitar a regularização de áreas degradadas, foi retirada por acordo entre as lideranças partidárias, exceto o Psol. A alteração busca facilitar a recuperação de áreas afetadas.
Além disso, o projeto modifica a Lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando convênios para repasses em regiões com emergência ambiental. Os recursos poderão financiar projetos de prevenção e combate a incêndios, com fiscalização rigorosa dos órgãos de controle e prestação de contas obrigatória.
O texto também permite que emendas parlamentares contribuam para o Fundo do Meio Ambiente, que atualmente conta com R$ 64 milhões do Orçamento da União. Contudo, apenas R$ 3,9 milhões foram efetivamente pagos para ações no ano anterior. O projeto prioriza a recuperação de áreas degradadas e a proteção da fauna e flora nativas.
Por fim, a proposta inclui a isenção de tributos federais para o Fundo Rio Doce, que visa reparar danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG). A aprovação do projeto representa um passo importante para a proteção ambiental e a agilidade no combate a desastres. Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença na recuperação e apoio às vítimas, promovendo iniciativas que ajudem a restaurar o que foi perdido.
A Câmara dos Deputados afrouxou regras de licenciamento ambiental, gerando protestos. Apesar da redução do desmatamento, a degradação florestal aumentou mais que o dobro, com fogo como principal responsável.
Um estudo da Vrije Universiteit Brussel aponta que quase 40% das geleiras do mundo podem derreter, com perdas de até 75% se as temperaturas globais atingirem 2,7°C. A preservação do gelo glacial depende de ações para limitar o aquecimento a 1,5°C.
Estudo da Unesp revela que a caatinga capturou quase 50% do carbono no Brasil entre 2015 e 2022, superando outros biomas, destacando a importância da precipitação para a fotossíntese. A pesquisa, publicada na revista Science of the Total Environment, mostra que a caatinga, apesar de ocupar apenas 10% do território nacional, tem um papel crucial na remoção de carbono, especialmente em anos de chuvas abundantes.
Musuk Nolte, fotógrafo peruano-mexicano, é finalista do World Press Photo 2025 com a série "Secas na Amazônia", que retrata os impactos das mudanças climáticas. A exposição está na CAIXA Cultural Rio de Janeiro até 20 de julho.
Dezenove bairros do Rio de Janeiro agora contam com 21 novos sensores de qualidade do ar, resultado de uma parceria entre a prefeitura e a Google, visando melhorar o monitoramento ambiental. A iniciativa busca ampliar a cobertura em áreas carentes de dados, com informações em tempo real disponíveis à população.
Estudos revelam que a Amazônia enfrenta estresse hídrico crescente, com 63% da floresta afetada em 2015, impactando a ciclagem da água e a capacidade de estocar carbono, alertam pesquisadores do Cemaden e Inpe.
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