A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a recuperação de infraestrutura após desastres climáticos. A proposta, de José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado e inclui isenção de tributos para o Fundo Rio Doce e dispensa de convênios em emergências ambientais. O relator, Nilto Tatto (PT-SP), destacou a necessidade de desburocratizar ações emergenciais, enquanto a oposição criticou a falta de inclusão de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a reconstrução de infraestrutura afetada por desastres climáticos. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo que incorpora conteúdos de outras medidas provisórias relacionadas ao tema, buscando criar um arcabouço legal para enfrentar calamidades decorrentes das mudanças climáticas.
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou que a proposta visa desburocratizar a ação emergencial para socorrer vítimas de catástrofes. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas no passado, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de agilidade na alocação de recursos para recuperação.
Uma das mudanças significativas no texto foi a exclusão de um dispositivo que mantinha a proteção de áreas de vegetação nativa antes de incêndios. Essa regra, que visava evitar a regularização de áreas degradadas, foi retirada por acordo entre as lideranças partidárias, exceto o Psol. A alteração busca facilitar a recuperação de áreas afetadas.
Além disso, o projeto modifica a Lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando convênios para repasses em regiões com emergência ambiental. Os recursos poderão financiar projetos de prevenção e combate a incêndios, com fiscalização rigorosa dos órgãos de controle e prestação de contas obrigatória.
O texto também permite que emendas parlamentares contribuam para o Fundo do Meio Ambiente, que atualmente conta com R$ 64 milhões do Orçamento da União. Contudo, apenas R$ 3,9 milhões foram efetivamente pagos para ações no ano anterior. O projeto prioriza a recuperação de áreas degradadas e a proteção da fauna e flora nativas.
Por fim, a proposta inclui a isenção de tributos federais para o Fundo Rio Doce, que visa reparar danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG). A aprovação do projeto representa um passo importante para a proteção ambiental e a agilidade no combate a desastres. Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença na recuperação e apoio às vítimas, promovendo iniciativas que ajudem a restaurar o que foi perdido.
A Bloomberg Philanthropies anunciou um investimento de US$ 6,8 milhões para a proteção dos ecossistemas marinhos no Brasil, destacando sua importância na meta global de 30% de oceanos protegidos até 2030. O apoio financeiro visa fortalecer a conservação marinha e será operacionalizado em parceria com diversas organizações ambientais, promovendo ações como restauração de manguezais e pesca sustentável. O anúncio ocorre um dia antes da Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3) em Nice, onde se espera a aprovação da "Declaração de Nice" e a ratificação de um tratado global para a proteção de habitats marinhos em águas internacionais.
A Biofábrica de Corais, em Porto de Galinhas, salvou 20% das colônias de corais após uma onda de branqueamento global, recebendo reconhecimento da Unesco como projeto exemplar na Década do Oceano.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, destaca a urgência de eliminar combustíveis fósseis e zerar o desmatamento até 2030, enquanto enfrenta a crise de preços de acomodações em Belém. A falta de novas metas de redução de emissões por 80% dos países do Acordo de Paris ameaça a participação na conferência.
Pesquisas recentes revelam que a urina das baleias é vital para os oceanos, transportando nutrientes essenciais e estimulando a fotossíntese, mas a caça histórica reduziu esse impacto em um terço.
A cheia do Guaíba em Porto Alegre causa dificuldades para moradores, como o aposentado Pedro de Oliveira, que enfrenta águas geladas e temperaturas de até 4°C. A situação se agrava com a previsão de aumento do nível das águas.
A ISA Energia, com um investimento de R$ 150 milhões, lançou o primeiro sistema de armazenamento em baterias em larga escala do Brasil, visando estabilizar a rede elétrica e evitar apagões. A empresa planeja investir R$ 5,5 bilhões nos próximos cinco anos para expandir essa tecnologia, que já demonstrou eficácia em atender a demanda sazonal no litoral paulista.
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