A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a recuperação de infraestrutura após desastres climáticos. A proposta, de José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado e inclui isenção de tributos para o Fundo Rio Doce e dispensa de convênios em emergências ambientais. O relator, Nilto Tatto (PT-SP), destacou a necessidade de desburocratizar ações emergenciais, enquanto a oposição criticou a falta de inclusão de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469/24, que visa facilitar o combate a incêndios florestais e a reconstrução de infraestrutura afetada por desastres climáticos. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), agora segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo que incorpora conteúdos de outras medidas provisórias relacionadas ao tema, buscando criar um arcabouço legal para enfrentar calamidades decorrentes das mudanças climáticas.
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou que a proposta visa desburocratizar a ação emergencial para socorrer vítimas de catástrofes. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas no passado, como as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de agilidade na alocação de recursos para recuperação.
Uma das mudanças significativas no texto foi a exclusão de um dispositivo que mantinha a proteção de áreas de vegetação nativa antes de incêndios. Essa regra, que visava evitar a regularização de áreas degradadas, foi retirada por acordo entre as lideranças partidárias, exceto o Psol. A alteração busca facilitar a recuperação de áreas afetadas.
Além disso, o projeto modifica a Lei que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando convênios para repasses em regiões com emergência ambiental. Os recursos poderão financiar projetos de prevenção e combate a incêndios, com fiscalização rigorosa dos órgãos de controle e prestação de contas obrigatória.
O texto também permite que emendas parlamentares contribuam para o Fundo do Meio Ambiente, que atualmente conta com R$ 64 milhões do Orçamento da União. Contudo, apenas R$ 3,9 milhões foram efetivamente pagos para ações no ano anterior. O projeto prioriza a recuperação de áreas degradadas e a proteção da fauna e flora nativas.
Por fim, a proposta inclui a isenção de tributos federais para o Fundo Rio Doce, que visa reparar danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG). A aprovação do projeto representa um passo importante para a proteção ambiental e a agilidade no combate a desastres. Em situações como essa, a união da sociedade pode fazer a diferença na recuperação e apoio às vítimas, promovendo iniciativas que ajudem a restaurar o que foi perdido.
A Embrapa Meio Ambiente lançou o livro "Efeitos dos usos do solo sobre insetos de ambientes aquáticos brasileiros", coordenado por Kathia Sonoda, com 37 autores. A obra, gratuita e em formato digital, destaca a importância dos insetos aquáticos no biomonitoramento e nas políticas públicas.
O Programa Amazônia Azul, apresentado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, busca promover o desenvolvimento sustentável na fronteira marítima do Brasil. O lançamento está previsto para outubro.
Estudo revela que 83% dos municípios brasileiros enfrentaram desastres relacionados a chuvas nos últimos quatro anos, com 4.247 mortes e prejuízos de R$ 146,7 bilhões desde 1995. A agricultura é o setor mais afetado.
Sebastião Salgado teve suas cinzas misturadas à terra para o plantio de uma peroba na fazenda Bulcão, em cerimônia que celebrou seu legado e uniu amigos e figuras importantes. A homenagem destacou a importância de Salgado na defesa dos povos indígenas e na restauração ambiental, com a presença de familiares, amigos e autoridades. O Instituto Terra, fundado por ele, continua seu trabalho de preservação.
A cheia do Rio Negro em Manaus atinge 29,04 metros, afetando 40 municípios do Amazonas. A prefeitura constrói pontes e distribui cestas básicas para mitigar os impactos da situação.
Uma tragédia ocorreu no Lago Sul, em Brasília, onde doze capivaras foram atropeladas por um veículo, possivelmente um Volkswagen branco. Dois filhotes foram resgatados e a polícia investiga o caso.
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