A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, com foco em controle parental e proibição de monetização em jogos. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira, agora retorna ao Senado após a aprovação simbólica, enfrentando resistência de partidos de oposição. As novas regras incluem ferramentas para limitar o uso e impedir a exposição a conteúdos inadequados, além de multas significativas para empresas que não cumprirem as diretrizes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de agosto, o texto-base do projeto de lei que visa criar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes nas redes sociais. A votação foi simbólica e o projeto agora retornará ao Senado, onde já havia sido analisado anteriormente. De autoria do senador Alessandro Vieira, o Projeto de Lei nº 2628/2022 ganhou destaque após denúncias de exploração infantil feitas pelo influenciador Felca, que trouxeram à tona a questão da "adultização" de crianças.
O projeto estabelece que plataformas digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos, implementem medidas para proteger os jovens de conteúdos inadequados. Entre as principais diretrizes estão a criação de ferramentas de controle parental, que permitem limitar o tempo de uso, bloquear contatos suspeitos e restringir compras. Além disso, a proposta proíbe a monetização em jogos voltados para menores de idade.
Outro ponto importante do texto é a proibição de direcionamento de publicidade com base em perfilamento de dados ou manipulação emocional. O projeto também determina a remoção imediata de conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, sem a necessidade de ordem judicial prévia. As empresas que não cumprirem as normas poderão enfrentar multas que podem chegar a 10% do faturamento ou até R$ 50 milhões por infração.
Na véspera da votação, a maioria dos deputados apoiou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. Embora tenha recebido amplo apoio da base governista, o projeto encontrou resistência em partidos de oposição, como o PL, liderado por Jair Bolsonaro. Durante a votação, deputados da ala bolsonarista protestaram contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, pela escolha da votação simbólica, que não permite a contagem nominal dos votos.
As medidas propostas visam garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens, refletindo a crescente preocupação com a proteção infantil nas plataformas online. A aprovação do projeto é um passo significativo na busca por regulamentações que assegurem a integridade e os direitos das crianças e adolescentes na internet.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode se mobilizar para garantir que as crianças tenham um ambiente digital mais seguro e saudável. A união em torno de causas que promovem a proteção infantil é essencial para transformar a realidade e oferecer um futuro melhor para as novas gerações.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF destacam a importância da atenção primária e o uso correto das unidades de saúde em celebração ao Dia Nacional da Saúde. Com a presença de 16 hospitais, 176 unidades básicas de saúde e 13 unidades de pronto atendimento, a população é orientada a buscar o atendimento adequado, evitando a superlotação dos hospitais e garantindo um sistema de saúde mais eficiente.
Estudo revela que apenas 98 das 150 maiores empresas brasileiras atuaram no ODS 2, com foco em ações pontuais e falta de transparência, limitando o impacto na segurança alimentar. A pesquisa destaca a necessidade de um compromisso mais estruturado.
A plataforma subterrânea da estação Pedro 2º, em São Paulo, serve como abrigo emergencial para 150 pessoas em situação de rua desde 2022, oferecendo segurança e suporte em noites frias. Essa estrutura, inacabada desde os anos 1970, foi adaptada para acolher homens, mulheres e até animais de estimação, destacando a ressignificação de espaços urbanos.
Tatyane Luncah, fundadora da Escola Brasileira de Empreendedorismo Feminino (Ebem), já formou mais de 10 mil alunas, gerando R$ 1 bilhão em faturamento. A escola planeja novos cursos e expansão física.
A primeira escola pública gratuita de forró tradicional da Bahia será inaugurada em Salvador, no dia 14 de julho, pela idealizadora Marizete Nascimento, com aulas práticas para 32 alunos. A iniciativa visa preservar a cultura do forró, oferecendo aulas de sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro, com foco na valorização do forró de raiz.
O time brasileiro de vela do SailGP promoveu uma ação inclusiva nas Ilhas Cagarras, levando pessoas com deficiências visuais e auditivas para uma experiência de navegação adaptada. A iniciativa, chamada Velejando com Sentido, contou com a participação de renomados atletas e integrou a Impact League, destacando a importância da acessibilidade no esporte. A etapa carioca do SailGP, inicialmente prevista para maio de 2023, foi adiada para 2026 após um acidente em São Francisco.
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