A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, com foco em controle parental e proibição de monetização em jogos. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira, agora retorna ao Senado após a aprovação simbólica, enfrentando resistência de partidos de oposição. As novas regras incluem ferramentas para limitar o uso e impedir a exposição a conteúdos inadequados, além de multas significativas para empresas que não cumprirem as diretrizes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de agosto, o texto-base do projeto de lei que visa criar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes nas redes sociais. A votação foi simbólica e o projeto agora retornará ao Senado, onde já havia sido analisado anteriormente. De autoria do senador Alessandro Vieira, o Projeto de Lei nº 2628/2022 ganhou destaque após denúncias de exploração infantil feitas pelo influenciador Felca, que trouxeram à tona a questão da "adultização" de crianças.
O projeto estabelece que plataformas digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos, implementem medidas para proteger os jovens de conteúdos inadequados. Entre as principais diretrizes estão a criação de ferramentas de controle parental, que permitem limitar o tempo de uso, bloquear contatos suspeitos e restringir compras. Além disso, a proposta proíbe a monetização em jogos voltados para menores de idade.
Outro ponto importante do texto é a proibição de direcionamento de publicidade com base em perfilamento de dados ou manipulação emocional. O projeto também determina a remoção imediata de conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, sem a necessidade de ordem judicial prévia. As empresas que não cumprirem as normas poderão enfrentar multas que podem chegar a 10% do faturamento ou até R$ 50 milhões por infração.
Na véspera da votação, a maioria dos deputados apoiou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. Embora tenha recebido amplo apoio da base governista, o projeto encontrou resistência em partidos de oposição, como o PL, liderado por Jair Bolsonaro. Durante a votação, deputados da ala bolsonarista protestaram contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, pela escolha da votação simbólica, que não permite a contagem nominal dos votos.
As medidas propostas visam garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens, refletindo a crescente preocupação com a proteção infantil nas plataformas online. A aprovação do projeto é um passo significativo na busca por regulamentações que assegurem a integridade e os direitos das crianças e adolescentes na internet.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode se mobilizar para garantir que as crianças tenham um ambiente digital mais seguro e saudável. A união em torno de causas que promovem a proteção infantil é essencial para transformar a realidade e oferecer um futuro melhor para as novas gerações.
Roberta Fernandes e Carina Ceroy lançam o FUTJur, uma edtech de direito desportivo, focada em cursos práticos e na liderança feminina, visando preparar profissionais para o mercado. A iniciativa surge da amizade e experiência delas no Fluminense, buscando suprir a demanda por profissionais qualificados na área.
Juíza Vanessa Cavalieri alerta sobre o aumento de infrações virtuais entre adolescentes e a urgência de regular as redes sociais para proteger a nova geração. Ela destaca a necessidade de monitoramento parental e ações contra o bullying.
A Expedição Novos Sorrisos, programa social da Neodent, oferecerá atendimento odontológico gratuito em São Sebastião (DF) de 7 a 31 de julho, com expectativa de atender mais de 300 pessoas. A unidade móvel ficará no Parque de Exposição, com agendamentos disponíveis no site do projeto. Dentistas e estudantes de Odontologia são convidados a se voluntariar, contribuindo para a formação prática e ampliação do atendimento. A ação conta com parcerias importantes e inclui educação em saúde bucal.
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, em 3 de julho, destaca a Lei Afonso Arinos, de 1951, que criminalizou a discriminação racial no Brasil. Apesar de 16 milhões de empreendedores negros registrados em 2024, a desigualdade persiste, com rendimentos 46,2% inferiores aos de brancos, mesmo com escolaridade similar.
Alessandro Saade, CEO do Ensino Social Profissionalizante (Espro), destacou a importância de parcerias efetivas entre empresas e ONGs durante masterclass no Web Summit Rio 2025, criticando a superficialidade das agendas ESG. Ele defendeu uma abordagem integrada, enfatizando que a governança sólida e o impacto mensurável são essenciais para a transformação social.
A espiritualidade é cada vez mais reconhecida na medicina cardiovascular, com estudos mostrando que ela pode reduzir internações e melhorar a pressão arterial em pacientes cardíacos. No 45º Congresso da SOCESP, especialistas destacaram que aspectos como gratidão e propósito de vida impactam positivamente a saúde, sugerindo uma abordagem integrada na prática clínica.
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