A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, com foco em controle parental e proibição de monetização em jogos. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira, agora retorna ao Senado após a aprovação simbólica, enfrentando resistência de partidos de oposição. As novas regras incluem ferramentas para limitar o uso e impedir a exposição a conteúdos inadequados, além de multas significativas para empresas que não cumprirem as diretrizes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de agosto, o texto-base do projeto de lei que visa criar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes nas redes sociais. A votação foi simbólica e o projeto agora retornará ao Senado, onde já havia sido analisado anteriormente. De autoria do senador Alessandro Vieira, o Projeto de Lei nº 2628/2022 ganhou destaque após denúncias de exploração infantil feitas pelo influenciador Felca, que trouxeram à tona a questão da "adultização" de crianças.
O projeto estabelece que plataformas digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos, implementem medidas para proteger os jovens de conteúdos inadequados. Entre as principais diretrizes estão a criação de ferramentas de controle parental, que permitem limitar o tempo de uso, bloquear contatos suspeitos e restringir compras. Além disso, a proposta proíbe a monetização em jogos voltados para menores de idade.
Outro ponto importante do texto é a proibição de direcionamento de publicidade com base em perfilamento de dados ou manipulação emocional. O projeto também determina a remoção imediata de conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, sem a necessidade de ordem judicial prévia. As empresas que não cumprirem as normas poderão enfrentar multas que podem chegar a 10% do faturamento ou até R$ 50 milhões por infração.
Na véspera da votação, a maioria dos deputados apoiou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. Embora tenha recebido amplo apoio da base governista, o projeto encontrou resistência em partidos de oposição, como o PL, liderado por Jair Bolsonaro. Durante a votação, deputados da ala bolsonarista protestaram contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, pela escolha da votação simbólica, que não permite a contagem nominal dos votos.
As medidas propostas visam garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens, refletindo a crescente preocupação com a proteção infantil nas plataformas online. A aprovação do projeto é um passo significativo na busca por regulamentações que assegurem a integridade e os direitos das crianças e adolescentes na internet.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode se mobilizar para garantir que as crianças tenham um ambiente digital mais seguro e saudável. A união em torno de causas que promovem a proteção infantil é essencial para transformar a realidade e oferecer um futuro melhor para as novas gerações.
A SP Urbanismo realizará em agosto um leilão de Cepacs, prevendo arrecadação de R$ 2,8 bilhões para novas construções e urbanização de Paraisópolis, além de melhorias na infraestrutura da região da Faria Lima.
A insuficiência cardíaca (IC) é uma condição grave e crescente no Brasil, responsável por mais de 200 mil internações anuais e 30 mil mortes diretas. Apesar de ser evitável em mais de 70% dos casos, carece de atenção nas políticas públicas. É crucial implementar ações de prevenção e garantir acesso a tratamentos modernos para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir os custos ao sistema de saúde.
O Instituto Vini Jr. lançou o "Vinizinho", um personagem que representa uma nova fase da instituição, ampliando seu engajamento social e apoio a jovens em vulnerabilidade.
Senado aprova projeto de lei que garante direitos a mães em luto gestacional e neonatal, incluindo suporte psicológico e rituais de despedida, promovendo atendimento humanizado nas maternidades.
Jonathan Haidt, psicólogo e autor de A Geração Ansiosa, alertou em São Paulo que a inteligência artificial pode intensificar os problemas de saúde mental entre jovens, tornando conteúdos ainda mais viciantes. Ele destacou que a IA personaliza experiências, tornando-as mais atraentes, o que pode prejudicar relacionamentos reais. Haidt elogiou iniciativas como a lei que limita o uso de celulares nas escolas e o Movimento Desconecta, que busca reduzir o tempo de tela entre crianças.
Mulheres no entretenimento adulto digital, como camgirls, encontram flexibilidade e autonomia para conciliar maternidade e carreira, apesar do preconceito. Elas compartilham experiências de superação e empoderamento.
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