A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, com foco em controle parental e proibição de monetização em jogos. O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira, agora retorna ao Senado após a aprovação simbólica, enfrentando resistência de partidos de oposição. As novas regras incluem ferramentas para limitar o uso e impedir a exposição a conteúdos inadequados, além de multas significativas para empresas que não cumprirem as diretrizes.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de agosto, o texto-base do projeto de lei que visa criar mecanismos de proteção para crianças e adolescentes nas redes sociais. A votação foi simbólica e o projeto agora retornará ao Senado, onde já havia sido analisado anteriormente. De autoria do senador Alessandro Vieira, o Projeto de Lei nº 2628/2022 ganhou destaque após denúncias de exploração infantil feitas pelo influenciador Felca, que trouxeram à tona a questão da "adultização" de crianças.
O projeto estabelece que plataformas digitais, como redes sociais e jogos eletrônicos, implementem medidas para proteger os jovens de conteúdos inadequados. Entre as principais diretrizes estão a criação de ferramentas de controle parental, que permitem limitar o tempo de uso, bloquear contatos suspeitos e restringir compras. Além disso, a proposta proíbe a monetização em jogos voltados para menores de idade.
Outro ponto importante do texto é a proibição de direcionamento de publicidade com base em perfilamento de dados ou manipulação emocional. O projeto também determina a remoção imediata de conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes, sem a necessidade de ordem judicial prévia. As empresas que não cumprirem as normas poderão enfrentar multas que podem chegar a 10% do faturamento ou até R$ 50 milhões por infração.
Na véspera da votação, a maioria dos deputados apoiou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta. Embora tenha recebido amplo apoio da base governista, o projeto encontrou resistência em partidos de oposição, como o PL, liderado por Jair Bolsonaro. Durante a votação, deputados da ala bolsonarista protestaram contra o presidente da Câmara, Hugo Motta, pela escolha da votação simbólica, que não permite a contagem nominal dos votos.
As medidas propostas visam garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens, refletindo a crescente preocupação com a proteção infantil nas plataformas online. A aprovação do projeto é um passo significativo na busca por regulamentações que assegurem a integridade e os direitos das crianças e adolescentes na internet.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode se mobilizar para garantir que as crianças tenham um ambiente digital mais seguro e saudável. A união em torno de causas que promovem a proteção infantil é essencial para transformar a realidade e oferecer um futuro melhor para as novas gerações.
Josh Turner, fundador da Stand4Socks, transformou dificuldades financeiras em um negócio lucrativo, faturando mais de US$ 1 milhão anualmente e expandindo para os EUA, tudo sem investimentos externos. A marca doa meias para pessoas em situação de vulnerabilidade, destacando a importância da inteligência financeira na trajetória empreendedora.
O CIEP Presidente Agostinho Neto, no Humaitá, receberá o Mural da Educação Carioca, uma obra de 150 metros de largura por 6 de altura, da artista RafaMon, promovendo a valorização educacional no Rio.
Após sete anos do incêndio que devastou o Museu Nacional, a instituição reabre parcialmente com a mostra "Entre Gigantes", destacando o meteorito Bendegó e captando R$ 169,6 milhões para a recuperação total. A reabertura foi marcada por um evento com a presença de Andrea Costa, Roberto Medronho e Camilo Santana, que enfatizaram a importância do museu como espaço educacional e cultural. A visitação inclui três salões restaurados, com destaque para a Sala das Vigas, que preservará marcas do incêndio como testemunho histórico.
Lady Gaga se apresenta na Praia de Copacabana, atraindo até 1,6 milhão de pessoas. O evento gratuito contará com pulseiras de identificação para crianças e ações de combate à violência.
O governo brasileiro, sob a liderança do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciará medidas para atrair cientistas afetados por cortes de financiamento nos EUA. Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em pesquisa de vacinas e um edital específico para financiar o retorno de pesquisadores ao Brasil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou um modelo de pavimentação de baixo custo para melhorar estradas rurais, promovendo desenvolvimento regional e inclusão social. A iniciativa utiliza Revestimento Primário, Impermeabilização e Tratamento Superficial duplo, visando reduzir custos e aumentar a durabilidade das vias. Municípios interessados podem agendar apresentações para conhecer a proposta, que promete agilidade em licitações e benefícios ambientais.
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