A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, no dia 17 de agosto, um decreto que classifica 16 imóveis no centro da cidade como de utilidade e interesse públicos. O objetivo é desapropriá-los e posteriormente leiloá-los, com a intenção de revitalizar a área em torno do largo São Francisco de Paula, onde se localiza um campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e que já foi lar de importantes teatros no início do século 20.

Atualmente, a maioria dos imóveis designados para desapropriação funciona como estacionamentos e foi considerada em estado de abandono. Um dos responsáveis por um desses estacionamentos afirmou que não recebeu aviso prévio da prefeitura sobre a desapropriação, ressaltando que o aluguel dos imóveis vizinhos é uma fonte de receita para a igreja de São Francisco de Paula. A gestão do prefeito Eduardo Paes (PSD) garantiu que os proprietários atuais serão indenizados.

O decreto integra uma nova fase do projeto Reviver Centro, que visa transformar o centro do Rio, priorizando a habitação. A prefeitura ainda não definiu se os imóveis leiloados deverão ser utilizados para fins residenciais ou comerciais. Um edital de licitação será publicado em breve, estabelecendo as condições do leilão. Os arrematantes terão direito a subsídios de até R$ 3.212 por metro quadrado para restauração e requalificação dos imóveis, com recursos provenientes do tesouro municipal.

Os pagamentos dos subsídios ocorrerão em etapas, conforme o avanço das obras. Caso o arrematante não cumpra com a reforma, os imóveis retornarão ao município. Este modelo de desapropriação seguido de leilão já foi utilizado anteriormente, como no caso do terreno do Gasômetro, adquirido pelo Flamengo para a construção de um novo estádio.

Dos imóveis listados, quatro estão localizados no largo São Francisco de Paula, três na rua Sete de Setembro e nove na rua do Teatro. Historicamente, a rua do Teatro foi um importante centro cultural, abrigando teatros e estabelecimentos comerciais significativos entre as décadas de 1920 e 1950. O largo São Francisco de Paula também possui relevância histórica, tendo sido palco de eventos políticos importantes no século 19 e início do século 20.

O programa de desapropriação e leilão faz parte do Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, que busca reorganizar imóveis abandonados e conservar o patrimônio histórico. Desde o lançamento do Reviver Centro em 2021, a prefeitura já autorizou cinquenta e seis licenças de construção, totalizando quatro mil quinhentas e quinze unidades residenciais. Iniciativas como essa podem ser impulsionadas pela sociedade civil, promovendo a revitalização e o desenvolvimento cultural da região central do Rio de Janeiro.