Impacto Social

Câmara dos Deputados pode mudar nome para 'Câmara dos Deputados e das Deputadas' em busca de igualdade de gênero

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) propôs uma PEC para renomear a Câmara dos Deputados para "Câmara dos Deputados e das Deputadas", visando combater a invisibilidade feminina na política. A mudança, que reflete séculos de exclusão, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de votação.

Atualizado em
May 7, 2025
Clock Icon
3
min
Deputadas no plenário do Congresso Nacional — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa renomear a Câmara dos Deputados para "Câmara dos Deputados e das Deputadas". A proposta tem como objetivo reconhecer a presença feminina no legislativo e combater a invisibilidade histórica das mulheres na política brasileira. Atualmente, as mulheres ocupam apenas noventa e uma cadeiras na Câmara, o que equivale a 17,7% das quinhentas e treze vagas disponíveis.

A justificativa da PEC destaca que a linguagem masculina predominante na política reflete séculos de exclusão. O texto ressalta que o Brasil só permitiu o voto feminino a partir de mil novecentos e trinta e dois e que a primeira deputada federal, Carlota Pereira de Queirós, foi eleita em mil novecentos e trinta e quatro. Atualmente, o Brasil ocupa a centésima trigésima terceira posição no ranking global de representação feminina em parlamentos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proposta de Célia Xakriabá segue o exemplo de países como o Chile, que adotou a denominação "Cámara de Diputadas y Diputados". Antes de ser votada no plenário, a PEC passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, a mudança entrará em vigor imediatamente, marcando um passo significativo na luta pela igualdade de gênero na política.

A deputada afirmou: "Democracia sem mulheres é democracia pela metade. Esta PEC é um passo para reparar séculos de exclusão." Ela também mencionou que, até recentemente, não havia banheiros femininos próximos ao plenário, evidenciando a necessidade de uma mudança cultural e estrutural na Câmara.

Célia Xakriabá destacou que a proposta não altera as competências da Casa, mas possui um "alcance cultural e pedagógico", enfatizando a importância da representação feminina como parte essencial da democracia. Essa iniciativa pode inspirar outras ações que busquem promover a inclusão e a igualdade de gênero em diferentes esferas da sociedade.

Iniciativas como a proposta de Célia Xakriabá devem ser apoiadas e estimuladas pela sociedade civil. A união em torno de causas que promovem a igualdade de gênero pode gerar um impacto significativo na construção de um ambiente político mais justo e representativo.

Leia mais

Fernanda Fernandes destaca a importância da Defensoria Pública e a luta por acesso à Justiça no Brasil
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Fernanda Fernandes destaca a importância da Defensoria Pública e a luta por acesso à Justiça no Brasil
News Card

A presidente da Anadep, Fernanda Fernandes, destacou a campanha Justiça Climática, que conecta direitos humanos e meio ambiente, em entrevista sobre o acesso à Justiça no Brasil, que abrange apenas 52% das comarcas.

Lívia Gueissaz vivencia conexão profunda com mulheres Guajajara no Festival do Mel no Maranhão
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Lívia Gueissaz vivencia conexão profunda com mulheres Guajajara no Festival do Mel no Maranhão
News Card

Lívia Gueissaz, influenciadora de moda, vivenciou práticas ancestrais com mulheres Guajajara no Festival do Mel, promovido pela ministra Sonia Guajajara, destacando a conexão espiritual com a floresta. A experiência, sem registros, foi um profundo aprendizado sobre escuta e respeito à cultura indígena.

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de estupro no Brasil, com 78% dos casos ocorrendo em casa
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Crianças e adolescentes são as principais vítimas de estupro no Brasil, com 78% dos casos ocorrendo em casa
News Card

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de estupro no Brasil, com 78% dos casos registrados em 2024 envolvendo menores de 17 anos, principalmente em residências. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 revela a gravidade da violência sexual intrafamiliar, enraizada em uma cultura patriarcal. Especialistas destacam a necessidade de educação e conscientização para prevenir esses abusos.

SUS enfrenta desafios de subfinanciamento e gestão, comprometendo a saúde pública no Brasil
Impacto Social
Clock Icon
4
min
SUS enfrenta desafios de subfinanciamento e gestão, comprometendo a saúde pública no Brasil
News Card

O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta sérios desafios, como subfinanciamento e má gestão, com apenas 4,4% do Orçamento da União destinado à saúde em 2024, impactando a eficiência dos serviços.

Caminhos da Inclusão: Minas Gerais impulsiona a venda de produtos da agricultura familiar na Ceasa
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Caminhos da Inclusão: Minas Gerais impulsiona a venda de produtos da agricultura familiar na Ceasa
News Card

O programa Caminhos da Inclusão, em Minas Gerais, facilita a venda de produtos da agricultura familiar na Ceasa, beneficiando pequenos produtores e promovendo a regularização sanitária. A iniciativa já cadastrou mais de cem agricultores e visa aumentar o acesso a mercados, melhorando a saúde e a sustentabilidade.

SUS apresenta alta acreditação em serviços de saúde sob gestão de Organizações Sociais de Saúde no Brasil
Impacto Social
Clock Icon
3
min
SUS apresenta alta acreditação em serviços de saúde sob gestão de Organizações Sociais de Saúde no Brasil
News Card

Levantamento do Ibross, em parceria com o Instituto Ética Saúde e a Organização Nacional de Acreditação, mostra que 68,9% dos serviços de saúde do SUS geridos por Organizações Sociais possuem acreditação, refletindo melhorias na qualidade e segurança.