A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) propôs uma PEC para renomear a Câmara dos Deputados para "Câmara dos Deputados e das Deputadas", visando combater a invisibilidade feminina na política. A mudança, que reflete séculos de exclusão, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de votação.
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa renomear a Câmara dos Deputados para "Câmara dos Deputados e das Deputadas". A proposta tem como objetivo reconhecer a presença feminina no legislativo e combater a invisibilidade histórica das mulheres na política brasileira. Atualmente, as mulheres ocupam apenas noventa e uma cadeiras na Câmara, o que equivale a 17,7% das quinhentas e treze vagas disponíveis.
A justificativa da PEC destaca que a linguagem masculina predominante na política reflete séculos de exclusão. O texto ressalta que o Brasil só permitiu o voto feminino a partir de mil novecentos e trinta e dois e que a primeira deputada federal, Carlota Pereira de Queirós, foi eleita em mil novecentos e trinta e quatro. Atualmente, o Brasil ocupa a centésima trigésima terceira posição no ranking global de representação feminina em parlamentos, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta de Célia Xakriabá segue o exemplo de países como o Chile, que adotou a denominação "Cámara de Diputadas y Diputados". Antes de ser votada no plenário, a PEC passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, a mudança entrará em vigor imediatamente, marcando um passo significativo na luta pela igualdade de gênero na política.
A deputada afirmou: "Democracia sem mulheres é democracia pela metade. Esta PEC é um passo para reparar séculos de exclusão." Ela também mencionou que, até recentemente, não havia banheiros femininos próximos ao plenário, evidenciando a necessidade de uma mudança cultural e estrutural na Câmara.
Célia Xakriabá destacou que a proposta não altera as competências da Casa, mas possui um "alcance cultural e pedagógico", enfatizando a importância da representação feminina como parte essencial da democracia. Essa iniciativa pode inspirar outras ações que busquem promover a inclusão e a igualdade de gênero em diferentes esferas da sociedade.
Iniciativas como a proposta de Célia Xakriabá devem ser apoiadas e estimuladas pela sociedade civil. A união em torno de causas que promovem a igualdade de gênero pode gerar um impacto significativo na construção de um ambiente político mais justo e representativo.
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