Cerca de setecentos profissionais do audiovisual, incluindo cineastas renomados, assinam manifesto pedindo regulamentação do streaming no Brasil, com alíquota mínima de 12% e cota de 20% para produções nacionais.
A regulamentação das plataformas de streaming no Brasil voltou a ser tema de debate, com um manifesto assinado por setecentos profissionais do setor audiovisual, incluindo cineastas e atores renomados. O documento, intitulado "Por uma regulação do streaming à altura do Brasil", pede ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva que atue no Congresso Nacional para implementar uma alíquota mínima de doze por cento e uma cota de vinte por cento para produções nacionais nas plataformas de vídeo sob demanda (VoD).
Os signatários, entre eles Karim Aïnouz, Malu Mader e Walter Carvalho, afirmam que a regulamentação é uma medida urgente e estratégica para assegurar o futuro do audiovisual brasileiro. O manifesto destaca que o setor representa aproximadamente 0,5% do PIB e movimenta mais de R$ 25 bilhões anualmente, gerando cerca de trezentos e trinta mil empregos diretos e indiretos.
O apelo por regulamentação ocorre em um contexto de crescente preocupação com a desindustrialização do setor, conforme expressado em uma carta anterior assinada pelo cineasta Cacá Diegues. O grupo enfatiza que a regulamentação deve ser tratada com a centralidade que um verdadeiro projeto de país exige, dado o potencial do audiovisual para o desenvolvimento nacional.
Recentemente, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, se reuniram com parlamentares para discutir projetos de lei relacionados à regulamentação do streaming. O projeto atualmente em análise na Câmara dos Deputados está sob a responsabilidade da relatora Jandira Feghalli (PCdoB).
Além disso, plataformas como Netflix e Amazon têm buscado aproximação com o governo federal, participando de negociações para apoiar projetos que incluem reformas de salas de cinema e campanhas de promoção do turismo. Essas iniciativas ocorrem em meio à discussão sobre a regulamentação, que visa taxar as plataformas e definir cotas para produções nacionais.
O manifesto conclama o Congresso Nacional a aprovar uma lei que não apenas promova a regulamentação, mas que também fortaleça o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e amplie a presença de produções nacionais nas plataformas. Em tempos de desafios, a união da sociedade civil pode ser fundamental para garantir que o audiovisual brasileiro continue a prosperar e a refletir a diversidade cultural do país.
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