O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.440/2019, que inclui 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro no mapa semiárido, garantindo acesso ao benefício Garantia-Safra. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1.440/2019, que inclui 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro no mapa semiárido do Brasil. Com essa inclusão, essas localidades passam a ter acesso ao benefício do Garantia-Safra, uma medida que visa apoiar agricultores familiares em regiões afetadas por condições climáticas adversas, como a seca. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
Os municípios que serão beneficiados são: Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã. A justificativa para essa mudança é a constatação de que a região enfrenta dificuldades climáticas, como baixa pluviosidade e altas temperaturas, que prejudicam a produção agrícola.
O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) atuou como relator ad hoc, substituindo o relator original. Romário destacou que a classificação das mesorregiões Norte e Noroeste do estado como áreas com entraves significativos para a agricultura é essencial para direcionar políticas públicas que promovam o desenvolvimento local.
Além do acesso ao Garantia-Safra, o texto aprovado também previa a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense, destinado a apoiar o desenvolvimento econômico desses municípios. No entanto, houve um acordo para que essa parte do projeto seja vetada pelo governo, conforme informado por Portinho.
A aprovação do projeto representa um passo importante para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares na região, que enfrentam desafios significativos devido às condições climáticas adversas. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que visa garantir a sobrevivência dos agricultores em situações de crise.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades. A união em torno de projetos que visem ajudar os menos favorecidos pode fazer a diferença na vida de muitos agricultores e suas famílias, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo.
Pesquisas revelam que 62% dos jovens brasileiros enfrentam medo do futuro, com 78,5% relatando ansiedade. Apesar disso, 87% acreditam que imaginar o futuro pode ser aprendido, buscando novas formas de existir.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga o poder público a buscar leitos de UTI em hospitais privados para pessoas com 80 anos ou mais quando não houver vagas em instituições públicas. A medida visa garantir acesso à saúde para idosos vulneráveis, mas levanta questões sobre a universalidade do atendimento. O projeto segue para análise em outras comissões antes de ser votado pela Câmara e Senado.
Vasco homenageia Roberto Dinamite em festa emocionante em São Januário, com show de luzes e camisas leiloadas para ajudar a Cidade de Deus. A conexão entre o ídolo e o clube permanece forte.
A AGU pediu celeridade ao STF para julgar a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir salários iguais entre homens e mulheres. A decisão é crucial para combater desigualdades salariais persistentes.
As famílias beneficiárias do Bolsa Família iniciam o recebimento do pagamento de maio a partir de 19 de maio, com depósitos escalonados até 30 de maio. É crucial atualizar o CadÚnico para evitar a perda do benefício.
O Programa Água Doce, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, utiliza tecnologias de dessalinização para garantir água potável no semiárido brasileiro, transformando vidas e promovendo cidadania. A iniciativa visa resolver o problema do acesso à água de qualidade, como relatado por um gestor no Ceará, que agora ajuda sua comunidade a ter água. O podcast “Desenvolve Aí” traz mais detalhes sobre essa política pública.
.png){kind=small}
