O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.440/2019, que inclui 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro no mapa semiárido, garantindo acesso ao benefício Garantia-Safra. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1.440/2019, que inclui 22 municípios do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro no mapa semiárido do Brasil. Com essa inclusão, essas localidades passam a ter acesso ao benefício do Garantia-Safra, uma medida que visa apoiar agricultores familiares em regiões afetadas por condições climáticas adversas, como a seca. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
Os municípios que serão beneficiados são: Italva, Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Laje do Muriaé, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Varre-Sai, São José de Ubá, Miracema, Itaocara, Cambuci, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Carapebus, Conceição do Macabu, Macaé e Quissamã. A justificativa para essa mudança é a constatação de que a região enfrenta dificuldades climáticas, como baixa pluviosidade e altas temperaturas, que prejudicam a produção agrícola.
O projeto, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) atuou como relator ad hoc, substituindo o relator original. Romário destacou que a classificação das mesorregiões Norte e Noroeste do estado como áreas com entraves significativos para a agricultura é essencial para direcionar políticas públicas que promovam o desenvolvimento local.
Além do acesso ao Garantia-Safra, o texto aprovado também previa a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense, destinado a apoiar o desenvolvimento econômico desses municípios. No entanto, houve um acordo para que essa parte do projeto seja vetada pelo governo, conforme informado por Portinho.
A aprovação do projeto representa um passo importante para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares na região, que enfrentam desafios significativos devido às condições climáticas adversas. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que visa garantir a sobrevivência dos agricultores em situações de crise.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades. A união em torno de projetos que visem ajudar os menos favorecidos pode fazer a diferença na vida de muitos agricultores e suas famílias, contribuindo para um futuro mais sustentável e justo.
O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) promove terapia comunitária mensal para mães e cuidadoras de pessoas com deficiência, visando o fortalecimento emocional e troca de experiências. A iniciativa, coordenada pela cirurgiã-dentista Andréia Aquino, busca oferecer suporte integral e acolhimento, destacando a importância do cuidado com quem cuida.
A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, com expectativa de gerar até R$ 20 bilhões para moradias populares e combate às mudanças climáticas. A proposta destina recursos do Fundo Social para reduzir desigualdades regionais, priorizando o Nordeste e o Norte.
Ana Luiza Rigue, estudante de 21 anos, correu a Meia Maratona do Rio em homenagem à mãe, Luciana Gambarato, que se recupera de um AVC. A corrida se tornou um elo emocional entre elas.
No dia 10 de junho, 137 óculos foram entregues a moradores de rua em Maceió, como parte do 2º Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo CNJ, visando melhorar a qualidade de vida dessa população vulnerável.
Marcos Lopez, fotógrafo argentino, apresenta esculturas feitas com materiais naturais na exposição “Diálogos: conexões criativas e meio ambiente” em Niterói, até 14 de junho. A entrada é gratuita.
Nicole Franco, cofundadora da Care Intelligence, destaca as barreiras enfrentadas por mulheres e pessoas LGBTQIA+ no ambiente corporativo, enfatizando a necessidade de autenticidade e inclusão. Apesar dos avanços, a cultura organizacional ainda exige conformidade a padrões heteronormativos, limitando a expressão pessoal e a participação efetiva. A diversidade deve ser vista como essencial para inovação e desempenho, não apenas como uma questão de imagem.
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