A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, com expectativa de gerar até R$ 20 bilhões para moradias populares e combate às mudanças climáticas. A proposta destina recursos do Fundo Social para reduzir desigualdades regionais, priorizando o Nordeste e o Norte.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo para a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal que ainda não foram contratados. A expectativa é que essa medida possa gerar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões ainda neste ano. A proposta, que foi incorporada a uma medida provisória sobre o uso de recursos do Fundo Social, visa aumentar as receitas do governo e diminuir a necessidade de cortes orçamentários.
O pré-sal opera sob um regime de partilha, onde parte da produção é destinada ao governo federal, conforme definido em leilões. A venda do óleo e gás será realizada pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) quando a União receber a produção. A proposta aprovada permitirá a venda total do excedente de óleo da União em áreas não contratadas, funcionando como uma antecipação de recebíveis.
Os recursos obtidos com essa venda serão direcionados para a construção de moradias populares, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida, além de ações para enfrentar as mudanças climáticas. O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que até R$ 15 bilhões poderão ser repassados para o programa habitacional, com a destinação obrigatória de 30% desse valor para o Nordeste, 15% para o Norte e 10% para o Centro-Oeste.
Além disso, a proposta também aumenta de 50% para 55% o percentual de vinculação dos recursos do Fundo Social para as áreas de educação e saúde. Priante afirmou que essa medida reforça o compromisso do Congresso com a redução das desigualdades regionais e representa um avanço significativo no campo social.
Com a aprovação, o governo busca ampliar os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, ao mesmo tempo em que promove a construção de moradias. Essa estratégia visa não apenas o crescimento econômico, mas também a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões mais carentes do país.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a construção de moradias e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Projetos que busquem ajudar os menos favorecidos devem ser estimulados, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
O Eixão do Lazer em Brasília se destaca aos domingos com música ao vivo e cultura. O Choro no Eixo e o Axé no Eixo atraem um público diversificado, promovendo um ambiente acessível e democrático. Músicos locais, como Breno Alves e Cláudio Lopes, celebram a rica tradição musical da cidade, unindo pessoas de diferentes origens em um espaço de lazer vibrante.
O Cadastro Único (CadÚnico) é crucial para a inclusão social no Brasil, exigindo renda mensal de até R$ 706 em 2025 e atualização a cada dois anos. Inscrições são feitas em CRAS ou pelo aplicativo.
O economista Naercio Menezes Filho lançou o livro “Ciência da Primeira Infância”, que discute a importância das relações familiares e políticas públicas para o desenvolvimento infantil no Brasil. A obra, lançada em 26 de junho, reúne pesquisas que evidenciam a necessidade de ações estatais para complementar o cuidado familiar, destacando avanços e áreas que ainda requerem atenção.
Durante a cúpula do Brics no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a OTAN e a AIEA, propondo um novo modelo de desenvolvimento e anunciando a Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas. Lula destacou que desigualdades sociais impactam a saúde e defendeu investimentos em infraestrutura e educação para combater doenças.
As inscrições para o Prêmio Na Prática Protagonismo Universitário estão abertas, reconhecendo estudantes entre 18 e 34 anos que impactam suas comunidades. Indique um talento e contribua para sua visibilidade nacional.
O Ministério da Saúde lançou o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, com meta de vacinar mais de 72 mil indígenas até 24 de maio, e anunciou R$ 8,8 milhões para fortalecer a saúde na Bahia.
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