A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, com expectativa de gerar até R$ 20 bilhões para moradias populares e combate às mudanças climáticas. A proposta destina recursos do Fundo Social para reduzir desigualdades regionais, priorizando o Nordeste e o Norte.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo para a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal que ainda não foram contratados. A expectativa é que essa medida possa gerar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões ainda neste ano. A proposta, que foi incorporada a uma medida provisória sobre o uso de recursos do Fundo Social, visa aumentar as receitas do governo e diminuir a necessidade de cortes orçamentários.
O pré-sal opera sob um regime de partilha, onde parte da produção é destinada ao governo federal, conforme definido em leilões. A venda do óleo e gás será realizada pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) quando a União receber a produção. A proposta aprovada permitirá a venda total do excedente de óleo da União em áreas não contratadas, funcionando como uma antecipação de recebíveis.
Os recursos obtidos com essa venda serão direcionados para a construção de moradias populares, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida, além de ações para enfrentar as mudanças climáticas. O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que até R$ 15 bilhões poderão ser repassados para o programa habitacional, com a destinação obrigatória de 30% desse valor para o Nordeste, 15% para o Norte e 10% para o Centro-Oeste.
Além disso, a proposta também aumenta de 50% para 55% o percentual de vinculação dos recursos do Fundo Social para as áreas de educação e saúde. Priante afirmou que essa medida reforça o compromisso do Congresso com a redução das desigualdades regionais e representa um avanço significativo no campo social.
Com a aprovação, o governo busca ampliar os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, ao mesmo tempo em que promove a construção de moradias. Essa estratégia visa não apenas o crescimento econômico, mas também a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões mais carentes do país.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a construção de moradias e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Projetos que busquem ajudar os menos favorecidos devem ser estimulados, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
Ibama lança Painel da Ouvidoria, que disponibiliza dados atualizados sobre manifestações da população, promovendo maior transparência e acesso à informação. A ferramenta permite filtrar pedidos e atendimentos em tempo real.
O Dia Estadual da Gastronomia Preta pode ser oficializado no Rio de Janeiro em 8 de novembro, por meio de um Projeto de Lei da deputada estadual Marina do MST (PT), inspirado no Festival Gastronomia Preta. A proposta visa valorizar a culinária negra e capacitar pessoas pretas e pardas no setor.
A incidência de câncer cresce globalmente, com previsão de 28 milhões de novos casos até 2040. A alimentação equilibrada e o microbioma são cruciais na prevenção, enquanto dietas restritivas e álcool devem ser evitados.
Casal homoafetivo conquista a retificação do registro civil da filha, garantindo a dupla maternidade após ação da Defensoria Pública do DF contra a recusa do cartório. A decisão reafirma direitos e a formação da família.
O Governo do Distrito Federal lançou um minicurso de Mecanização Agrícola para Mulheres, em parceria com a UnB, capacitando trinta participantes para atuar no setor agropecuário. A formação abrange operação de máquinas, segurança e inovações tecnológicas, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.
O Tablado, importante centro teatral brasileiro, receberá R$ 251 mil do Ministério da Cultura para preservar seu acervo de mais de duas mil peças cênicas, garantindo a conservação desse patrimônio artístico.
.png){kind=small}
