A Câmara dos Deputados aprovou a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal não contratados, com expectativa de gerar até R$ 20 bilhões para moradias populares e combate às mudanças climáticas. A proposta destina recursos do Fundo Social para reduzir desigualdades regionais, priorizando o Nordeste e o Norte.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta do governo para a venda da produção de óleo e gás em campos do pré-sal que ainda não foram contratados. A expectativa é que essa medida possa gerar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões ainda neste ano. A proposta, que foi incorporada a uma medida provisória sobre o uso de recursos do Fundo Social, visa aumentar as receitas do governo e diminuir a necessidade de cortes orçamentários.
O pré-sal opera sob um regime de partilha, onde parte da produção é destinada ao governo federal, conforme definido em leilões. A venda do óleo e gás será realizada pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) quando a União receber a produção. A proposta aprovada permitirá a venda total do excedente de óleo da União em áreas não contratadas, funcionando como uma antecipação de recebíveis.
Os recursos obtidos com essa venda serão direcionados para a construção de moradias populares, como parte do programa Minha Casa, Minha Vida, além de ações para enfrentar as mudanças climáticas. O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que até R$ 15 bilhões poderão ser repassados para o programa habitacional, com a destinação obrigatória de 30% desse valor para o Nordeste, 15% para o Norte e 10% para o Centro-Oeste.
Além disso, a proposta também aumenta de 50% para 55% o percentual de vinculação dos recursos do Fundo Social para as áreas de educação e saúde. Priante afirmou que essa medida reforça o compromisso do Congresso com a redução das desigualdades regionais e representa um avanço significativo no campo social.
Com a aprovação, o governo busca ampliar os investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, ao mesmo tempo em que promove a construção de moradias. Essa estratégia visa não apenas o crescimento econômico, mas também a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente nas regiões mais carentes do país.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a construção de moradias e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Projetos que busquem ajudar os menos favorecidos devem ser estimulados, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todos.
Linn da Quebrada, após um mês em reabilitação, retorna aos palcos e compartilha sua jornada de superação em entrevista ao Fantástico, abordando desafios emocionais e preconceitos enfrentados.
O Nordeste brasileiro se destaca no agronegócio e na transição energética, com R$ 32 bilhões investidos em energias renováveis pelo Banco do Nordeste, que também lançou edital de R$ 10 bilhões para projetos estruturantes.
A crescente violência contra a mulher exige ações urgentes na educação de crianças. Chimamanda Ngozi Adichie apresenta 15 sugestões em seu manifesto, promovendo respeito à diversidade e igualdade.
Um menino de três anos homenageou garis em seu aniversário, organizando um café da manhã em vez de uma festa tradicional, emocionando a comunidade e destacando a importância desses profissionais. A celebração, realizada em Padre Bernardo, Goiás, foi um gesto de carinho que viralizou nas redes sociais, mostrando a sensibilidade da criança e o reconhecimento ao trabalho dos profissionais da limpeza urbana.
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