O deputado Paulo Alexandre Barbosa solicitou que o youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, participe de audiência sobre a proteção de crianças com deficiência. A proposta surge após a denúncia de "adultização" infantil na internet. Além disso, a Câmara dos Deputados discutirá com urgência o PL 2628/22, que visa criar um Estatuto Digital para crianças e adolescentes, estabelecendo medidas de segurança em plataformas digitais.
O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) apresentou um requerimento à Câmara dos Deputados para que o youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, seja ouvido pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência. O pedido surge após a repercussão do vídeo de Felca, que denuncia a "adultização" de crianças na internet. Barbosa enfatiza a importância de discutir políticas públicas que protejam crianças e adolescentes, especialmente aqueles com deficiência, que enfrentam riscos adicionais online.
Além de Felca, o requerimento solicita a presença de autoridades como a secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lílian Cintra de Melo, e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. O objetivo é abordar a vulnerabilidade das crianças com deficiência em relação a riscos como assédio e grooming (aliciamento sexual), que podem ser mais difíceis de identificar para esse grupo.
Na última sexta-feira, Hytallo Santos e Israel Vicente foram presos em decorrência das denúncias feitas por Felca. O deputado Barbosa destacou que as barreiras de comunicação enfrentadas por crianças com deficiência dificultam a denúncia de abusos, o que torna a implementação de novas políticas públicas ainda mais urgente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a urgência na votação do Projeto de Lei 2628/22, que visa criar um Estatuto Digital para crianças e adolescentes. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado, busca resguardar os direitos dos jovens no ambiente digital e está atualmente em análise na Câmara.
Entre as propostas do Estatuto Digital, destacam-se a obrigação de plataformas digitais em adotar medidas de segurança para menores, a remoção imediata de conteúdos de abuso sexual infantil e a proibição de anúncios direcionados a crianças. As penalidades para empresas que não cumprirem as regras incluem multas e até proibição de funcionamento no Brasil.
Essa mobilização em torno da proteção de crianças e adolescentes é fundamental. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial em apoiar iniciativas que visem garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens. Projetos que promovam a conscientização e a proteção de crianças e adolescentes devem ser incentivados, pois podem fazer a diferença na vida de muitos que enfrentam vulnerabilidades.
Em 2024, o Brasil registrou a menor desigualdade de renda desde 2012, com o índice de Gini a 0,506. O mercado de trabalho e programas sociais contribuíram para essa melhoria, mas a desigualdade ainda persiste.
Juliette, no programa "Saia Justa", ressaltou que a responsabilidade parental abrange mais que a pensão, incluindo afeto e presença na vida dos filhos, com respaldo legal sobre abandono afetivo. A advogada Letícia Peres destacou que a negligência emocional pode gerar indenização por danos morais, reforçando que o afeto é um direito da criança e um dever dos pais.
Neste Dia das Mães, mães de presos enfrentam desafios únicos, sustentando a dignidade de seus filhos encarcerados e promovendo a ressocialização através do amor e do vínculo familiar. Elas são heroínas invisíveis, essenciais para a transformação social.
Grupos comunitários de caminhada, corrida e trilha estão se multiplicando em São Paulo, promovendo saúde e conexões sociais. Essas iniciativas ocupam espaços públicos e oferecem treinos gratuitos, fortalecendo o pertencimento e a interação entre os participantes.
Ministério da Saúde investirá em pós-graduação médica em áreas carentes, como patologia clínica e oncologia, e criará o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para melhorar a formação de médicos.
O Ministério da Saúde aumentou em 42% os repasses para o SAMU 192 em Minas Gerais, totalizando R$ 170 milhões, com a entrega de 207 novas ambulâncias e a cobertura de 89,34% da população.
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