Ministério da Saúde investirá em pós-graduação médica em áreas carentes, como patologia clínica e oncologia, e criará o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para melhorar a formação de médicos.
O Ministério da Saúde anunciou um novo plano para financiar vagas de pós-graduação médica em áreas críticas do Sistema Único de Saúde (SUS), como patologia clínica e oncologia. A proposta foi revelada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação do estudo Demografia Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) no dia trinta de abril. O ministro destacou a intenção de estabelecer uma parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) para direcionar recursos a essas especializações.
As pós-graduações em Medicina no Brasil têm características variadas, podendo ser presenciais ou a distância, e não possuem uma regulamentação rigorosa. Em contraste, as residências médicas, que são consideradas o padrão-ouro para a formação de especialistas, exigem uma carga horária de cerca de três mil horas anuais e são predominantemente práticas, realizadas sob supervisão em hospitais. A crescente demanda por médicos graduados, que deve resultar em aproximadamente trinta e cinco mil novos profissionais este ano, contrasta com a oferta de menos de vinte mil vagas de residência.
Padilha também mencionou a criação de um grupo de instituições de excelência para apoiar a formação de residentes em regiões remotas, onde a relação de médicos por habitante é baixa. Ele enfatizou que as residências médicas são fundamentais para a fixação de profissionais nas cidades, mais do que a graduação. O ministro comparou essa iniciativa a um programa semelhante ao Mais Médicos, que visa atrair especialistas para áreas que mais precisam.
O programa federal Pró-Residências, criado em dois mil e nove para financiar bolsas de residência médica, foi interrompido em dois mil e dezenove e retomado em dois mil e vinte e três. Além disso, o Ministério da Saúde está desenvolvendo uma avaliação contínua da formação médica, com a introdução do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que substituirá o Enade e servirá como critério de acesso às residências médicas. O Enamed deve ser aplicado em outubro deste ano.
O objetivo dessas medidas é garantir que os estudantes de Medicina tenham uma formação mais sólida e contínua, evitando que cheguem ao final da graduação com lacunas de conhecimento. O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), também está revisando as diretrizes curriculares dos cursos de Medicina, buscando melhorar a qualidade do ensino e a formação dos futuros médicos.
Essas iniciativas são essenciais para enfrentar o déficit de médicos em áreas críticas do SUS. A mobilização da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visem a melhoria da saúde pública e a formação de especialistas em regiões carentes. Juntos, podemos contribuir para um futuro mais saudável e equitativo para todos.
A Câmara dos Deputados aprovou urgência para projeto que combate a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais, após repercussão de vídeo do influenciador Felca. O texto, já aprovado no Senado, estabelece responsabilidades para plataformas digitais e visa proteger menores de crimes como pedofilia. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-ES), exige que redes sociais adotem um "dever de cuidado". Apesar do apoio geral, há críticas de parlamentares da oposição sobre regulamentações consideradas excessivas.
Missão do Conselho Nacional de Justiça na Aldeia São João destaca urgência em melhorias na saúde indígena e necessidade de um modelo de atenção contínua e investimentos em infraestrutura e educação.
A saúde mental no trabalho no Brasil enfrenta uma crise, com um aumento de 134% nos afastamentos por transtornos mentais entre 2022 e 2024, segundo dados do INSS. O Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho destacam a necessidade urgente de políticas eficazes.
O professor Wallace Corbo, primeiro docente negro de Direito Constitucional na Uerj, foi eleito personalidade do ano pelo Prêmio Lumumba, destacando a urgência da representatividade nas universidades. Ele ressalta que a diversidade no corpo docente é crucial para enriquecer o ensino e ampliar debates acadêmicos.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que permite o uso opcional de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em atendimentos de saúde. A proposta, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), visa facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em instituições de saúde. A medida ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser votada na Câmara e no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que garante cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS, incluindo acompanhamento pós-operatório. A medida visa melhorar a saúde e o desenvolvimento de cerca de 15 crianças que nascem diariamente com essa condição no Brasil.