O Programa Cidades Intermediadoras, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, avança ao permitir que cidades indiquem três demandas prioritárias para guiar ações do Governo Federal. Essa iniciativa visa fortalecer o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida, promovendo um diálogo direto com prefeitos e alinhando as ações às necessidades locais. A participação ativa dos gestores é essencial para garantir soluções eficazes e sustentáveis.
O Programa Cidades Intermediadoras, lançado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em setembro de 2024, inicia uma nova fase que prioriza o protagonismo municipal. A partir de agora, cada cidade intermediadora poderá indicar três demandas prioritárias, que guiarão as ações do Governo Federal para promover o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida da população.
Essa abordagem foi inspirada na metodologia utilizada pelo presidente Lula na criação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) em colaboração com os governos estaduais. O MIDR busca estabelecer um diálogo direto com os prefeitos das cidades selecionadas na primeira etapa do programa, visando construir uma carteira personalizada de projetos estruturantes para cada território.
O secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, enfatizou que esse novo modelo fortalece o diálogo federativo, assegurando que as ações do Governo Federal estejam alinhadas às necessidades reais das populações locais. As cidades devem enviar suas demandas prioritárias para o e-mail designado, permitindo ao MIDR consolidar um planejamento estratégico focado em ações de alto impacto e rápida implementação.
O Programa Cidades Intermediadoras tem como objetivo fortalecer cidades que conectam áreas rurais a centros urbanos, buscando reduzir a pressão sobre os serviços públicos nas grandes metrópoles e interiorizar o desenvolvimento do país. A atuação do MIDR se concentra na identificação de vetores de crescimento e na promoção de políticas públicas que incentivem a fixação da população e o fortalecimento da economia local.
Para garantir o sucesso da iniciativa, a equipe técnica do MIDR mantém um diálogo constante com as prefeituras, esclarecendo dúvidas e orientando sobre a implementação do programa. O diretor de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, João Mendes, destacou a importância da participação dos gestores locais para que as soluções sejam eficazes e sustentáveis.
O Programa Cidades Intermediadoras também foi discutido em um encontro promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), onde foram oferecidas orientações práticas para que as prefeituras possam acessar e implementar as ações previstas. Em um cenário onde as demandas locais são priorizadas, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nas cidades intermediadoras.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançará o Programa Gás para Todos em 5 de agosto, prevendo a entrega de botijões de gás a 17 milhões de famílias até dezembro de 2027, visando saúde pública e combate à pobreza energética.
Ministério Público do Rio de Janeiro move ação civil pública por superlotação nas prisões, com taxa de ocupação de 161% e menos de 10% dos detentos com acesso à educação. A situação exige ampliação urgente do sistema prisional.
Pesquisas recentes destacam que diferenças na marcha, como andar devagar ou com passos largos, são características relevantes no diagnóstico do autismo, refletindo um funcionamento cerebral atípico. Essas alterações motoras, ligadas ao desenvolvimento neurológico, podem impactar a qualidade de vida e exigem compreensão, não correção.
O governo Lula reformulou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), permitindo que duas pessoas na mesma residência recebam o auxílio e eliminando o prazo de revisão de dois anos. As novas regras ampliam a lista de rendas que não contam para o cálculo do benefício, mas proíbem a acumulação com o Bolsa Família. O decreto visa facilitar o acesso ao BPC e reduzir conflitos judiciais.
O governador Tarcísio de Freitas lançou o programa Trampolim, que conecta empresas a trabalhadores, e sancionou o SuperAção, que oferece auxílio a famílias vulneráveis, visando fortalecer sua imagem política.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) lançou um cartão de crise para pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), visando um atendimento mais eficiente em crises psíquicas. A adesão é voluntária e o cartão contém informações essenciais, como contato e medicamentos, facilitando a comunicação e o acolhimento. A iniciativa já é bem recebida, promovendo cuidado humanizado e autonomia ao paciente.
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