A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para a COP30 em Belém, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, com infraestrutura garantida para participantes e um investimento de $ 7,2 milhões. O Senado ainda precisa validar o texto.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de setembro, o acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para oficializar a realização da COP30 em Belém, no Pará. A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro e o documento ainda precisa da aprovação do Senado Federal. O acordo estabelece a infraestrutura necessária para o evento, garantindo condições adequadas para todos os participantes, incluindo representantes da ONU e observadores.
O texto, originado de uma mensagem do Poder Executivo, foi transformado em Projeto de Decreto Legislativo. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), enfatizou que o acordo cria um marco jurídico e operacional essencial para a conferência, destacando a importância do evento para a diplomacia e a agenda ambiental do Brasil. Segundo Faro, a COP30 posiciona o país como protagonista em negociações multilaterais e amplia a visibilidade da Amazônia.
O acordo prevê a disponibilização de espaços para reuniões, incluindo áreas específicas para povos indígenas e quilombolas, além de garantir transporte, atendimento médico de emergência, alimentação, internet e segurança. O Brasil deverá depositar $ 7,2 milhões (cerca de R$ 38,8 milhões) para cobrir custos adicionais relacionados à realização da conferência.
Em relação à hospedagem, o governo anfitrião deve assegurar acomodações adequadas e acessíveis a preços razoáveis, evitando custos excessivos. O texto menciona a reserva de 605 quartos para o secretariado da convenção e outros oficiais, além de 173 quartos adicionais a serem pagos pelo secretariado a uma entidade designada pelo governo.
Atualmente, a região metropolitana de Belém possui cerca de 24 mil leitos disponíveis, enquanto a expectativa é de receber até 50 mil pessoas durante o evento. Para aumentar a capacidade, o governo contratou dois navios de cruzeiro, que oferecerão 3,9 mil cabines, totalizando até 6 mil leitos, ancorados a aproximadamente 20 quilômetros do local da conferência.
Essa conferência representa uma oportunidade única para o Brasil, que pode se beneficiar de um maior reconhecimento internacional em questões ambientais. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação da Amazônia, contribuindo para um futuro mais equilibrado e justo.
A Defesa Civil de São Paulo alerta para uma frente fria entre 8 e 11 de agosto, com chuvas, ventos e queda de temperaturas, além de ressacas no litoral e risco de incêndios no Noroeste. A população deve se precaver.
No Dia Mundial dos Elefantes, celebrado em 12 de agosto, destaca-se a importância da conservação dessas espécies ameaçadas, com apenas 400 mil elefantes africanos e 40 mil asiáticos restantes. A data, criada em 2011, une mais de cem organizações em prol da preservação.
Relatório da ONU alerta que a temperatura global pode ultrapassar 1,5°C em cinco anos, com riscos severos à saúde e economia, exigindo ações urgentes para reduzir emissões de gases de efeito estufa.
O Ministério de Minas e Energia do Brasil anunciou o aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% e de biodiesel no diesel para 15%, com início em agosto de 2025. Essa medida, esperada pelo mercado, deve impulsionar os preços das commodities e reforçar o compromisso do governo com combustíveis renováveis. A expectativa é que a demanda por biodiesel cresça em 3,1%, enquanto o etanol pode equilibrar o mercado, especialmente com a produção de etanol de milho no Centro-Oeste.
Um incêndio de grandes proporções consome uma área de mata seca em São Sebastião, gerando preocupação na região. As chamas se alastram rapidamente, criando uma densa cortina de fumaça visível de longe, e até agora não há informações sobre a atuação do Corpo de Bombeiros.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu um seminário em Porto Alegre para discutir a Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial do Rio Grande do Sul, abordando desafios climáticos e desigualdades sociais. O evento, que contou com a participação de diversos setores, é o primeiro de três encontros programados, visando construir uma política pública que promova ações sustentáveis e integradas no estado.
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