A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para a COP30 em Belém, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, com infraestrutura garantida para participantes e um investimento de $ 7,2 milhões. O Senado ainda precisa validar o texto.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de setembro, o acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para oficializar a realização da COP30 em Belém, no Pará. A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro e o documento ainda precisa da aprovação do Senado Federal. O acordo estabelece a infraestrutura necessária para o evento, garantindo condições adequadas para todos os participantes, incluindo representantes da ONU e observadores.
O texto, originado de uma mensagem do Poder Executivo, foi transformado em Projeto de Decreto Legislativo. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), enfatizou que o acordo cria um marco jurídico e operacional essencial para a conferência, destacando a importância do evento para a diplomacia e a agenda ambiental do Brasil. Segundo Faro, a COP30 posiciona o país como protagonista em negociações multilaterais e amplia a visibilidade da Amazônia.
O acordo prevê a disponibilização de espaços para reuniões, incluindo áreas específicas para povos indígenas e quilombolas, além de garantir transporte, atendimento médico de emergência, alimentação, internet e segurança. O Brasil deverá depositar $ 7,2 milhões (cerca de R$ 38,8 milhões) para cobrir custos adicionais relacionados à realização da conferência.
Em relação à hospedagem, o governo anfitrião deve assegurar acomodações adequadas e acessíveis a preços razoáveis, evitando custos excessivos. O texto menciona a reserva de 605 quartos para o secretariado da convenção e outros oficiais, além de 173 quartos adicionais a serem pagos pelo secretariado a uma entidade designada pelo governo.
Atualmente, a região metropolitana de Belém possui cerca de 24 mil leitos disponíveis, enquanto a expectativa é de receber até 50 mil pessoas durante o evento. Para aumentar a capacidade, o governo contratou dois navios de cruzeiro, que oferecerão 3,9 mil cabines, totalizando até 6 mil leitos, ancorados a aproximadamente 20 quilômetros do local da conferência.
Essa conferência representa uma oportunidade única para o Brasil, que pode se beneficiar de um maior reconhecimento internacional em questões ambientais. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação da Amazônia, contribuindo para um futuro mais equilibrado e justo.
Estudos revelam que a Amazônia enfrenta estresse hídrico crescente, com 63% da floresta afetada em 2015, impactando a ciclagem da água e a capacidade de estocar carbono, alertam pesquisadores do Cemaden e Inpe.
Oficinas da Defesa Civil Nacional encerram capacitação em Campo Grande e Palmas, preparando estados da Amazônia Legal e Pantanal para enfrentar crises de estiagem e suas consequências. Ações visam integrar esforços com a União para minimizar impactos.
Evento em Petrolina discute o legado socioambiental do Projeto de Integração do Rio São Francisco, destacando avanços na gestão ambiental e o impacto positivo em 12 milhões de pessoas em 390 municípios. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reúne especialistas para debater ações de conservação e desenvolvimento sustentável.
Um estudo da Vrije Universiteit Brussel aponta que quase 40% das geleiras do mundo podem derreter, com perdas de até 75% se as temperaturas globais atingirem 2,7°C. A preservação do gelo glacial depende de ações para limitar o aquecimento a 1,5°C.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, alertando para retrocessos e a necessidade de fortalecer o Ibama. A proposta, que tramita há mais de 20 anos, pode gerar uma "guerra da 'licencidade' ambiental".
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