A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para a COP30 em Belém, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, com infraestrutura garantida para participantes e um investimento de $ 7,2 milhões. O Senado ainda precisa validar o texto.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de setembro, o acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para oficializar a realização da COP30 em Belém, no Pará. A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro e o documento ainda precisa da aprovação do Senado Federal. O acordo estabelece a infraestrutura necessária para o evento, garantindo condições adequadas para todos os participantes, incluindo representantes da ONU e observadores.
O texto, originado de uma mensagem do Poder Executivo, foi transformado em Projeto de Decreto Legislativo. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), enfatizou que o acordo cria um marco jurídico e operacional essencial para a conferência, destacando a importância do evento para a diplomacia e a agenda ambiental do Brasil. Segundo Faro, a COP30 posiciona o país como protagonista em negociações multilaterais e amplia a visibilidade da Amazônia.
O acordo prevê a disponibilização de espaços para reuniões, incluindo áreas específicas para povos indígenas e quilombolas, além de garantir transporte, atendimento médico de emergência, alimentação, internet e segurança. O Brasil deverá depositar $ 7,2 milhões (cerca de R$ 38,8 milhões) para cobrir custos adicionais relacionados à realização da conferência.
Em relação à hospedagem, o governo anfitrião deve assegurar acomodações adequadas e acessíveis a preços razoáveis, evitando custos excessivos. O texto menciona a reserva de 605 quartos para o secretariado da convenção e outros oficiais, além de 173 quartos adicionais a serem pagos pelo secretariado a uma entidade designada pelo governo.
Atualmente, a região metropolitana de Belém possui cerca de 24 mil leitos disponíveis, enquanto a expectativa é de receber até 50 mil pessoas durante o evento. Para aumentar a capacidade, o governo contratou dois navios de cruzeiro, que oferecerão 3,9 mil cabines, totalizando até 6 mil leitos, ancorados a aproximadamente 20 quilômetros do local da conferência.
Essa conferência representa uma oportunidade única para o Brasil, que pode se beneficiar de um maior reconhecimento internacional em questões ambientais. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação da Amazônia, contribuindo para um futuro mais equilibrado e justo.
Mega operação do Ibama contra desmatamento ilegal na Amazônia provoca revolta entre ruralistas no Pará, levando o governador Helder Barbalho a buscar apoio federal para contestar embargos que afetam milhares de hectares.
O ano de 2024 registrou a temperatura média da Terra acima de 1,5°C, superando as previsões do Acordo de Paris. O documentário "Sem Retorno" destaca a urgência de zerar emissões de carbono até 2040 para evitar catástrofes.
Estudo do MapBiomas revela que o Brasil desmatou 13% de seu território nas últimas quatro décadas, com a Amazônia perdendo 52,1 milhões de hectares, principalmente devido à pecuária. Essa devastação impacta a biodiversidade e os recursos hídricos.
O Rio de Janeiro sediará a Conferência da Década do Oceano em 2027, destacando o compromisso do Brasil com a sustentabilidade oceânica. O evento, coorganizado pela UNESCO e o MCTI, visa promover soluções transformadoras.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, denunciou o aumento abusivo nos preços de hospedagem em Belém para a COP-30, afirmando que o governo busca garantir a participação de países vulneráveis. Marina classificou os preços, que chegam a ser 10 a 15 vezes maiores que o normal, como "um verdadeiro achaque". O governo está empenhado em reduzir esses custos e assegurar que todos possam participar do evento crucial para o futuro climático.
O setor de energia renovável no Brasil deve representar 40% das fusões e aquisições em 2025, com a Engie investindo R$ 1,1 bilhão no primeiro trimestre e R$ 11,6 bilhões até 2027. A recente aprovação da regulamentação para energia eólica offshore abre novas oportunidades, enquanto a Engie se destaca com projetos significativos e uma matriz elétrica limpa, visando 95% de energia renovável até 2030.
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