A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para a COP30 em Belém, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, com infraestrutura garantida para participantes e um investimento de $ 7,2 milhões. O Senado ainda precisa validar o texto.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de setembro, o acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para oficializar a realização da COP30 em Belém, no Pará. A conferência ocorrerá de 10 a 21 de novembro e o documento ainda precisa da aprovação do Senado Federal. O acordo estabelece a infraestrutura necessária para o evento, garantindo condições adequadas para todos os participantes, incluindo representantes da ONU e observadores.
O texto, originado de uma mensagem do Poder Executivo, foi transformado em Projeto de Decreto Legislativo. A relatora, deputada Dilvanda Faro (PT-PA), enfatizou que o acordo cria um marco jurídico e operacional essencial para a conferência, destacando a importância do evento para a diplomacia e a agenda ambiental do Brasil. Segundo Faro, a COP30 posiciona o país como protagonista em negociações multilaterais e amplia a visibilidade da Amazônia.
O acordo prevê a disponibilização de espaços para reuniões, incluindo áreas específicas para povos indígenas e quilombolas, além de garantir transporte, atendimento médico de emergência, alimentação, internet e segurança. O Brasil deverá depositar $ 7,2 milhões (cerca de R$ 38,8 milhões) para cobrir custos adicionais relacionados à realização da conferência.
Em relação à hospedagem, o governo anfitrião deve assegurar acomodações adequadas e acessíveis a preços razoáveis, evitando custos excessivos. O texto menciona a reserva de 605 quartos para o secretariado da convenção e outros oficiais, além de 173 quartos adicionais a serem pagos pelo secretariado a uma entidade designada pelo governo.
Atualmente, a região metropolitana de Belém possui cerca de 24 mil leitos disponíveis, enquanto a expectativa é de receber até 50 mil pessoas durante o evento. Para aumentar a capacidade, o governo contratou dois navios de cruzeiro, que oferecerão 3,9 mil cabines, totalizando até 6 mil leitos, ancorados a aproximadamente 20 quilômetros do local da conferência.
Essa conferência representa uma oportunidade única para o Brasil, que pode se beneficiar de um maior reconhecimento internacional em questões ambientais. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a sustentabilidade e a preservação da Amazônia, contribuindo para um futuro mais equilibrado e justo.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência hídrica em 126 cidades do Piauí, permitindo acesso a recursos federais para ações de defesa civil. A situação crítica da seca afeta a população local.
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Ambientalistas, liderados por Isabelle de Loys, denunciam o plantio irregular de espécies invasoras no Parque do Flamengo, patrimônio tombado pelo Iphan e reconhecido pela Unesco, exigindo ações da prefeitura.
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