A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto para proteger crianças e adolescentes online, gerando protestos de deputados bolsonaristas que alegam censura. A votação do mérito ocorrerá amanhã.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de agosto, o regime de urgência para o projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A votação simbólica foi realizada rapidamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e ocorreu em meio a protestos de deputados bolsonaristas, que alegaram que a medida representa censura. A votação do mérito do projeto está agendada para amanhã, 20 de agosto.
Os deputados da oposição tentaram forçar uma votação nominal, onde cada parlamentar deve declarar seu voto, mas Motta anunciou a continuidade da pauta, impedindo essa manobra. O líder do Novo, Marcel van Hattem, criticou a decisão de Motta, chamando-a de covardia. Outros opositores expressaram preocupação sobre como justificarão suas posições aos eleitores.
Os bolsonaristas, especialmente do PL e do Novo, manifestaram obstrução ao projeto, alegando que ele contém elementos de censura às redes sociais. A líder da minoria, Caroline de Toni, afirmou que a responsabilidade de proteger os menores recai sobre os pais, e não sobre a regulamentação proposta. Van Hattem complementou que o projeto está sendo utilizado como pretexto para controlar a população sem uma decisão judicial.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula. A proposta estabelece regras para a remoção de conteúdos prejudiciais e proteção de dados, além de regulamentar a publicidade digital voltada ao público infantil. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, defendeu que a discussão deve unir todos os lados, enfatizando que a lógica atual das redes sociais expõe crianças a riscos.
Após um motim bolsonarista que paralisou o plenário no início do mês, Motta busca avançar com a pauta da Casa. O projeto de lei prevê a remoção de conteúdos que violem a classificação indicativa e estabelece diretrizes para a proteção de dados de crianças. A votação do mérito ocorrerá após uma comissão geral que ouvirá especialistas sobre adultização.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes na internet. Projetos que promovam a conscientização e a segurança online devem ser estimulados, garantindo um ambiente digital mais seguro para todos.
O cirurgião Sidney Klajner, do Einstein Hospital Israelita, destacou os sete principais desafios da saúde no Brasil para o próximo século, enfatizando a urgência de preparar o sistema para emergências climáticas e tratamentos personalizados.
O Governo do Distrito Federal lançou um minicurso de Mecanização Agrícola para Mulheres, em parceria com a UnB, capacitando trinta participantes para atuar no setor agropecuário. A formação abrange operação de máquinas, segurança e inovações tecnológicas, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.
A Câmara Municipal de Niterói aprovou diretrizes para atendimento multidisciplinar à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em votação unânime. O projeto, de Fernanda Louback, busca garantir acesso a diagnósticos e tratamentos, promovendo avanços na política pública de saúde.
A Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, de 10 a 16 de agosto, enfatiza a limpeza de ambientes e cuidados com cães para prevenir a doença, que já registrou 27 casos em humanos e 158 em cães.
A prefeitura do Rio instituiu o “Circuito de Desfiles da Avenida Chile — Bira Presidente” em homenagem a Ubirajara Félix do Nascimento, cofundador do Fundo de Quintal. O circuito, que celebra a memória do sambista, já era utilizado pelo bloco Cacique de Ramos e será gerido pela Riotur. Bira, que faleceu em junho de 2023, foi fundamental na valorização do samba e do carnaval de rua.
Monitoramento é essencial para garantir a eficácia de iniciativas de diversidade e inclusão, permitindo ajustes e promovendo um ambiente mais equitativo. A prática deve ser integrada ao planejamento e à cultura organizacional.
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