A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto para proteger crianças e adolescentes online, gerando protestos de deputados bolsonaristas que alegam censura. A votação do mérito ocorrerá amanhã.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de agosto, o regime de urgência para o projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A votação simbólica foi realizada rapidamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e ocorreu em meio a protestos de deputados bolsonaristas, que alegaram que a medida representa censura. A votação do mérito do projeto está agendada para amanhã, 20 de agosto.
Os deputados da oposição tentaram forçar uma votação nominal, onde cada parlamentar deve declarar seu voto, mas Motta anunciou a continuidade da pauta, impedindo essa manobra. O líder do Novo, Marcel van Hattem, criticou a decisão de Motta, chamando-a de covardia. Outros opositores expressaram preocupação sobre como justificarão suas posições aos eleitores.
Os bolsonaristas, especialmente do PL e do Novo, manifestaram obstrução ao projeto, alegando que ele contém elementos de censura às redes sociais. A líder da minoria, Caroline de Toni, afirmou que a responsabilidade de proteger os menores recai sobre os pais, e não sobre a regulamentação proposta. Van Hattem complementou que o projeto está sendo utilizado como pretexto para controlar a população sem uma decisão judicial.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula. A proposta estabelece regras para a remoção de conteúdos prejudiciais e proteção de dados, além de regulamentar a publicidade digital voltada ao público infantil. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, defendeu que a discussão deve unir todos os lados, enfatizando que a lógica atual das redes sociais expõe crianças a riscos.
Após um motim bolsonarista que paralisou o plenário no início do mês, Motta busca avançar com a pauta da Casa. O projeto de lei prevê a remoção de conteúdos que violem a classificação indicativa e estabelece diretrizes para a proteção de dados de crianças. A votação do mérito ocorrerá após uma comissão geral que ouvirá especialistas sobre adultização.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes na internet. Projetos que promovam a conscientização e a segurança online devem ser estimulados, garantindo um ambiente digital mais seguro para todos.
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro lança um edital de R$ 1,3 milhão para Rodas Culturais e de Rima, com a presença de autoridades, visando apoiar 32 projetos de hip-hop. O edital contempla categorias de manutenção, circulação e um festival, promovendo a cultura urbana e fortalecendo identidades das juventudes periféricas.
O Brasil registra um alarmante aumento no feminicídio, com 1.467 mulheres mortas em 2023. O presidente Lula sancionou leis para proteger vítimas, mas especialistas alertam sobre a falta de recursos e medidas preventivas.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 234/2024, que revoga a Lei 11.438/06 e estabelece um novo marco para incentivos fiscais ao esporte, permitindo deduções no Imposto de Renda. A proposta, que recebeu 74 votos favoráveis, agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto unifica as regras para a concessão de benefícios, permitindo que projetos desportivos e paradesportivos recebam recursos, desde que promovam formação esportiva e inclusão social. As deduções no Imposto de Renda são de até 7% para pessoas físicas e 3% para empresas, com limites específicos para projetos voltados à inclusão. A relatora, senadora Leila Barros, destacou a importância do esporte como investimento social.
O Mapa da Desigualdade 2024 revela que Moema lidera em educação, saúde e segurança em São Paulo, enquanto Brasilândia apresenta os piores índices, evidenciando a persistente desigualdade na cidade.
Felipe Bressanim Pereira, o Felca, ganhou destaque ao denunciar Hytalo Santos por exploração de menores, alertando sobre os perigos da adultização infantil nas redes sociais e promovendo a supervisão parental. O youtuber viu suas redes sociais crescerem exponencialmente após a repercussão de seu vídeo, ressaltando a necessidade de proteger crianças na internet e encorajando denúncias de abusos.
Professora Dedy Ricardo promove aulas no projeto Comunica, integrando oralidade e cultura popular afro-brasileira na educação. A iniciativa visa transformar a formação de lideranças periféricas e valorizar a cultura local.
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