A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto para proteger crianças e adolescentes online, gerando protestos de deputados bolsonaristas que alegam censura. A votação do mérito ocorrerá amanhã.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de agosto, o regime de urgência para o projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A votação simbólica foi realizada rapidamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e ocorreu em meio a protestos de deputados bolsonaristas, que alegaram que a medida representa censura. A votação do mérito do projeto está agendada para amanhã, 20 de agosto.
Os deputados da oposição tentaram forçar uma votação nominal, onde cada parlamentar deve declarar seu voto, mas Motta anunciou a continuidade da pauta, impedindo essa manobra. O líder do Novo, Marcel van Hattem, criticou a decisão de Motta, chamando-a de covardia. Outros opositores expressaram preocupação sobre como justificarão suas posições aos eleitores.
Os bolsonaristas, especialmente do PL e do Novo, manifestaram obstrução ao projeto, alegando que ele contém elementos de censura às redes sociais. A líder da minoria, Caroline de Toni, afirmou que a responsabilidade de proteger os menores recai sobre os pais, e não sobre a regulamentação proposta. Van Hattem complementou que o projeto está sendo utilizado como pretexto para controlar a população sem uma decisão judicial.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula. A proposta estabelece regras para a remoção de conteúdos prejudiciais e proteção de dados, além de regulamentar a publicidade digital voltada ao público infantil. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, defendeu que a discussão deve unir todos os lados, enfatizando que a lógica atual das redes sociais expõe crianças a riscos.
Após um motim bolsonarista que paralisou o plenário no início do mês, Motta busca avançar com a pauta da Casa. O projeto de lei prevê a remoção de conteúdos que violem a classificação indicativa e estabelece diretrizes para a proteção de dados de crianças. A votação do mérito ocorrerá após uma comissão geral que ouvirá especialistas sobre adultização.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes na internet. Projetos que promovam a conscientização e a segurança online devem ser estimulados, garantindo um ambiente digital mais seguro para todos.
A juíza Vanessa Cavalieri alerta sobre a crescente vulnerabilidade de adolescentes na internet, destacando a ingenuidade das famílias frente aos riscos digitais. Ela enfatiza a necessidade de monitoramento e educação digital para proteger os jovens.
O Ministério da Saúde anunciou um novo edital do Programa Mais Médicos, com 3.174 vagas, priorizando municípios vulneráveis e permitindo cadastro reserva para reposição rápida de médicos. Essa iniciativa visa fortalecer a atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso à assistência médica em regiões carentes.
O Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque reabre após doze anos, com reformas e um acervo digitalizado na plataforma Tainacan, promovendo a cultura indígena e atraindo turistas. A iniciativa visa fortalecer a identidade cultural e as relações entre indígenas e visitantes.
O Brasil se prepara para a Copa do Mundo Feminina de 2027, promovendo o Fórum "Sustentabilidade em Campo" em São Paulo, com foco em práticas sustentáveis e inclusão social no esporte. O evento reunirá atletas e especialistas para discutir como o esporte pode gerar um legado positivo, enfrentando desafios como a poluição e a pressão por resultados imediatos.
Iniciou a terceira turma do curso da Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos, com 65 servidores da Secretaria de Saúde do DF, para capacitar na instalação de hortos em unidades de saúde. A formação, em parceria com a Fiocruz Brasília, visa promover saúde integral e expandir práticas integrativas.
O Hospital Albert Einstein lança a área GATE para desenvolver tecnologias que visam reduzir iniquidades em saúde, com projetos inovadores como VIGIAMBSI, integrando dados de saúde e saneamento em Distritos Indígenas.
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