A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto para proteger crianças e adolescentes online, gerando protestos de deputados bolsonaristas que alegam censura. A votação do mérito ocorrerá amanhã.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de agosto, o regime de urgência para o projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A votação simbólica foi realizada rapidamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e ocorreu em meio a protestos de deputados bolsonaristas, que alegaram que a medida representa censura. A votação do mérito do projeto está agendada para amanhã, 20 de agosto.
Os deputados da oposição tentaram forçar uma votação nominal, onde cada parlamentar deve declarar seu voto, mas Motta anunciou a continuidade da pauta, impedindo essa manobra. O líder do Novo, Marcel van Hattem, criticou a decisão de Motta, chamando-a de covardia. Outros opositores expressaram preocupação sobre como justificarão suas posições aos eleitores.
Os bolsonaristas, especialmente do PL e do Novo, manifestaram obstrução ao projeto, alegando que ele contém elementos de censura às redes sociais. A líder da minoria, Caroline de Toni, afirmou que a responsabilidade de proteger os menores recai sobre os pais, e não sobre a regulamentação proposta. Van Hattem complementou que o projeto está sendo utilizado como pretexto para controlar a população sem uma decisão judicial.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula. A proposta estabelece regras para a remoção de conteúdos prejudiciais e proteção de dados, além de regulamentar a publicidade digital voltada ao público infantil. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, defendeu que a discussão deve unir todos os lados, enfatizando que a lógica atual das redes sociais expõe crianças a riscos.
Após um motim bolsonarista que paralisou o plenário no início do mês, Motta busca avançar com a pauta da Casa. O projeto de lei prevê a remoção de conteúdos que violem a classificação indicativa e estabelece diretrizes para a proteção de dados de crianças. A votação do mérito ocorrerá após uma comissão geral que ouvirá especialistas sobre adultização.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes na internet. Projetos que promovam a conscientização e a segurança online devem ser estimulados, garantindo um ambiente digital mais seguro para todos.
Ana Santos, que foi contratada pelo Nubank após a Conferência de Gestão e Inovação do Na Prática em 2018, agora retorna como voluntária, destacando a importância da diversidade e do autoconhecimento no evento.
João Cândido da Silva, artista plástico de 92 anos, busca transformar seu ateliê em um centro cultural acessível, lançando uma campanha de financiamento coletivo para apoiar a iniciativa. Com uma trajetória marcada pela luta contra o racismo e pela valorização da cultura afro-brasileira, João deseja abrir seu espaço para a comunidade, promovendo arte e educação.
Xuxu, líder Korubo, busca uma panela de metal na cidade, revelando as dificuldades de seu povo, como doenças e dependência de produtos industrializados, enquanto lutam por melhores condições de saúde.
Três grandes painéis publicitários serão instalados na fachada do Edifício São João, em São Paulo, para arrecadar recursos para sua restauração, que já custou R$ 8 milhões e deve durar até 24 meses. A iniciativa, viabilizada por um decreto de 2017, permitirá que a empresa responsável pela reforma, a Tivio Capital, venda o espaço publicitário, contribuindo para melhorias no imóvel tombado.
Na 50ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão, realizada em Sol Nascente e Pôr do Sol, a comunidade teve acesso a serviços de saúde, incluindo vacinação e testes rápidos, com forte participação na imunização de animais. Os moradores aproveitaram a oportunidade para cuidar da saúde de seus pets e atualizar a vacinação de crianças, destacando o engajamento local e a importância do acesso facilitado a serviços essenciais.
O Brasil registra um alarmante aumento no feminicídio, com 1.467 mulheres mortas em 2023. O presidente Lula sancionou leis para proteger vítimas, mas especialistas alertam sobre a falta de recursos e medidas preventivas.
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