A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto para proteger crianças e adolescentes online, gerando protestos de deputados bolsonaristas que alegam censura. A votação do mérito ocorrerá amanhã.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19 de agosto, o regime de urgência para o projeto que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente online. A votação simbólica foi realizada rapidamente pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e ocorreu em meio a protestos de deputados bolsonaristas, que alegaram que a medida representa censura. A votação do mérito do projeto está agendada para amanhã, 20 de agosto.
Os deputados da oposição tentaram forçar uma votação nominal, onde cada parlamentar deve declarar seu voto, mas Motta anunciou a continuidade da pauta, impedindo essa manobra. O líder do Novo, Marcel van Hattem, criticou a decisão de Motta, chamando-a de covardia. Outros opositores expressaram preocupação sobre como justificarão suas posições aos eleitores.
Os bolsonaristas, especialmente do PL e do Novo, manifestaram obstrução ao projeto, alegando que ele contém elementos de censura às redes sociais. A líder da minoria, Caroline de Toni, afirmou que a responsabilidade de proteger os menores recai sobre os pais, e não sobre a regulamentação proposta. Van Hattem complementou que o projeto está sendo utilizado como pretexto para controlar a população sem uma decisão judicial.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula. A proposta estabelece regras para a remoção de conteúdos prejudiciais e proteção de dados, além de regulamentar a publicidade digital voltada ao público infantil. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar, defendeu que a discussão deve unir todos os lados, enfatizando que a lógica atual das redes sociais expõe crianças a riscos.
Após um motim bolsonarista que paralisou o plenário no início do mês, Motta busca avançar com a pauta da Casa. O projeto de lei prevê a remoção de conteúdos que violem a classificação indicativa e estabelece diretrizes para a proteção de dados de crianças. A votação do mérito ocorrerá após uma comissão geral que ouvirá especialistas sobre adultização.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes na internet. Projetos que promovam a conscientização e a segurança online devem ser estimulados, garantindo um ambiente digital mais seguro para todos.
A ONU revela que apenas 35% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão avançando, com 18% em retrocesso, destacando a urgência em erradicar pobreza e desigualdades. O secretário-geral António Guterres enfatiza a necessidade de ação imediata.
Helena Monteiro da Costa, última herdeira de um escravizado do século 19, ganhou reconhecimento aos 100 anos com a mudança do nome de uma travessa para Anísio José da Costa, homenageando seu pai.
Influenciador Felca lança vídeo "Adultização", alertando sobre os perigos da exposição infantil nas redes sociais e impulsionando projeto de lei que visa regular plataformas digitais para proteger menores.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 363/2025, tornando a Política Nacional Aldir Blanc permanente e ampliando repasses de R$ 15 bilhões para projetos culturais até 2029. A norma, aprovada pelo Senado, também estende os benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, permitindo a desoneração de tributos para modernização de cinemas, especialmente em cidades menores.
A FECAP está com inscrições abertas para o programa "Bolsa Mulheres na Tecnologia", que oferece três bolsas integrais para mulheres em cursos de tecnologia. A iniciativa visa promover a inclusão feminina em áreas de alta demanda. As candidatas devem atender a critérios específicos e as inscrições vão até 15 de agosto.
O documentário "Yõg Ãtak: Meu Pai, Kaiowá", dirigido por Sueli Maxakali e outros, narra a busca de Sueli por seu pai, Luiz Kaiowá, e revela as memórias de violências sofridas pelos povos indígenas. A obra destaca a reconexão familiar e a luta contínua dos guarani-kaiowá e Maxakali, transformando a câmera em um espaço de pertencimento e resistência cultural.
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