No Brasil, aproximadamente uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe anualmente. Em contraste, em países desenvolvidos, essa proporção é de apenas uma a cada 90. Entre 2020 e 2022, o Brasil registrou mais de um milhão de nascimentos de mães nessa faixa etária, incluindo mais de 49 mil entre meninas de 10 a 14 anos, idade em que qualquer gestação é considerada resultado de estupro de vulnerável. Esses dados são do estudo "Maternidade na adolescência no Brasil", realizado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a Umane.

A pesquisa revelou que a taxa nacional de fecundidade na adolescência é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro da média observada em países de renda média-alta, que é de 24 por mil. Além disso, a taxa é significativamente superior à de países do BRICS, como Rússia, Índia e China, onde a taxa máxima não ultrapassa 16,3 por mil. O estudo identificou que 69% dos municípios brasileiros têm taxas de fecundidade adolescente acima do esperado para um país de renda média-alta, com 22% apresentando indicadores semelhantes aos de países de baixa renda.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a fecundidade total no Brasil é de 1,6 filhos por mulher, próxima das taxas de países de renda alta. Isso evidencia um contraste alarmante: enquanto as mulheres adultas no Brasil têm taxas de fecundidade comparáveis às de países desenvolvidos, as adolescentes enfrentam uma realidade muito mais desafiadora. O epidemiologista Aluísio Barros, líder do estudo, destacou que o Brasil falha em proteger suas jovens, e a gravidez na adolescência é um reflexo de um contexto de exclusão e falta de oportunidades.

A análise também revelou disparidades regionais significativas. A região Sul apresenta uma taxa de fecundidade de 35 por mil, enquanto a região Norte atinge 77,1 por mil. Essa diferença se reflete na classificação dos municípios: 76% das cidades do Norte estão na faixa de fecundidade de países de baixa renda, em comparação com apenas 5,1% no Sudeste. O estudo correlacionou as altas taxas de fecundidade com a privação socioeconômica, indicando que municípios com recursos escassos, baixa renda e infraestrutura precária concentram as maiores taxas.

Os pesquisadores utilizaram o Índice Brasileiro de Privação (IBP) para cruzar dados e evidenciar a relação entre pobreza e fecundidade adolescente. Os resultados mostram que a maternidade na adolescência está ligada a desvantagens como a redução dos anos de escolaridade e dificuldades no mercado de trabalho. Barros enfatizou a necessidade de políticas públicas que abordem as causas fundamentais do problema, como pobreza e evasão escolar, e que promovam acesso a serviços e oportunidades.

A pesquisa é parte do lançamento do Observatório de Equidade em Saúde, uma iniciativa do ICEH/UFPel e da Umane, que visa monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no Brasil. Essa plataforma busca traduzir dados complexos em informações acessíveis, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Em um cenário onde a gravidez na adolescência continua a ser um desafio, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam educação e saúde para os jovens.