O Brasil registra um crescimento significativo no transporte público gratuito, com 136 cidades adotando a tarifa zero, impactando positivamente a economia e a mobilidade urbana. A proposta de financiamento e regulamentação avança em Belo Horizonte e no Congresso Nacional, prometendo transformar o sistema de transporte.
O Brasil tem experimentado um crescimento significativo na adoção do transporte público gratuito, com atualmente 136 cidades implementando a tarifa zero, beneficiando cerca de 8 milhões de pessoas. Entre as capitais, São Paulo e Brasília destacam-se por adotar essa medida em finais de semana e feriados. Essa mudança é resultado de um fenômeno de contágio, onde gestores públicos se inspiram em experiências bem-sucedidas de outras cidades, e de um cálculo econômico que revela que a gratuidade pode ser mais vantajosa do que manter tarifas altas.
O aumento no número de passageiros é notável, com registros de crescimento de três a quatro vezes nas cidades que adotaram a tarifa zero. Essa mudança não apenas melhora a mobilidade urbana, mas também impulsiona a economia local, com o dinheiro que antes era gasto em passagens sendo direcionado ao comércio e serviços. Além disso, a gratuidade contribui para a redução de congestionamentos e melhora o acesso a serviços de saúde e educação.
Desde a pandemia, a demanda por transporte público caiu drasticamente, levando muitos prefeitos a reconsiderar a forma de financiamento do sistema. Ao invés de apenas subsidiar a operação, alguns gestores perceberam que financiar a operação completa e eliminar a tarifa poderia ser uma solução mais eficaz. A popularidade da tarifa zero também se reflete nas eleições, onde prefeitos que implementaram essa política tiveram taxas de reeleição superiores à média nacional.
Entretanto, a implementação da tarifa zero enfrenta desafios legais e financeiros. A legislação atual, que vincula a contribuição do Vale Transporte ao valor da tarifa, cria um obstáculo, pois a gratuidade resulta na eliminação dessa contribuição. Apesar disso, novas propostas legislativas estão em andamento, como o projeto de lei "Busão 0800" em Belo Horizonte, que busca estabelecer um novo modelo de financiamento para o transporte público.
Além disso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25, que tramita no Congresso, visa regulamentar a gratuidade do transporte no Brasil, propondo um sistema único de mobilidade. Essa PEC, se aprovada, poderá transformar o transporte público em um serviço universal, acessível a toda a população, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o transporte público gratuito, as cidades têm visto não apenas um aumento na eficiência do gasto público, mas também melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. A experiência de São Caetano do Sul, que implementou a tarifa zero recentemente, demonstra que essa política pode reduzir o trânsito e aumentar a eficiência do sistema. Projetos como esses devem ser apoiados pela sociedade civil, pois podem trazer benefícios significativos para a mobilidade urbana e a economia local.
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