Impacto Social

Lula sanciona lei que amplia acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no SUS para mulheres com diversas condições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no SUS para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. A nova legislação também obriga os planos de saúde a oferecerem o procedimento, promovendo dignidade e autonomia às pacientes. A senadora Margareth Buzetti, autora do projeto, destaca que a medida desafoga o Judiciário e o SUS.

Atualizado em
July 18, 2025
Clock Icon
3
min
Lei amplia direito a cirurgia reconstrutiva de mamas para mulheres no SUS - Pexels

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025, garante o direito ao procedimento para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. Anteriormente, o SUS oferecia essa cirurgia apenas para pacientes que haviam enfrentado câncer de mama.

A nova norma também obriga os planos de saúde a disponibilizarem a cirurgia plástica reparadora. Isso representa um avanço significativo, pois mulheres que necessitam da reconstrução mamária por motivos como traumas severos, infecções crônicas ou doenças benignas agora têm garantido o acesso ao procedimento. A lei respeita a autonomia da mulher, permitindo que ela decida, de forma esclarecida, sobre a realização da cirurgia.

O texto da lei estabelece que a cirurgia deve ser realizada logo após a mastectomia, caso a remoção da mama tenha sido decorrente de tratamento cirúrgico. Essa abordagem já era aplicada nos casos de câncer de mama, mas agora se estende a outras situações que exigem a mutilação total ou parcial das mamas.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto de lei, destacou que a medida não apenas desafoga o Judiciário, onde muitos casos envolvendo planos de saúde eram levados, mas também devolve dignidade a milhares de mulheres brasileiras. Em suas redes sociais, a senadora enfatizou a importância da lei para a saúde e bem-estar das pacientes.

Com a nova legislação, espera-se que mais mulheres tenham acesso a um procedimento que pode ser fundamental para a recuperação da autoestima e da qualidade de vida. A inclusão de todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa, representa um passo importante na luta pela igualdade de direitos na saúde.

Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas mulheres que precisam de apoio nesse momento delicado. Projetos que visam ajudar essas pacientes a se recuperarem e a reconstruírem suas vidas devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente de solidariedade e empatia.

Folha de São Paulo
Quero ajudar

Leia mais

Comitê de Proteção da Mulher é inaugurado em Santa Maria, fortalecendo apoio à comunidade feminina
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Comitê de Proteção da Mulher é inaugurado em Santa Maria, fortalecendo apoio à comunidade feminina
News Card

Nesta segunda-feira, a governadora em exercício, Celina Leão, inaugurou o sétimo Comitê de Proteção da Mulher em Santa Maria, promovendo apoio e serviços solidários à comunidade local. A iniciativa visa oferecer alternativas de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, destacando a importância de serviços próximos à população.

Aumento das migrações climáticas pode elevar em 45% os casos de tuberculose na América Latina até 2050
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Aumento das migrações climáticas pode elevar em 45% os casos de tuberculose na América Latina até 2050
News Card

A tuberculose pode aumentar até 45% na América Latina até 2050, devido a migrações climáticas e condições urbanas precárias, alerta estudo da London School of Hygiene & Tropical Medicine.

Show de Talentos no Caps AD de Ceilândia promove arte e integração durante a Semana da Luta Antimanicomial
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Show de Talentos no Caps AD de Ceilândia promove arte e integração durante a Semana da Luta Antimanicomial
News Card

O "Show de Talentos" no Caps AD de Ceilândia celebrou a arte como parte do tratamento de dependentes, promovendo integração familiar e comunitária. O evento, que incluiu dança, música e poesia, reforçou o cuidado humanizado.

Mariana Rios transforma dor em força e cria plataforma de apoio para mulheres na jornada da maternidade
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Mariana Rios transforma dor em força e cria plataforma de apoio para mulheres na jornada da maternidade
News Card

Mariana Rios, após um aborto espontâneo em 2020, criou a plataforma Basta Sentir e agora recomeça a FIV aos 39 anos, enfrentando desafios e promovendo apoio emocional entre mulheres.

Banco do Nordeste investe R$ 21,9 bilhões na agricultura e aposta em tecnologia para o agro nordestino
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Banco do Nordeste investe R$ 21,9 bilhões na agricultura e aposta em tecnologia para o agro nordestino
News Card

O Banco do Nordeste, sob a liderança de Paulo Câmara, investirá R$ 21,9 bilhões na agricultura em 2025, com foco em micro e pequenos agricultores e inovações tecnológicas. O programa Agroamigo receberá R$ 9 bilhões, incluindo iniciativas em energia solar e inteligência artificial.

Celina Leão apresenta novo fluxograma do programa Acolhe DF para atender pessoas em situação de rua
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Celina Leão apresenta novo fluxograma do programa Acolhe DF para atender pessoas em situação de rua
News Card

A governadora em exercício Celina Leão anunciou um novo fluxograma do programa Acolhe DF, visando acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de rua, abordando também o tráfico de drogas. Celina enfatizou a importância de um atendimento humanizado e a busca ativa por essas pessoas, destacando que a internação deve ser voluntária. O programa inclui tratamento de dependência química e capacitação para o mercado de trabalho.