Impacto Social

Lula sanciona lei que amplia acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no SUS para mulheres com diversas condições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no SUS para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. A nova legislação também obriga os planos de saúde a oferecerem o procedimento, promovendo dignidade e autonomia às pacientes. A senadora Margareth Buzetti, autora do projeto, destaca que a medida desafoga o Judiciário e o SUS.

Atualizado em
July 18, 2025
Clock Icon
3
min
Lei amplia direito a cirurgia reconstrutiva de mamas para mulheres no SUS - Pexels

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025, garante o direito ao procedimento para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. Anteriormente, o SUS oferecia essa cirurgia apenas para pacientes que haviam enfrentado câncer de mama.

A nova norma também obriga os planos de saúde a disponibilizarem a cirurgia plástica reparadora. Isso representa um avanço significativo, pois mulheres que necessitam da reconstrução mamária por motivos como traumas severos, infecções crônicas ou doenças benignas agora têm garantido o acesso ao procedimento. A lei respeita a autonomia da mulher, permitindo que ela decida, de forma esclarecida, sobre a realização da cirurgia.

O texto da lei estabelece que a cirurgia deve ser realizada logo após a mastectomia, caso a remoção da mama tenha sido decorrente de tratamento cirúrgico. Essa abordagem já era aplicada nos casos de câncer de mama, mas agora se estende a outras situações que exigem a mutilação total ou parcial das mamas.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto de lei, destacou que a medida não apenas desafoga o Judiciário, onde muitos casos envolvendo planos de saúde eram levados, mas também devolve dignidade a milhares de mulheres brasileiras. Em suas redes sociais, a senadora enfatizou a importância da lei para a saúde e bem-estar das pacientes.

Com a nova legislação, espera-se que mais mulheres tenham acesso a um procedimento que pode ser fundamental para a recuperação da autoestima e da qualidade de vida. A inclusão de todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa, representa um passo importante na luta pela igualdade de direitos na saúde.

Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas mulheres que precisam de apoio nesse momento delicado. Projetos que visam ajudar essas pacientes a se recuperarem e a reconstruírem suas vidas devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente de solidariedade e empatia.

Folha de São Paulo
Quero ajudar

Leia mais

I Ciclo de Palestras de Segurança Pública promove proteção e apoio às mulheres no Distrito Federal
Impacto Social
Clock Icon
3
min
I Ciclo de Palestras de Segurança Pública promove proteção e apoio às mulheres no Distrito Federal
News Card

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal realiza o I Ciclo de Palestras de Segurança Pública, focado na proteção da mulher e na conscientização sobre violência doméstica. O evento, promovido pelos Conselhos Comunitários de Segurança, ocorrerá em diversas localidades, com o próximo encontro em 26 de agosto, abordando temas como empoderamento feminino e apoio às vítimas. As palestras visam transformar realidades e fortalecer redes de apoio, com a participação de especialistas e instituições parceiras. As inscrições são gratuitas.

"Agosto Lilás destaca a luta contra a violência doméstica e a necessidade de apoio às vítimas"
Impacto Social
Clock Icon
4
min
"Agosto Lilás destaca a luta contra a violência doméstica e a necessidade de apoio às vítimas"
News Card

Ana Hickmann, Luiza Brunet e Pâmella Holanda, vítimas de violência doméstica, destacam a urgência do combate a essa epidemia no Brasil, que registrou 1.463 feminicídios em 2024. A falta de apoio às vítimas e a necessidade de ações concretas são alarmantes.

Keila-Sankofa apresenta 'Confluências dos Olhos D’Água' em São Paulo, unindo arte, memória e ancestralidade indígena
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Keila-Sankofa apresenta 'Confluências dos Olhos D’Água' em São Paulo, unindo arte, memória e ancestralidade indígena
News Card

Keila-Sankofa lança a instalação "Confluências dos Olhos D’Água" na exposição "Águas Abertas" em São Paulo, unindo performance e curta-metragem com o povo Pankararu. A obra destaca a força das águas e a memória ancestral.

Ana Aurora Borges resgata a memória do pai, o fotojornalista Antonio Gaudério, após grave acidente que afetou sua carreira
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Ana Aurora Borges resgata a memória do pai, o fotojornalista Antonio Gaudério, após grave acidente que afetou sua carreira
News Card

Ana Aurora Borges, filha do fotojornalista Antonio Gaudério, luta para preservar o legado do pai após um acidente que resultou em perda de memória e sequelas. Ela revisita seu acervo e compartilha sua importância.

Museu Afro Brasil nomeia Flávia Martins como nova diretora executiva em meio a reestruturação e críticas internas
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Museu Afro Brasil nomeia Flávia Martins como nova diretora executiva em meio a reestruturação e críticas internas
News Card

O Museu Afro Brasil anunciou a nomeação de Flávia Martins como nova diretora executiva, buscando aumentar a diversidade racial e a presença de mulheres negras em cargos de liderança. A mudança ocorre após a saída polêmica de Hélio Menezes, que criticou a falta de transparência e diversidade na instituição, gerando um manifesto de apoio de quase oitocentas personalidades. A gestão atual visa responder às críticas com uma nova configuração, incluindo maior representação de mulheres negras em áreas estratégicas.

Saúde mental em foco: Brasil avança com reforma e novas abordagens no tratamento de transtornos psicológicos
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Saúde mental em foco: Brasil avança com reforma e novas abordagens no tratamento de transtornos psicológicos
News Card

A saúde mental no Brasil enfrenta desafios significativos, com um aumento de transtornos como ansiedade e depressão, especialmente entre jovens. A reforma psiquiátrica de 2001 e novas abordagens, como capacitação de professores e práticas indígenas, buscam melhorar o atendimento.