O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no SUS para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. A nova legislação também obriga os planos de saúde a oferecerem o procedimento, promovendo dignidade e autonomia às pacientes. A senadora Margareth Buzetti, autora do projeto, destaca que a medida desafoga o Judiciário e o SUS.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025, garante o direito ao procedimento para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. Anteriormente, o SUS oferecia essa cirurgia apenas para pacientes que haviam enfrentado câncer de mama.
A nova norma também obriga os planos de saúde a disponibilizarem a cirurgia plástica reparadora. Isso representa um avanço significativo, pois mulheres que necessitam da reconstrução mamária por motivos como traumas severos, infecções crônicas ou doenças benignas agora têm garantido o acesso ao procedimento. A lei respeita a autonomia da mulher, permitindo que ela decida, de forma esclarecida, sobre a realização da cirurgia.
O texto da lei estabelece que a cirurgia deve ser realizada logo após a mastectomia, caso a remoção da mama tenha sido decorrente de tratamento cirúrgico. Essa abordagem já era aplicada nos casos de câncer de mama, mas agora se estende a outras situações que exigem a mutilação total ou parcial das mamas.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto de lei, destacou que a medida não apenas desafoga o Judiciário, onde muitos casos envolvendo planos de saúde eram levados, mas também devolve dignidade a milhares de mulheres brasileiras. Em suas redes sociais, a senadora enfatizou a importância da lei para a saúde e bem-estar das pacientes.
Com a nova legislação, espera-se que mais mulheres tenham acesso a um procedimento que pode ser fundamental para a recuperação da autoestima e da qualidade de vida. A inclusão de todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa, representa um passo importante na luta pela igualdade de direitos na saúde.
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