O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no SUS para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. A nova legislação também obriga os planos de saúde a oferecerem o procedimento, promovendo dignidade e autonomia às pacientes. A senadora Margareth Buzetti, autora do projeto, destaca que a medida desafoga o Judiciário e o SUS.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma nova lei que amplia o acesso à cirurgia plástica reparadora de mamas no Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025, garante o direito ao procedimento para todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa. Anteriormente, o SUS oferecia essa cirurgia apenas para pacientes que haviam enfrentado câncer de mama.
A nova norma também obriga os planos de saúde a disponibilizarem a cirurgia plástica reparadora. Isso representa um avanço significativo, pois mulheres que necessitam da reconstrução mamária por motivos como traumas severos, infecções crônicas ou doenças benignas agora têm garantido o acesso ao procedimento. A lei respeita a autonomia da mulher, permitindo que ela decida, de forma esclarecida, sobre a realização da cirurgia.
O texto da lei estabelece que a cirurgia deve ser realizada logo após a mastectomia, caso a remoção da mama tenha sido decorrente de tratamento cirúrgico. Essa abordagem já era aplicada nos casos de câncer de mama, mas agora se estende a outras situações que exigem a mutilação total ou parcial das mamas.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto de lei, destacou que a medida não apenas desafoga o Judiciário, onde muitos casos envolvendo planos de saúde eram levados, mas também devolve dignidade a milhares de mulheres brasileiras. Em suas redes sociais, a senadora enfatizou a importância da lei para a saúde e bem-estar das pacientes.
Com a nova legislação, espera-se que mais mulheres tenham acesso a um procedimento que pode ser fundamental para a recuperação da autoestima e da qualidade de vida. A inclusão de todas as mulheres que passaram por mastectomia, independentemente da causa, representa um passo importante na luta pela igualdade de direitos na saúde.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas mulheres que precisam de apoio nesse momento delicado. Projetos que visam ajudar essas pacientes a se recuperarem e a reconstruírem suas vidas devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente de solidariedade e empatia.
Após a pandemia, as denúncias de violência sexual contra crianças aumentaram 49% em 2023, revelando o impacto do isolamento social e a necessidade urgente de fortalecer redes de proteção e denúncia.
O governo de São Paulo abrirá um abrigo na estação Pedro II do Metrô, com 100 vagas, para acolher pessoas e animais de estimação durante a onda de frio prevista. O local oferecerá refeições, cobertores e suporte médico.
O STJ analisa pedido da Defensoria Pública de São Paulo para reduzir pena de presa que amamenta na penitenciária. O relator já votou a favor, considerando o cuidado materno como trabalho.
Veridiana Quirino, empresária de Campinas, superou uma infância difícil e hoje fatura mais de R$ 70 milhões com sua marca de semijoias, planejando expandir suas franquias para 700 até 2025.
Relatório revela que 83 das 138 praças do subúrbio carioca apresentam riscos para crianças. Prefeitura lança edital para concessão de parques com investimento de R$ 48,9 milhões, visando melhorias na infraestrutura.
Hospitais estão implementando receitas médicas eletrônicas para evitar erros de interpretação, melhorando a segurança dos pacientes e modernizando a prática médica. A caligrafia ilegível dos médicos, resultado da pressão do dia a dia e da complexidade da terminologia, é um problema reconhecido que pode ter consequências graves.
.png){kind=small}
