Educação

Cidades brasileiras ignoram a obrigatoriedade da EJA e milhões permanecem sem acesso à educação básica

Em 2024, o Brasil registrou 1.092 cidades sem oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA), apesar da obrigatoriedade legal. O governo lançou o Pacto EJA para criar 3,3 milhões de matrículas e equiparar o financiamento com o ensino regular.

Atualizado em
May 6, 2025
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1 em cada 5 cidades do país não oferece educação para jovens e adultos - Zanone Fraissat - 30.ago.18/Folhapress

O Brasil enfrenta um sério desafio em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um aumento alarmante no número de municípios sem essa modalidade de ensino. Em 2024, o total de cidades sem oferta de EJA subiu para 1.092, representando uma em cada cinco cidades do país. Apesar de mais de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos serem analfabetas, a oferta de vagas na EJA tem diminuído, atingindo o menor número de matrículas desde 1996, com apenas 2,39 milhões de alunos registrados no ano passado.

A situação é ainda mais preocupante considerando que quase metade da população com mais de 25 anos não completou o ensino médio, totalizando cerca de 65 milhões de pessoas. Desde 2018, um terço da população entre 15 e 64 anos é considerada analfabeta funcional, e 65% dessas pessoas não tiveram acesso à educação básica. Apesar da obrigatoriedade legal de oferecer EJA, muitos estados e municípios têm concentrado as turmas em poucas escolas, dificultando o acesso para quem realmente precisa.

O Ministério da Educação (MEC) expressa preocupação com a extinção de programas de EJA em várias localidades. Em 2023, o número de cidades sem oferta de EJA era de 1.009, e em 2024, esse número cresceu para 1.092, um aumento de 8%. Zara Figueiredo, titular da Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, destaca que a justificativa de falta de demanda não se sustenta, pois há muitos que ainda precisam de oportunidades educacionais.

Além disso, mais da metade dos municípios sem EJA atingiu as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Isso levanta a questão de por que essas cidades não conseguem reverter as altas taxas de analfabetismo. Os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais concentram o maior número de municípios sem EJA, somando mais de 1,9 milhão de analfabetos com mais de 15 anos.

Em resposta a essa crise, o governo federal lançou o Pacto EJA em 2023, com a meta de criar 3,3 milhões de matrículas e um investimento de R$ 120 milhões. O MEC também alterou o financiamento das matrículas de EJA, equiparando-o ao do ensino regular, para tornar essa oferta mais atrativa. Contudo, a mudança no perfil dos alunos, com um aumento de adolescentes matriculados na EJA, indica que muitos jovens estão sendo empurrados para essa modalidade devido a dificuldades nas escolas regulares.

Essa situação exige uma ação coletiva para garantir que todos tenham acesso à educação. Projetos que visam apoiar a EJA e a alfabetização de adultos são essenciais para reverter esse quadro. A união da sociedade civil pode fazer a diferença, promovendo iniciativas que ajudem a oferecer oportunidades educacionais a quem mais precisa.

Folha de São Paulo
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