Impacto Social

Conselho Federal de Medicina atualiza regras para cirurgia bariátrica e amplia acesso a adolescentes a partir de 14 anos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as diretrizes para cirurgia bariátrica, permitindo o procedimento a partir de IMC de 30 kg/m² e para adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave. As novas regras visam atender a demanda por tratamentos mais acessíveis e seguros.

Atualizado em
May 20, 2025
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Obesidade é um dos principais problemas de saúde pública hoje, alertam pesquisadores. — Foto: FreePik

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou uma atualização nas diretrizes para a cirurgia bariátrica e metabólica, permitindo que pacientes com índice de massa corporal (IMC) a partir de 30 kg/m² sejam considerados para o procedimento. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União, também facilita o acesso à cirurgia para adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave, ampliando as opções de tratamento para essa faixa etária.

Antes da atualização, a cirurgia era indicada apenas para adultos com IMC a partir de 40 kg/m² ou 35 kg/m², caso apresentassem comorbidades. O presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou que as novas diretrizes foram baseadas em pesquisas recentes e evidências científicas que justificam a ampliação das indicações. Agora, pacientes com IMC entre 30 e 35 kg/m² podem ser orientados à cirurgia, desde que apresentem doenças como diabetes tipo 2 ou apneia do sono grave.

As normas anteriores exigiam critérios rigorosos para pacientes com diabetes e IMC a partir de 30 kg/m², como um diagnóstico de pelo menos dez anos e idade entre 30 e 70 anos. Com a nova resolução, esses requisitos foram eliminados, permitindo que qualquer paciente acima de dezoito anos possa ser avaliado para o procedimento. A mudança visa atender a uma demanda crescente por intervenções cirúrgicas em casos de obesidade.

Para pacientes com IMC igual ou superior a 60 kg/m², a norma estabelece que a capacidade do hospital e a preparação da equipe multidisciplinar devem ser avaliadas, considerando a maior complexidade desses casos. O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Juliano Canavarros, afirmou que a nova resolução representa um "divisor de águas" para aqueles que enfrentam a obesidade grave e suas comorbidades.

As diretrizes para adolescentes também foram simplificadas. Anteriormente, os jovens de 16 a 18 anos enfrentavam exigências adicionais, como a concordância dos pais e acompanhamento multiprofissional. Agora, os critérios são semelhantes aos da população adulta, desde que o adolescente demonstre maturidade psicológica e capacidade de compreender os riscos e benefícios da cirurgia.

Adolescentes entre 14 e 16 anos poderão realizar a cirurgia fora de protocolos de pesquisa, desde que apresentem obesidade grave e complicações clínicas que coloquem suas vidas em risco. Essa mudança é respaldada por estudos que indicam a segurança do procedimento nessa faixa etária. Em situações como essa, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a saúde e o bem-estar de jovens em risco.

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