Projeto de lei em tramitação no Congresso visa unificar protocolos de pré-natal no SUS, buscando reduzir desigualdades raciais e garantir cuidados adequados a todas as gestantes no Brasil.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode transformar o acesso ao pré-natal no Brasil, especialmente para gestantes em situação de vulnerabilidade. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi aprovada na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados e busca unificar os protocolos de atendimento pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir cuidados de qualidade para todas as gestantes, independentemente da região em que vivem.
A proposta ainda precisa passar por duas comissões antes de ser votada. A presidente da Comissão Nacional Especializada em Assistência Pré-Natal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Lilian de Paiva Rodrigues Hsu, destaca que a padronização dos protocolos é essencial para assegurar que todas as gestantes tenham acesso a cuidados baseados em evidências científicas. A médica acredita que a unificação pode ajudar a reduzir a morbimortalidade materna e neonatal.
Estudos recentes revelam que fatores como renda, escolaridade e cor da pele impactam o acesso ao pré-natal. Um levantamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) de 2022 indica que mulheres negras representam 79,9% dos atendimentos no setor público, enquanto apenas 15,9% realizam pré-natal na rede privada. Em contraste, 41,1% das mulheres brancas utilizam serviços particulares. Esses dados evidenciam a necessidade de políticas que promovam a equidade no atendimento.
Uma pesquisa publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva em 2021 analisou a cobertura da assistência pré-natal e revelou que apenas 30% das mulheres relataram ter realizado pelo menos seis consultas. Além disso, apenas 36,7% tiveram acesso a exames de mama, evidenciando lacunas significativas na assistência. A maioria das gestantes atendidas era negra ou parda, e muitas relataram dificuldades em receber orientações adequadas sobre cuidados durante a gestação.
Mychelle Roberto Veloso, uma servidora pública de 23 anos que realizou seu pré-natal pelo SUS, compartilha sua experiência positiva, mas ressalta a necessidade de mais exames e testes. Ela também menciona que, em algumas situações, sentiu que suas queixas não foram totalmente consideradas, o que levanta questões sobre a atenção às gestantes negras. O advogado Marcelo Vallo, especialista em Direito Público, reforça que a Constituição Federal garante o acesso à saúde como um direito fundamental, e a unificação dos protocolos pode combater desigualdades regionais.
Com a proposta em discussão, há esperança de que o atendimento pré-natal se torne mais equitativo e acessível. A aprovação do projeto pode ser um passo significativo para garantir que todas as gestantes recebam o cuidado necessário. Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que garantam um pré-natal de qualidade para todas as mulheres, independentemente de sua origem.
A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Marielle Franco, a ser celebrado em 14 de março, em homenagem à vereadora assassinada em 2018 e aos defensores de direitos humanos. A proposta, de autoria do ex-deputado David Miranda e outros do PSOL, agora segue para o Senado. A relatora, deputada Benedita da Silva, destacou que a data fortalecerá a democracia e promoverá a proteção desses indivíduos, com ações voltadas à valorização de grupos marginalizados.
O Ministério da Saúde lançou três manuais para padronizar a identidade visual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Brasil, visando fortalecer a comunicação e a integração com a população. Os documentos orientam sobre a aplicação de marcas em sinalização, vestuário e unidades móveis, promovendo a imagem institucional do SUS. A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destaca a importância da identidade visual para o reconhecimento dos serviços e o pertencimento da comunidade.
A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, já está em vigor, beneficiando até 60 milhões de pessoas de baixa renda. A medida, publicada em maio, aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga se apresentou no festival NOS Alive em Lisboa, destacando a união em tempos de restrições à imigração. Moana Martins, diretora executiva, enfatizou a recepção calorosa e a importância cultural do evento. A orquestra, composta por jovens de comunidades vulneráveis, apresentou um repertório com clássicos brasileiros, simbolizando a superação de barreiras e o poder da música.
O programa CNH Social, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oferece CNH gratuita a pessoas de baixa renda a partir de 12 de agosto, financiado por multas de trânsito. A iniciativa visa inclusão social e oportunidades de trabalho.
O conceito de sênior cohousing, que promove a convivência entre idosos em comunidades autogeridas, está crescendo no Brasil e no mundo, oferecendo autonomia e combate à solidão. Essa abordagem inovadora visa melhorar a qualidade de vida e segurança dos mais velhos.
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