A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, já está em vigor, beneficiando até 60 milhões de pessoas de baixa renda. A medida, publicada em maio, aguarda aprovação do Congresso Nacional.

A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, entrou em vigor no último sábado, beneficiando até 60 milhões de pessoas. A medida, que foi anunciada pelo governo em maio, inclui novos mecanismos de descontos para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, e caso não seja, seus efeitos serão anulados.
Com a nova tarifa, consumidores que utilizam até 80 kWh por mês terão isenção total na conta de luz. Por exemplo, se uma família consome 100 kWh/mês, os primeiros 80 kWh serão isentos, e os 20 kWh restantes serão cobrados. Atualmente, a tarifa já oferece descontos de até 65% para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
As mudanças também incluem um novo "desconto social" para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh por mês. Esse grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz. Assim, o desconto será proporcional ao consumo, criando uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa normal.
Com as alterações, uma família que consome aproximadamente 150 kWh mensais, por exemplo, terá um desconto de 60%, que anteriormente era de apenas 10%. Essa mudança visa facilitar a transição para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio significativo nas contas de energia elétrica.
A nova tarifa social é uma resposta do governo às necessidades das famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras. A medida busca garantir que essas famílias tenham acesso à energia elétrica de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem essas famílias a se manterem no caminho da sustentabilidade e da dignidade. Projetos que visam a inclusão social e a redução das desigualdades devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo para todos.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou um projeto que aumenta as penas para maus-tratos a essa população, alterando o Código Penal. O deputado Ribamar Silva destaca a importância da medida para garantir segurança e respeito.

A Ade Sampa oferece 900 vagas para o curso gratuito Fábrica de Negócios, com inscrições abertas de 22 de abril a 18 de maio, visando capacitar empreendedores em São Paulo. O curso inclui aulas práticas e uma masterclass para mulheres, promovendo o empreendedorismo feminino.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que garante acesso a terapias regulamentadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O projeto, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, assegura que os tratamentos tenham a validação do Ministério da Saúde, visando eficácia e segurança. A proposta, que amplia o Projeto de Lei 473/23, ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votada na Câmara e no Senado.

Na próxima quarta-feira (6), São Paulo receberá a pré-estreia de "A Melhor Mãe do Mundo", de Anna Muylaert, com debate após a exibição. O filme, que aborda maternidade e vulnerabilidade, estreia oficialmente em 7 de agosto.

A AGU pediu celeridade ao STF para julgar a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir salários iguais entre homens e mulheres. A decisão é crucial para combater desigualdades salariais persistentes.

A cineasta brasileira Marianna Brennand recebeu o Women In Motion Emerging Talent Award 2025 no Festival de Cannes, destacando a representatividade feminina no cinema. A premiação, que ocorreu na Riviera Francesa, também homenageou Nicole Kidman. Brennand, ao ser a primeira brasileira a conquistar o prêmio, enfatizou a importância da visibilidade para todas as mulheres do setor. Seu filme "Manas", que aborda questões sociais na Ilha do Marajó, reflete seu compromisso com narrativas impactantes.