A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, já está em vigor, beneficiando até 60 milhões de pessoas de baixa renda. A medida, publicada em maio, aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, entrou em vigor no último sábado, beneficiando até 60 milhões de pessoas. A medida, que foi anunciada pelo governo em maio, inclui novos mecanismos de descontos para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, e caso não seja, seus efeitos serão anulados.
Com a nova tarifa, consumidores que utilizam até 80 kWh por mês terão isenção total na conta de luz. Por exemplo, se uma família consome 100 kWh/mês, os primeiros 80 kWh serão isentos, e os 20 kWh restantes serão cobrados. Atualmente, a tarifa já oferece descontos de até 65% para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
As mudanças também incluem um novo "desconto social" para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh por mês. Esse grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz. Assim, o desconto será proporcional ao consumo, criando uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa normal.
Com as alterações, uma família que consome aproximadamente 150 kWh mensais, por exemplo, terá um desconto de 60%, que anteriormente era de apenas 10%. Essa mudança visa facilitar a transição para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio significativo nas contas de energia elétrica.
A nova tarifa social é uma resposta do governo às necessidades das famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras. A medida busca garantir que essas famílias tenham acesso à energia elétrica de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem essas famílias a se manterem no caminho da sustentabilidade e da dignidade. Projetos que visam a inclusão social e a redução das desigualdades devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo para todos.
Fumel impulsiona a fruticultura em Cachoeiras de Macacu com projeto que capacita 13 pequenos produtores. Michelin e Volkswagen promovem inclusão e formação profissional, impactando milhares.
Parteiras tradicionais, como Clarice Andreozzi e Quênia Cristina Linhares, destacam a importância do apoio emocional no parto, enquanto novas casas de parto no DF visam expandir o atendimento humanizado.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) suspendeu uma lei de Belo Horizonte que permitia a proibição do uso de banheiros por pessoas trans em instituições religiosas, considerando-a discriminatória. A decisão, acatada por unanimidade, foi motivada por um pedido do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Cellos), que argumentou que a norma violava a dignidade humana e fomentava a intolerância. A eficácia da lei está suspensa até o julgamento final do caso, em um contexto de crescente restrição aos direitos de pessoas trans no Brasil.
A Prefeitura do Rio de Janeiro planeja revitalizar o Passeio Público, primeiro jardim público do Brasil, com eventos culturais para atrair visitantes e reocupar o espaço degradado. A iniciativa inclui uma roda de samba e a transferência de expositores da feira da Glória, buscando reverter o abandono histórico e promover a segurança no local.
Os pagamentos do Bolsa Família de julho de 2025 iniciam em 18 de julho, com beneficiários de NIS final 1 recebendo primeiro. O auxílio-gás também será disponibilizado para algumas famílias.
O edital do Laboratório de Inovação em Saúde do Programa Mais Médicos recebeu setenta e quatro propostas, com destaque para a participação do Nordeste. Resultados da avaliação serão divulgados em julho.
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