A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, já está em vigor, beneficiando até 60 milhões de pessoas de baixa renda. A medida, publicada em maio, aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, entrou em vigor no último sábado, beneficiando até 60 milhões de pessoas. A medida, que foi anunciada pelo governo em maio, inclui novos mecanismos de descontos para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, e caso não seja, seus efeitos serão anulados.
Com a nova tarifa, consumidores que utilizam até 80 kWh por mês terão isenção total na conta de luz. Por exemplo, se uma família consome 100 kWh/mês, os primeiros 80 kWh serão isentos, e os 20 kWh restantes serão cobrados. Atualmente, a tarifa já oferece descontos de até 65% para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
As mudanças também incluem um novo "desconto social" para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh por mês. Esse grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz. Assim, o desconto será proporcional ao consumo, criando uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa normal.
Com as alterações, uma família que consome aproximadamente 150 kWh mensais, por exemplo, terá um desconto de 60%, que anteriormente era de apenas 10%. Essa mudança visa facilitar a transição para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio significativo nas contas de energia elétrica.
A nova tarifa social é uma resposta do governo às necessidades das famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras. A medida busca garantir que essas famílias tenham acesso à energia elétrica de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Nossa união pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem essas famílias a se manterem no caminho da sustentabilidade e da dignidade. Projetos que visam a inclusão social e a redução das desigualdades devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um futuro mais justo para todos.
O governo Lula, por meio da ministra Gleisi Hoffmann, apoiará o projeto de lei de Alessandro Vieira sobre exploração digital de crianças, enviando propostas complementares para fortalecer a proteção infantil nas redes sociais.
O Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde (Iepas) inaugura a Arca, um espaço dedicado ao debate sobre saúde, focando em políticas públicas, inovação e acesso. A iniciativa busca soluções para doenças crônicas e saúde mental.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um pacote de medidas para reduzir custos de energia, incluindo isenção de conta de luz e auxílio-gás, visando beneficiar a população de baixa renda. O evento ocorrerá após sua viagem à Rússia e China, com propostas ainda em discussão para envio ao Congresso. A isenção da conta de luz deve ser compensada por eliminação de subsídios, enquanto o auxílio-gás atenderá 20 milhões de famílias, com formato de voucher em análise.
Pagamentos do Bolsa Família iniciam em 15 de abril, com depósitos até 30 de abril. Programa inclui 113 mil novas famílias e mantém valor mínimo de R$ 600 por mês.
A revitalização do Centro de Niterói, com investimento de R$ 1 bilhão, visa reocupar a área e combater a gentrificação, destacando o retrofit do Prédio da Caixa como símbolo dessa transformação.
A quarta edição do Congresso Internacional de Cardiologia da Rede D'Or, com mais de 7 mil inscritos, discute o aumento de infartos em jovens, destacando sedentarismo e má alimentação como principais fatores de risco. O evento, que ocorre até sábado, reúne mais de 170 especialistas para abordar os avanços no tratamento das doenças cardiovasculares, que causam 400 mil mortes anuais no Brasil.
.png){kind=small}
