A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, já está em vigor, beneficiando até 60 milhões de pessoas de baixa renda. A medida, publicada em maio, aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A nova tarifa social de energia, que oferece descontos de até 60% na conta de luz, entrou em vigor no último sábado, beneficiando até 60 milhões de pessoas. A medida, que foi anunciada pelo governo em maio, inclui novos mecanismos de descontos para famílias com renda entre meio e um salário mínimo. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, e caso não seja, seus efeitos serão anulados.
Com a nova tarifa, consumidores que utilizam até 80 kWh por mês terão isenção total na conta de luz. Por exemplo, se uma família consome 100 kWh/mês, os primeiros 80 kWh serão isentos, e os 20 kWh restantes serão cobrados. Atualmente, a tarifa já oferece descontos de até 65% para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
As mudanças também incluem um novo "desconto social" para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, que consomem até 120 kWh por mês. Esse grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz. Assim, o desconto será proporcional ao consumo, criando uma faixa de transição entre a tarifa social e a tarifa normal.
Com as alterações, uma família que consome aproximadamente 150 kWh mensais, por exemplo, terá um desconto de 60%, que anteriormente era de apenas 10%. Essa mudança visa facilitar a transição para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio significativo nas contas de energia elétrica.
A nova tarifa social é uma resposta do governo às necessidades das famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades financeiras. A medida busca garantir que essas famílias tenham acesso à energia elétrica de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
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