A educação formal na primeira infância é fundamental para a aprendizagem e a empregabilidade das mães. Apesar de ser um direito garantido, a matrícula de crianças de 0 a 3 anos em creches no Brasil alcançou apenas 41,2% em 2024, muito abaixo da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação em 2014. Essa situação é ainda mais preocupante diante das desigualdades regionais e sociais, com o Sudeste apresentando uma taxa de 46,9% e o Norte apenas 22,5%.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar da ONG Todos pela Educação revelam que, em 2016, a taxa de matrícula entre os 20% mais ricos era de 44,5%, enquanto nos 20% mais pobres era de 22,5%. Em 2024, essa diferença aumentou para quase 30 pontos percentuais, com 60% das crianças mais ricas matriculadas e apenas 30,6% das mais pobres.

A exclusão das creches também se dá por motivos diversos. Entre os mais pobres, 36,5% das crianças ficam em casa por escolha dos responsáveis, enquanto 28,3% não têm oportunidade. Já entre os mais ricos, 30,2% estão fora das creches por opção, e apenas 6,1% enfrentam dificuldades de acesso. No total, cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não frequentam creches devido a desafios de acesso, representando 19,7% desse grupo no país.

Embora a educação infantil não seja obrigatória, é um direito que deve ser garantido pelas prefeituras, com apoio dos governos estaduais e federal. Um estudo de 2024 do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação e do Ministério da Educação (MEC) apontou que 632 mil crianças estavam fora das creches por falta de vagas, e 44% dos municípios enfrentavam filas para matrículas.

Os gestores públicos precisam direcionar recursos para atender as áreas mais vulneráveis. Desafios como as vastas regiões remotas da Amazônia e os déficits fiscais nos orçamentos dos três níveis de governo dificultam essa tarefa. Contudo, a educação infantil é uma prioridade essencial para a superação da pobreza e das desigualdades sociais e de gênero.

Nessa situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença. Projetos que visem garantir o acesso à educação infantil para todas as crianças devem ser estimulados, promovendo um futuro mais igualitário e justo. O apoio a iniciativas que busquem resolver essa questão pode transformar a realidade de milhares de famílias e contribuir para um Brasil mais inclusivo.