O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que redefine as regras da educação a distância (EAD) no ensino superior, criando modalidades semipresenciais e estabelecendo limites para atividades presenciais e remotas. O novo regulamento visa garantir maior qualidade no ensino, proibindo a oferta de cursos como medicina e direito na modalidade EAD, e exigindo que pelo menos 10% da carga horária dos cursos a distância seja presencial.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia dezenove de maio que estabelece novas diretrizes para a educação a distância (EAD) no ensino superior no Brasil. As novas regras visam regular a carga horária das atividades online, introduzir cursos semipresenciais e definir quais cursos não poderão ser oferecidos nesse formato. Com isso, as instituições de ensino superior poderão oferecer três modalidades: presencial, semipresencial e EAD.
O decreto determina que cinco cursos, incluindo medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Medicina requer que todas as atividades sejam presenciais, enquanto os outros cursos devem ter pelo menos setenta por cento da carga horária em atividades presenciais. As aulas devem ocorrer na sede da instituição ou em campi autorizados.
No novo formato semipresencial, a carga horária deve incluir um mínimo de trinta por cento de atividades presenciais, além de aulas online em tempo real. Cursos de bacharelado e tecnologia nas áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística devem seguir essas diretrizes. Já para cursos nas áreas de saúde, engenharia e agricultura, pelo menos quarenta por cento da carga horária deve ser presencial.
Para os cursos EAD, a carga horária deve ser majoritariamente composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais. No entanto, nenhum curso poderá ser oferecido totalmente a distância; ao menos dez por cento da carga horária deve ser presencial. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) poderão estabelecer percentuais superiores para atividades presenciais.
As mudanças não se aplicam aos cursos de pós-graduação, que continuarão a seguir as normas atuais. A implementação das novas regras será gradual, com um período de transição para que as instituições se adequem. Estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos a distância terão garantido o direito de concluir seus estudos nesse formato.
Essas novas diretrizes visam garantir a qualidade do ensino superior no Brasil, promovendo uma educação mais eficaz e acessível. Em tempos de mudanças, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que busquem melhorar a educação e garantir que todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A colaboração pode fazer a diferença na formação de futuros profissionais.
A Universidade Santo Amaro (Unisa) disponibiliza mais de 400 cursos online gratuitos durante as férias de julho, com inscrições até 31 de julho. Todos os participantes recebem certificado, ampliando suas oportunidades profissionais.
A Semana do Estudo e Leitura 2025, em São Paulo, ocorrerá de 5 a 9 de maio com o tema "Todas as Vozes, Todas as Histórias". O evento, que promove a inclusão cultural, contará com a presença de Sérgio Vaz e Tati Oliveira na abertura, além de diversas atividades gratuitas. A 14ª edição da Semana do Estudo e Leitura, que integra o calendário oficial da cidade desde 2009, busca proporcionar experiências de leitura e cultura, especialmente para estudantes de escolas públicas. A abertura será no Theatro Municipal, com a expectativa de reunir mais de mil alunos, professores e bibliotecários. Sérgio Vaz, conhecido por sua luta pela inclusão cultural, e Tati Oliveira estarão entre os destaques do evento, que também contará com apresentações de orquestra, ballet e teatro.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) propõe melhorias na formação e nas condições de trabalho dos docentes, visando reduzir a rotatividade de professores temporários e valorizar a profissão. A implementação eficaz dessas diretrizes é crucial para transformar a educação pública no Brasil.
A Faculdade Sesi de Educação oferece inscrições para um curso gratuito de pós-graduação em Educação Matemática, com início em setembro de 2025, visando formar 26 mil professores até 2034. O curso, com 360 horas de duração, será presencial em diversas cidades de São Paulo e busca aprimorar o ensino da matemática, abordando a defasagem no aprendizado dos estudantes. As inscrições vão até 2 de julho e são voltadas para educadores da rede estadual e do Sesi-SP.
A Kultivi disponibiliza mais de 80 cursos gratuitos de idiomas, como inglês, espanhol, alemão, francês e Libras, com flexibilidade e certificados de conclusão. Essa iniciativa visa democratizar o aprendizado de línguas.
A Cesar School está com inscrições abertas para cinco cursos gratuitos em tecnologia, com 5 mil vagas disponíveis em todo o Brasil. As aulas começam em 14 de julho e visam capacitar profissionais e aqueles em transição de carreira.
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