O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que redefine as regras da educação a distância (EAD) no ensino superior, criando modalidades semipresenciais e estabelecendo limites para atividades presenciais e remotas. O novo regulamento visa garantir maior qualidade no ensino, proibindo a oferta de cursos como medicina e direito na modalidade EAD, e exigindo que pelo menos 10% da carga horária dos cursos a distância seja presencial.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia dezenove de maio que estabelece novas diretrizes para a educação a distância (EAD) no ensino superior no Brasil. As novas regras visam regular a carga horária das atividades online, introduzir cursos semipresenciais e definir quais cursos não poderão ser oferecidos nesse formato. Com isso, as instituições de ensino superior poderão oferecer três modalidades: presencial, semipresencial e EAD.
O decreto determina que cinco cursos, incluindo medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Medicina requer que todas as atividades sejam presenciais, enquanto os outros cursos devem ter pelo menos setenta por cento da carga horária em atividades presenciais. As aulas devem ocorrer na sede da instituição ou em campi autorizados.
No novo formato semipresencial, a carga horária deve incluir um mínimo de trinta por cento de atividades presenciais, além de aulas online em tempo real. Cursos de bacharelado e tecnologia nas áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística devem seguir essas diretrizes. Já para cursos nas áreas de saúde, engenharia e agricultura, pelo menos quarenta por cento da carga horária deve ser presencial.
Para os cursos EAD, a carga horária deve ser majoritariamente composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais. No entanto, nenhum curso poderá ser oferecido totalmente a distância; ao menos dez por cento da carga horária deve ser presencial. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) poderão estabelecer percentuais superiores para atividades presenciais.
As mudanças não se aplicam aos cursos de pós-graduação, que continuarão a seguir as normas atuais. A implementação das novas regras será gradual, com um período de transição para que as instituições se adequem. Estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos a distância terão garantido o direito de concluir seus estudos nesse formato.
Essas novas diretrizes visam garantir a qualidade do ensino superior no Brasil, promovendo uma educação mais eficaz e acessível. Em tempos de mudanças, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que busquem melhorar a educação e garantir que todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A colaboração pode fazer a diferença na formação de futuros profissionais.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) encerram-se em 4 de julho de 2025, com mais de 211 mil bolsas disponíveis para estudantes de baixa renda que fizeram o Enem. O programa visa ampliar o acesso ao ensino superior.
A Biblioteca Municipal Ziraldo, na Cidade das Artes, já atraiu mais de 10 mil visitantes em um ano, oferecendo mais de 7 mil livros, internet e eventos culturais. O espaço é um marco na Barra da Tijuca.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que classifica pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência, assegurando benefícios como cotas em concursos e isenção de impostos. A medida, proposta pelo deputado federal Dr. Leonardo, visa garantir direitos específicos e um plano de tratamento para esses pacientes, embora a Sociedade Brasileira de Reumatologia ressalte a necessidade de avaliações individualizadas devido à subjetividade dos sintomas.
O bônus regional, essencial para o acesso de estudantes de áreas com menos oportunidades ao curso de medicina, foi suspenso em várias universidades após decisão do STF, mas a Ufac decidiu mantê-lo. Matheus Santiago, aluno da Ufac, destaca que a medida é crucial para reduzir a evasão e garantir a permanência de estudantes locais. A universidade, que criou um processo seletivo próprio, busca equilibrar as condições de concorrência.
Censo Escolar revela crescimento de apenas 1,6% nas matrículas em creches, o menor desde 2007, com 39% de crianças de zero a três anos matriculadas, evidenciando desigualdades.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) abre inscrições para cursos técnicos e superiores gratuitos, com prazos até junho de 2025. As aulas começam no segundo semestre.
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