O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia dezenove de maio que estabelece novas diretrizes para a educação a distância (EAD) no ensino superior no Brasil. As novas regras visam regular a carga horária das atividades online, introduzir cursos semipresenciais e definir quais cursos não poderão ser oferecidos nesse formato. Com isso, as instituições de ensino superior poderão oferecer três modalidades: presencial, semipresencial e EAD.

O decreto determina que cinco cursos, incluindo medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Medicina requer que todas as atividades sejam presenciais, enquanto os outros cursos devem ter pelo menos setenta por cento da carga horária em atividades presenciais. As aulas devem ocorrer na sede da instituição ou em campi autorizados.

No novo formato semipresencial, a carga horária deve incluir um mínimo de trinta por cento de atividades presenciais, além de aulas online em tempo real. Cursos de bacharelado e tecnologia nas áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística devem seguir essas diretrizes. Já para cursos nas áreas de saúde, engenharia e agricultura, pelo menos quarenta por cento da carga horária deve ser presencial.

Para os cursos EAD, a carga horária deve ser majoritariamente composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais. No entanto, nenhum curso poderá ser oferecido totalmente a distância; ao menos dez por cento da carga horária deve ser presencial. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) poderão estabelecer percentuais superiores para atividades presenciais.

As mudanças não se aplicam aos cursos de pós-graduação, que continuarão a seguir as normas atuais. A implementação das novas regras será gradual, com um período de transição para que as instituições se adequem. Estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos a distância terão garantido o direito de concluir seus estudos nesse formato.

Essas novas diretrizes visam garantir a qualidade do ensino superior no Brasil, promovendo uma educação mais eficaz e acessível. Em tempos de mudanças, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que busquem melhorar a educação e garantir que todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A colaboração pode fazer a diferença na formação de futuros profissionais.