O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que redefine as regras da educação a distância (EAD) no ensino superior, criando modalidades semipresenciais e estabelecendo limites para atividades presenciais e remotas. O novo regulamento visa garantir maior qualidade no ensino, proibindo a oferta de cursos como medicina e direito na modalidade EAD, e exigindo que pelo menos 10% da carga horária dos cursos a distância seja presencial.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia dezenove de maio que estabelece novas diretrizes para a educação a distância (EAD) no ensino superior no Brasil. As novas regras visam regular a carga horária das atividades online, introduzir cursos semipresenciais e definir quais cursos não poderão ser oferecidos nesse formato. Com isso, as instituições de ensino superior poderão oferecer três modalidades: presencial, semipresencial e EAD.
O decreto determina que cinco cursos, incluindo medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Medicina requer que todas as atividades sejam presenciais, enquanto os outros cursos devem ter pelo menos setenta por cento da carga horária em atividades presenciais. As aulas devem ocorrer na sede da instituição ou em campi autorizados.
No novo formato semipresencial, a carga horária deve incluir um mínimo de trinta por cento de atividades presenciais, além de aulas online em tempo real. Cursos de bacharelado e tecnologia nas áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística devem seguir essas diretrizes. Já para cursos nas áreas de saúde, engenharia e agricultura, pelo menos quarenta por cento da carga horária deve ser presencial.
Para os cursos EAD, a carga horária deve ser majoritariamente composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais. No entanto, nenhum curso poderá ser oferecido totalmente a distância; ao menos dez por cento da carga horária deve ser presencial. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) poderão estabelecer percentuais superiores para atividades presenciais.
As mudanças não se aplicam aos cursos de pós-graduação, que continuarão a seguir as normas atuais. A implementação das novas regras será gradual, com um período de transição para que as instituições se adequem. Estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos a distância terão garantido o direito de concluir seus estudos nesse formato.
Essas novas diretrizes visam garantir a qualidade do ensino superior no Brasil, promovendo uma educação mais eficaz e acessível. Em tempos de mudanças, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que busquem melhorar a educação e garantir que todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A colaboração pode fazer a diferença na formação de futuros profissionais.
A Escola do Legislativo de Roraima (Escolegis) oferece 45 mil vagas em cursos gratuitos a distância, com inscrições até 30 de abril. As aulas começam em maio e os participantes receberão certificados.
O 3º Encontro Internacional de Educação Midiática, realizado em Brasília, destacou a urgência de políticas públicas para proteger crianças e idosos da desinformação e crimes virtuais. Autoridades como a senadora Teresa Leitão e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, enfatizaram a importância da educação midiática como ferramenta de segurança. O evento também premiou criadores de conteúdo educacional no Prêmio YouTube Educação Digital, reconhecendo iniciativas que promovem a educação acessível e de qualidade.
Escola Classe 11 de Taguatinga inicia Programa Saúde nas Escolas com vacinação e palestras. A ação visa imunizar 90% dos alunos e integra esforços dos ministérios da Saúde e da Educação.
Sara surpreendeu sua mãe, Shirley de Almeida, ao anunciar que conquistou uma bolsa de 100% para fisioterapia em Palmas, após não ser aprovada na primeira chamada do Prouni. O vídeo da emoção viralizou.
Em 2024, o Brasil enfrenta um alarmante índice de 29% de analfabetismo funcional, afetando até 12% dos graduados. A evasão escolar e a falta de vagas na Educação de Jovens e Adultos agravam a crise educacional.
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Protagonismo Universitário, que premiará cinco estudantes com uma viagem à China e formação em liderança, reconhecendo jovens que impactam suas comunidades. O prêmio, promovido pelo Na Prática, busca valorizar a diversidade de histórias e realidades de universitários de todo o Brasil. As inscrições são gratuitas e visam destacar aqueles que já promovem mudanças significativas, mesmo sem cargos formais.
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