O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que redefine as regras da educação a distância (EAD) no ensino superior, criando modalidades semipresenciais e estabelecendo limites para atividades presenciais e remotas. O novo regulamento visa garantir maior qualidade no ensino, proibindo a oferta de cursos como medicina e direito na modalidade EAD, e exigindo que pelo menos 10% da carga horária dos cursos a distância seja presencial.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia dezenove de maio que estabelece novas diretrizes para a educação a distância (EAD) no ensino superior no Brasil. As novas regras visam regular a carga horária das atividades online, introduzir cursos semipresenciais e definir quais cursos não poderão ser oferecidos nesse formato. Com isso, as instituições de ensino superior poderão oferecer três modalidades: presencial, semipresencial e EAD.
O decreto determina que cinco cursos, incluindo medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Medicina requer que todas as atividades sejam presenciais, enquanto os outros cursos devem ter pelo menos setenta por cento da carga horária em atividades presenciais. As aulas devem ocorrer na sede da instituição ou em campi autorizados.
No novo formato semipresencial, a carga horária deve incluir um mínimo de trinta por cento de atividades presenciais, além de aulas online em tempo real. Cursos de bacharelado e tecnologia nas áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística devem seguir essas diretrizes. Já para cursos nas áreas de saúde, engenharia e agricultura, pelo menos quarenta por cento da carga horária deve ser presencial.
Para os cursos EAD, a carga horária deve ser majoritariamente composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais. No entanto, nenhum curso poderá ser oferecido totalmente a distância; ao menos dez por cento da carga horária deve ser presencial. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) poderão estabelecer percentuais superiores para atividades presenciais.
As mudanças não se aplicam aos cursos de pós-graduação, que continuarão a seguir as normas atuais. A implementação das novas regras será gradual, com um período de transição para que as instituições se adequem. Estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos a distância terão garantido o direito de concluir seus estudos nesse formato.
Essas novas diretrizes visam garantir a qualidade do ensino superior no Brasil, promovendo uma educação mais eficaz e acessível. Em tempos de mudanças, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que busquem melhorar a educação e garantir que todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A colaboração pode fazer a diferença na formação de futuros profissionais.
A pesquisa do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) revela que apenas 23% dos brasileiros de 15 a 64 anos têm altas habilidades digitais, com dificuldades acentuadas entre os mais velhos e até entre os jovens. O estudo, realizado pela consultoria Conhecimento Social, Ação Educativa e Fundação Itaú, destaca que 29% da população é analfabeta funcional, refletindo um desafio persistente no país. As tarefas digitais, como buscar filmes em streaming, evidenciam a falta de letramento digital, com apenas 9% de acertos. A pesquisa, que envolveu 2,5 mil pessoas, mostra que a inclusão digital é crucial para um futuro competitivo.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a pré-seleção de candidatos para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no segundo semestre de 2025, com 211 mil bolsas disponíveis. A oferta inclui 118 mil bolsas integrais e 93 mil parciais, distribuídas em 887 instituições de ensino superior.
Na quarta edição do Desafio LED, 3.348 projetos foram inscritos, destacando a vitória de Ana Paula Silva com a Plataforma Te Guio, que apoia famílias de crianças autistas. O evento, que cresceu 40% em relação ao ano anterior, premiou iniciativas inovadoras que buscam melhorar o acesso à educação no Brasil. Além de Ana Paula, Milena Nogueira e Ethan Alcântara também foram reconhecidos por suas propostas impactantes.
Projeto "Diálogos Simétricos" promove educação sobre culturas indígenas no Brasil. Com apoio da Fapesp, iniciativa conecta estudantes e comunidades guaranis, resultando em materiais didáticos e propostas de políticas públicas.
Resultados do Enade 2023 mostram que 27,3% dos cursos de medicina em faculdades particulares têm notas baixas, enquanto nas públicas o índice é de apenas 6%. O MEC planeja regular o ensino superior.
Curso gratuito sobre fundamentos da IA da plataforma Eu Capacito, com certificação IBM, visa capacitar trabalhadores. Inscrições até 28 de abril; aulas começam em 5 de maio.
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