O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que redefine as regras da educação a distância (EAD) no ensino superior, criando modalidades semipresenciais e estabelecendo limites para atividades presenciais e remotas. O novo regulamento visa garantir maior qualidade no ensino, proibindo a oferta de cursos como medicina e direito na modalidade EAD, e exigindo que pelo menos 10% da carga horária dos cursos a distância seja presencial.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto no dia dezenove de maio que estabelece novas diretrizes para a educação a distância (EAD) no ensino superior no Brasil. As novas regras visam regular a carga horária das atividades online, introduzir cursos semipresenciais e definir quais cursos não poderão ser oferecidos nesse formato. Com isso, as instituições de ensino superior poderão oferecer três modalidades: presencial, semipresencial e EAD.
O decreto determina que cinco cursos, incluindo medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, devem ser oferecidos exclusivamente no formato presencial. Medicina requer que todas as atividades sejam presenciais, enquanto os outros cursos devem ter pelo menos setenta por cento da carga horária em atividades presenciais. As aulas devem ocorrer na sede da instituição ou em campi autorizados.
No novo formato semipresencial, a carga horária deve incluir um mínimo de trinta por cento de atividades presenciais, além de aulas online em tempo real. Cursos de bacharelado e tecnologia nas áreas de educação, ciências naturais, matemática e estatística devem seguir essas diretrizes. Já para cursos nas áreas de saúde, engenharia e agricultura, pelo menos quarenta por cento da carga horária deve ser presencial.
Para os cursos EAD, a carga horária deve ser majoritariamente composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais. No entanto, nenhum curso poderá ser oferecido totalmente a distância; ao menos dez por cento da carga horária deve ser presencial. As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) poderão estabelecer percentuais superiores para atividades presenciais.
As mudanças não se aplicam aos cursos de pós-graduação, que continuarão a seguir as normas atuais. A implementação das novas regras será gradual, com um período de transição para que as instituições se adequem. Estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos a distância terão garantido o direito de concluir seus estudos nesse formato.
Essas novas diretrizes visam garantir a qualidade do ensino superior no Brasil, promovendo uma educação mais eficaz e acessível. Em tempos de mudanças, é fundamental que a sociedade civil se una para apoiar iniciativas que busquem melhorar a educação e garantir que todos tenham acesso a um ensino de qualidade. A colaboração pode fazer a diferença na formação de futuros profissionais.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) oferece mais de 200 cursos online gratuitos em 2025, permitindo que qualquer pessoa estude no seu ritmo e receba uma declaração de conclusão. A FGV, com mais de 17 milhões de inscritos e 99% de satisfação, abrange diversas áreas do conhecimento, como Administração, Direito e Tecnologia. Para se inscrever, basta acessar o site da FGV e escolher o curso desejado, sem necessidade de processo seletivo.
A Faculdade Sesi de Educação abriu inscrições para o Vestibular 2026, com provas online em 1º de novembro e 340 vagas em seis licenciaturas. O resultado será divulgado em 8 de dezembro.
A TIC Trilhas, em parceria com a Univesp, lança cursos online gratuitos em tecnologia, com certificação e acessibilidade em Libras. A iniciativa visa democratizar o conhecimento, especialmente para pessoas com deficiência auditiva, oferecendo trilhas formativas que atendem às demandas do mercado de TI. Os cursos abrangem temas como Desenvolvimento Web, Inteligência Artificial e Cibersegurança, com vídeos curtos e materiais complementares. Ao final, os participantes recebem um certificado, que pode ser um diferencial na busca por oportunidades profissionais.
Chrys Ferraz, ex-jogador de futebol, se dedica à teologia e ao diálogo inter-religioso. Ele estuda a encíclica Laudato Si’ do Papa Francisco, abordando a crítica ao paradigma tecnocrático e a importância de cuidar do meio ambiente. Ferraz atua como educador e pastor em comunidades carentes, promovendo uma mensagem de inclusão e respeito às diferenças.
Estão abertas as inscrições para o Vestibular 2026 da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, com prazos até 22 de setembro de 2025 e bolsas de estudo de até 100% disponíveis. Os cursos abrangem diversas áreas da saúde e as provas ocorrerão em outubro.
A Faculdade Anhanguera oferecerá cursos de férias gratuitos entre 22 e 30 de julho, em várias unidades, com emissão de certificado digital. As aulas, que ocorrem às 19h, abordam temas práticos como saúde, nutrição e inteligência artificial, visando democratizar o conhecimento e preparar os alunos para o mercado de trabalho.
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