A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, no dia 24 de abril, a cartilha Autismo, Direitos e Defensoria Pública. O material foi criado em homenagem ao Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo, e tem como objetivo fornecer informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a atuação da DPDF em defesa dessa população. A cartilha aborda temas como direitos das pessoas com TEA, educação inclusiva, saúde, planos de saúde, transporte, cultura e lazer.

Produzida pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH/DPDF) e pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF), a cartilha faz parte da política institucional de educação em direitos. Ela integra a coleção Roteiros de Conhecimento, que já conta com trinta e duas publicações sobre diversas temáticas.

Além de servir como um guia informativo, a cartilha será utilizada como material base para um curso sobre os direitos das pessoas com autismo, que será disponibilizado na plataforma de ensino a distância da Easjur ainda neste mês. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destacou que essa iniciativa é um avanço na luta por equidade e respeito aos direitos das pessoas com TEA.

A defensora pública Amanda Fernandes, chefe do NDH/DPDF, enfatizou o compromisso da DPDF com a defesa dos direitos das pessoas com TEA em todas as esferas da vida. Segundo ela, o lançamento da cartilha representa um passo concreto para fortalecer a cidadania e a autonomia dessas pessoas, garantindo que seus direitos sejam plenamente assegurados.

Evenin Ávila, defensor público e diretor da Easjur/DPDF, ressaltou a importância de materiais especializados para a prevenção de litígios. Ele afirmou que a formação de uma cidadania ativa e consciente depende do acesso à informação qualificada, e que a Defensoria Pública deve focar em educação e informação para prevenir problemas.

O NDH da DPDF possui um ofício dedicado à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, visando à inclusão social e ao pleno exercício da cidadania. O atendimento é realizado no Nuclão da DPDF, em Brasília, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Nessa situação, a união da sociedade pode fazer a diferença, promovendo ações que garantam os direitos e a inclusão das pessoas com autismo.