O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende, busca valorizar enfermeiros e técnicos de enfermagem do SUS com incentivos para atuação em vacinação. A proposta, em análise na Câmara, visa reconhecer e reter talentos na área, melhorando a qualidade dos serviços de saúde.

O Projeto de Lei 422/25, apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), propõe a criação de incentivos para os profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, permite que a União, estados e municípios estabeleçam vantagens, auxílios e gratificações para valorizar esses trabalhadores essenciais.
Além disso, para os profissionais do setor privado, o projeto sugere que as vantagens sejam definidas por meio de negociação coletiva. Resende destaca que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são fundamentais na administração das vacinas, orientação aos pacientes e registro das doses aplicadas, além de monitorar possíveis reações adversas.
O deputado ressalta que esses profissionais frequentemente enfrentam condições adversas e trabalham com recursos limitados. Ele acredita que a concessão de incentivos será um reconhecimento do valor desses trabalhadores e ajudará na retenção de talentos na área de vacinação, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.
Resende também afirma que a valorização dos enfermeiros pode resultar em maior eficiência e efetividade nas campanhas de vacinação. O texto do projeto acrescenta essa medida à Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a valorização dos profissionais de saúde. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar projetos que busquem melhorar as condições de trabalho e reconhecimento desses trabalhadores, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e humanizado.

Donald Trump impôs uma tarifa de 50% sobre o açaí brasileiro, tornando o fruto um artigo de luxo nos EUA e ameaçando 300 mil empregos no Pará, maior produtor e exportador do Brasil. A medida pode agravar desigualdades sociais e comprometer a sustentabilidade econômica das comunidades amazônicas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu a terceira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul, definindo planejamento e critérios de priorização. O programa visa inclusão social e conservação marinha, com foco em comunidades vulneráveis. A próxima reunião ocorrerá em 13 de agosto, onde será apresentada a minuta da resolução que formaliza a iniciativa.

O consórcio GS Inima-Forte Ambiental e a Acciona conquistaram o leilão de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo, com investimentos de quase R$ 7 bilhões, beneficiando 1,18 milhão de capixabas.

A senadora Mara Gabrilli criticou o veto do presidente Lula à pensão vitalícia para crianças com Síndrome Congênita do Zika, destacando a necessidade urgente de apoio às famílias. A pressão por mudanças continua.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participou de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPTDF) para discutir melhorias na notificação de saúde do trabalhador, com foco no projeto “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS”. A iniciativa visa integrar sistemas de vigilância e capacitar profissionais, buscando reduzir a subnotificação de acidentes e doenças ocupacionais.

Governo do Distrito Federal intensifica ações contra a violência de gênero com novos programas e campanhas. Secretários se reuniram com a ouvidora do CNJ para fortalecer políticas de proteção às mulheres.