Impacto Social

Projeto de Lei valoriza profissionais de enfermagem do SUS com incentivos para atuação em vacinação

O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende, busca valorizar enfermeiros e técnicos de enfermagem do SUS com incentivos para atuação em vacinação. A proposta, em análise na Câmara, visa reconhecer e reter talentos na área, melhorando a qualidade dos serviços de saúde.

Atualizado em
June 27, 2025
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O Projeto de Lei 422/25, apresentado pelo deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), propõe a criação de incentivos para os profissionais de enfermagem que atuam em salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, permite que a União, estados e municípios estabeleçam vantagens, auxílios e gratificações para valorizar esses trabalhadores essenciais.

Além disso, para os profissionais do setor privado, o projeto sugere que as vantagens sejam definidas por meio de negociação coletiva. Resende destaca que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são fundamentais na administração das vacinas, orientação aos pacientes e registro das doses aplicadas, além de monitorar possíveis reações adversas.

O deputado ressalta que esses profissionais frequentemente enfrentam condições adversas e trabalham com recursos limitados. Ele acredita que a concessão de incentivos será um reconhecimento do valor desses trabalhadores e ajudará na retenção de talentos na área de vacinação, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

Resende também afirma que a valorização dos enfermeiros pode resultar em maior eficiência e efetividade nas campanhas de vacinação. O texto do projeto acrescenta essa medida à Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil.

Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a valorização dos profissionais de saúde. A sociedade civil pode desempenhar um papel importante em apoiar projetos que busquem melhorar as condições de trabalho e reconhecimento desses trabalhadores, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e humanizado.

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