A Defensoria Pública do Distrito Federal lançou um documento em comemoração aos dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, reunindo jurisprudências e materiais sobre direitos desse público. A iniciativa visa fortalecer a inclusão e dignidade das pessoas com deficiência, destacando a importância da Lei Brasileira de Inclusão na promoção de direitos fundamentais.
Em comemoração ao décimo aniversário do Estatuto da Pessoa com Deficiência (PCD), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou um documento intitulado "10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão – Indicações de Jurisprudência e Cultura". A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Direitos Humanos (NDH), visa reforçar os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência.
O novo material reúne jurisprudências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando os direitos desse público. Além das questões jurídicas, o documento inclui documentos temáticos e uma seleção de livros e filmes que incentivam a reflexão crítica sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência.
O Defensor Público-Geral da DPDF, Celestino Chupel, destacou que o lançamento do documento representa um compromisso da instituição com a dignidade e a autonomia das pessoas com deficiência. Ele afirmou que essa ação é um passo importante na construção de uma sociedade inclusiva e igualitária.
A defensora pública Amanda Fernandes, chefe do NDH, enfatizou que a publicação é uma homenagem ao Estatuto e um reconhecimento de sua importância na luta pela dignidade das pessoas com impedimentos de longo prazo. Segundo Fernandes, a Lei Brasileira de Inclusão é um marco histórico que trouxe direitos relacionados à saúde, educação inclusiva, cultura e transporte.
Além do lançamento do documento, a DPDF também tem se empenhado em garantir a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência em diversas áreas. A defensoria busca promover ações que visem a inclusão e a igualdade de oportunidades, refletindo a importância da legislação na vida cotidiana desse público.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a luta pela inclusão e dignidade das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva. O fortalecimento de projetos que promovam a conscientização e a acessibilidade pode impactar positivamente a vida de muitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que destina parte das multas de trânsito para a formação de motoristas de baixa renda, mas vetou a exigência de exame toxicológico para todos os novos motoristas. A medida visa evitar o aumento de custos e a possibilidade de mais pessoas dirigirem sem habilitação. A nova legislação financiará a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).
O aplicativo V-Baby, da Vlab, transforma a experiência da gestação com vídeos de ultrassom personalizados e suporte contínuo no pós-parto, conectando gestantes a familiares distantes. A tecnologia visa humanizar o cuidado, oferecendo informações seguras e personalizadas, além de garantir a proteção dos dados dos usuários.
A Secretaria de Saúde (SES-DF) readequou o box de emergência do Hospital da Região Leste (HRL) para aumentar segurança e conforto, com melhorias na estrutura e manutenção. A superintendente Malu Castelo Branco destacou que as intervenções são essenciais para um atendimento mais humanizado.
Preta Gil, diagnosticada com adenocarcinoma, foi homenageada com o Prêmio Faz Diferença 2024, representada por sua madrasta Flora Gil, que destacou a força da artista e sua rede de apoio. A cantora, que continua seu tratamento nos Estados Unidos, emocionou-se ao receber o prêmio, ressaltando a importância da fé e do amor em sua recuperação. Flora Gil, ao receber a homenagem, agradeceu a todos que apoiam Preta em sua luta.
O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo do Rio de Janeiro elabore um plano de reocupação de áreas dominadas pelo crime, enquanto Prefeitura e governo estadual firmam acordo para revitalizar o sistema de trens.
No dia 21 de junho, o Sesi Lab em Brasília inaugurará as exposições "Mundos Imaginários" e "Brinquedos Esquecidos: o Lúdico Reinventado", com entrada gratuita, promovendo criatividade e empreendedorismo juvenil. As mostras, parte da Feira do Empreendedorismo da FashionTeen, oferecem uma experiência sensorial e educativa, reunindo famílias e educadores em um ambiente lúdico e artístico.
.png){kind=small}
