A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, retornando ao Senado para nova análise. O texto impõe obrigações rigorosas aos provedores, incluindo a vinculação a responsáveis e a remoção de conteúdos abusivos, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões. As empresas devem também comunicar autoridades sobre conteúdos de abuso e disponibilizar mecanismos de denúncia. A lei busca garantir um ambiente digital seguro para os jovens, limitando o acesso a conteúdos inadequados e promovendo a supervisão parental.
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20 de agosto, um projeto de lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais. O texto, que retorna ao Senado para nova análise, estabelece obrigações rigorosas para os provedores de redes sociais, com o intuito de proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta foi inicialmente apresentada em 2022 e agora avança em sua tramitação legislativa.
O projeto determina que as contas de crianças e adolescentes, com até 16 anos, sejam vinculadas a um responsável legal. Além disso, as plataformas devem remover conteúdos considerados abusivos e notificar os usuários sobre a retirada, explicando os motivos e o processo de análise. As empresas também são obrigadas a comunicar imediatamente às autoridades casos de abuso sexual, sequestro ou exploração.
As penalidades para o descumprimento das normas são severas, variando de multas de R$ 10,00 por usuário cadastrado até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da gravidade da infração. As atividades das empresas podem ser suspensas temporariamente ou definitivamente em caso de reincidência. O projeto também prevê mecanismos para que usuários possam denunciar conteúdos que violem os direitos de crianças e adolescentes.
Para garantir a segurança, as plataformas devem adotar medidas eficazes de verificação de idade, evitando a autodeclaração. O poder público poderá atuar como regulador nesse processo, certificando as soluções técnicas utilizadas. Além disso, as empresas devem disponibilizar ferramentas de supervisão parental, permitindo que responsáveis acompanhem o conteúdo acessado por crianças e adolescentes.
O projeto também exige que as redes sociais com mais de um milhão de usuários menores de idade apresentem relatórios semestrais sobre denúncias de abusos e a moderação de conteúdos. As empresas devem desenvolver programas educativos sobre os riscos do ambiente virtual, visando a prevenção de intimidação e assédio online.
Essa iniciativa legislativa é um passo importante para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. A mobilização da sociedade civil é essencial para garantir que essas medidas sejam implementadas de forma eficaz. A união em torno de projetos que visem a segurança e a educação digital pode fazer a diferença na vida de muitos jovens, promovendo um ambiente online mais seguro e saudável.
O movimento ESG se consolida no Brasil, com setenta e um por cento das empresas adotando práticas sustentáveis, impactando positivamente a reputação e o engajamento com colaboradores e investidores.
Tati Machado compartilha sua experiência de luto perinatal após a perda do filho Rael e destaca a importância da Lei nº 15.139/2025, que garante apoio psicológico a famílias enlutadas. A legislação, sancionada em maio, institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, promovendo um atendimento mais acolhedor e humano nas maternidades.
A novela "Vale Tudo" gerou um aumento expressivo de acessos ao aplicativo da Defensoria Pública, com 270 mil mulheres buscando informações sobre pensão alimentícia após uma cena impactante. A personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher, busca judicialmente esse direito, evidenciando a importância da ficção na conscientização social. A advogada de família Bárbara Heliodora destaca que muitas mulheres desconhecem a possibilidade de recorrer à Justiça gratuitamente, e a cena trouxe à tona a responsabilidade compartilhada entre pais e mães.
Maiara, da dupla com Maraisa, revelou que faz acompanhamento psicológico e psiquiátrico há mais de cinco anos, destacando a importância de cuidar da saúde mental e combater preconceitos. A declaração gerou discussões nas redes sociais.
A Apple, em colaboração com a startup Synchron, está criando uma tecnologia inovadora que permitirá o controle de iPhones por sinais cerebrais, visando ajudar pessoas com mobilidade reduzida. O dispositivo Stentrode, implantado próximo ao córtex motor, captará sinais cerebrais e os converterá em comandos para interagir com os dispositivos Apple. Essa iniciativa representa um avanço significativo na acessibilidade tecnológica, com a expectativa de que a aprovação comercial ocorra até 2030.
O filme "Manas", de Marianna Brennand, aborda a exploração sexual infantil no Pará, destacando a vida de uma menina de 13 anos em um ambiente violento. A obra, premiada em Veneza, busca gerar empatia e conscientização.
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