A Defesa Civil Nacional revisa o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, focando em eventos climáticos extremos e articulação interinstitucional. O secretário Wolnei Wolff enfatiza a importância de integrar a proteção em todas as etapas da gestão de riscos, enquanto Pilar Lacerda, do Conanda, pede respostas permanentes e sensíveis às especificidades locais. Dados do UNICEF revelam que mais de 40 milhões de jovens no Brasil enfrentam riscos climáticos, destacando a urgência dessa revisão.
Recentemente, a Defesa Civil Nacional avançou na revisão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. Essa atualização é uma resposta ao aumento de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, que afetam a segurança e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Durante um encontro sobre o tema, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, enfatizou a importância de considerar as populações vulneráveis em todas as etapas da gestão de riscos. Ele afirmou que a proteção de crianças e adolescentes deve ser parte do planejamento das ações de prevenção e resposta a desastres.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Pilar Lacerda, destacou a necessidade de respostas estruturadas e permanentes, especialmente em um contexto de emergência climática contínua. A articulação entre diferentes ministérios e organizações é essencial para garantir a proteção e os direitos das crianças afetadas.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que mais de quarenta milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão expostos a riscos climáticos. Em 2024, desastres interromperam a rota escolar de mais de um milhão de estudantes, com enchentes no Rio Grande do Sul afetando setecentos e quarenta e um mil alunos e mais de duas mil escolas.
O Protocolo Nacional, instituído em dois mil e doze, está sendo revisado com base na Portaria nº 218/2023, que orienta a atuação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em situações de risco e desastres. A nova versão, que conta com a colaboração da Defesa Civil Nacional e do UNICEF, está em fase de consulta interinstitucional.
Nesta situação, a união da sociedade civil pode fazer a diferença na vida de crianças e adolescentes afetados por desastres. Projetos que visam apoiar essas populações vulneráveis devem ser estimulados, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e seus direitos respeitados.
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