Um levantamento revela que 30 dos 61 projetos na Câmara dos Deputados visam ampliar a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, com propostas que chegam a 360 dias para pais de crianças com deficiência. A expectativa é que o período seja estendido para 15 dias, refletindo uma nova cultura de cuidado compartilhado.
Um levantamento realizado pelo escritório Almeida Prado Hoffmann revelou que trinta dos sessenta e um projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem a ampliação da licença-paternidade. Atualmente, o período legal para os pais é de apenas cinco dias úteis, enquanto a licença-maternidade é de cento e vinte dias. Dentre as propostas, vinte e duas focam especificamente na licença paterna, enquanto quatro também sugerem aumento para as mães e uma busca equiparar os prazos entre os gêneros.
Além disso, três iniciativas abordam a licença parental de forma mais abrangente, sem distinção de gênero, visando atender todos os cuidadores. O advogado especialista em direito do trabalho Sérgio Pelcerman destacou que a tendência é que a licença-paternidade seja estendida para quinze dias, com estabilidade de trinta dias após o retorno ao trabalho. Essa mudança reflete uma nova cultura de cuidado compartilhado entre os pais.
O levantamento também menciona propostas que sugerem licenças de até cento e oitenta dias, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 229/2019 e 176/2019, que discutem a divisão da guarda entre os genitores. Além disso, há iniciativas específicas que propõem até trezentos e sessenta dias de afastamento para pais de crianças com deficiência, reconhecendo a necessidade de um suporte maior em situações especiais.
Essas propostas estão alinhadas com um movimento crescente na sociedade que busca promover uma maior igualdade nas responsabilidades parentais. O debate sobre a ampliação da licença-paternidade é um reflexo das mudanças nas dinâmicas familiares e do reconhecimento da importância do envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos.
Com a tramitação dessas propostas, a expectativa é que o Brasil avance em direção a uma legislação mais justa e equitativa, que valorize o papel dos pais e promova um ambiente familiar mais saudável. A ampliação da licença-paternidade pode contribuir significativamente para o bem-estar das crianças e para a construção de laços familiares mais fortes.
Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que visem apoiar a ampliação da licença-paternidade e a igualdade de direitos entre os gêneros devem ser incentivados, pois podem trazer benefícios diretos para as famílias e para a sociedade como um todo.
São Paulo entra em estado de alerta devido à chegada de uma massa de ar polar, com temperaturas previstas de até 5°C. Abrigos e tendas emergenciais serão instalados para acolher a população vulnerável.
O 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza ocorrerá no Rio de Janeiro, reunindo líderes como o vice-presidente Geraldo Alckmin e convidados internacionais, para discutir sustentabilidade e desenvolvimento econômico. O evento visa fortalecer o papel do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono, promovendo justiça social e preservação ambiental.
A FIGIJ e a NASPAG publicaram artigo que desassocia hímen de virgindade, condenando testes de virgindade e defendendo que a avaliação de abuso deve se basear na história da paciente.
A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) revogou a proibição da comercialização de açaí na COP30, após pressão do governo federal, reconhecendo sua relevância cultural e econômica. O açaí, símbolo da culinária paraense, movimenta mais de R$ 1 bilhão anualmente, enquanto outros alimentos permanecem vetados por questões sanitárias.
Exposição no Centro Cultural Justiça Federal revela o lado pintor de Jorge Selarón, com 350 obras que retratam o cotidiano carioca. Iniciativas visam restaurar a famosa escadaria e catalogar sua produção artística.
O Festival de Cinema de Xerém, em Duque de Caxias, homenageou Antônio Pitanga e Zeca Pagodinho com o Troféu Zeca Pagodinho, promovendo a cultura local e capacitando novos talentos. O evento, idealizado pela Escola Brasileira de Audiovisual, visa democratizar o acesso ao cinema na Baixada Fluminense.
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