Um levantamento revela que 30 dos 61 projetos na Câmara dos Deputados visam ampliar a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, com propostas que chegam a 360 dias para pais de crianças com deficiência. A expectativa é que o período seja estendido para 15 dias, refletindo uma nova cultura de cuidado compartilhado.
Um levantamento realizado pelo escritório Almeida Prado Hoffmann revelou que trinta dos sessenta e um projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem a ampliação da licença-paternidade. Atualmente, o período legal para os pais é de apenas cinco dias úteis, enquanto a licença-maternidade é de cento e vinte dias. Dentre as propostas, vinte e duas focam especificamente na licença paterna, enquanto quatro também sugerem aumento para as mães e uma busca equiparar os prazos entre os gêneros.
Além disso, três iniciativas abordam a licença parental de forma mais abrangente, sem distinção de gênero, visando atender todos os cuidadores. O advogado especialista em direito do trabalho Sérgio Pelcerman destacou que a tendência é que a licença-paternidade seja estendida para quinze dias, com estabilidade de trinta dias após o retorno ao trabalho. Essa mudança reflete uma nova cultura de cuidado compartilhado entre os pais.
O levantamento também menciona propostas que sugerem licenças de até cento e oitenta dias, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 229/2019 e 176/2019, que discutem a divisão da guarda entre os genitores. Além disso, há iniciativas específicas que propõem até trezentos e sessenta dias de afastamento para pais de crianças com deficiência, reconhecendo a necessidade de um suporte maior em situações especiais.
Essas propostas estão alinhadas com um movimento crescente na sociedade que busca promover uma maior igualdade nas responsabilidades parentais. O debate sobre a ampliação da licença-paternidade é um reflexo das mudanças nas dinâmicas familiares e do reconhecimento da importância do envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos.
Com a tramitação dessas propostas, a expectativa é que o Brasil avance em direção a uma legislação mais justa e equitativa, que valorize o papel dos pais e promova um ambiente familiar mais saudável. A ampliação da licença-paternidade pode contribuir significativamente para o bem-estar das crianças e para a construção de laços familiares mais fortes.
Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que visem apoiar a ampliação da licença-paternidade e a igualdade de direitos entre os gêneros devem ser incentivados, pois podem trazer benefícios diretos para as famílias e para a sociedade como um todo.
Proposta de reforma do Código Civil no Senado pode classificar animais como "seres sencientes", permitindo ações judiciais em seu nome, mas ainda os mantém como bens. Especialistas divergem sobre os impactos dessa mudança.
A Casa de Chá, projetada por Oscar Niemeyer, foi reinaugurada em 2024 como cafeteria e espaço de aprendizado do Senac, atraindo grande público e promovendo eventos culturais. Após quase duas décadas fechada, o espaço já recebeu mais de 150 mil visitantes em um ano, resgatando sua função original de ponto de encontro em Brasília. O cardápio destaca ingredientes do Cerrado e a Casa de Chá se torna um importante centro de formação gastronômica, refletindo a rica cultura local.
A Câmara dos Deputados aprovou a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos e paradesportivos, garantindo segurança jurídica e planejamento a longo prazo. O relator Orlando Silva destacou que a medida mantém o impacto fiscal controlado, permitindo a continuidade e sustentabilidade dos projetos.
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A violência contra idosos no Distrito Federal cresceu 68% entre 2022 e 2024, com maus-tratos e abandono sendo os principais problemas. A delegada Ângela Santos ressalta a importância da denúncia e do acolhimento humanizado.
Paola Antonini, influenciadora e ex-aluna de jornalismo, superou a amputação da perna direita após um acidente em 2014 e agora inspira outros com seu Instituto. Ela se tornou uma Barbie Role Model e fundou um instituto que oferece reabilitação e próteses gratuitas para jovens.
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