Um levantamento revela que 30 dos 61 projetos na Câmara dos Deputados visam ampliar a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, com propostas que chegam a 360 dias para pais de crianças com deficiência. A expectativa é que o período seja estendido para 15 dias, refletindo uma nova cultura de cuidado compartilhado.
Um levantamento realizado pelo escritório Almeida Prado Hoffmann revelou que trinta dos sessenta e um projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem a ampliação da licença-paternidade. Atualmente, o período legal para os pais é de apenas cinco dias úteis, enquanto a licença-maternidade é de cento e vinte dias. Dentre as propostas, vinte e duas focam especificamente na licença paterna, enquanto quatro também sugerem aumento para as mães e uma busca equiparar os prazos entre os gêneros.
Além disso, três iniciativas abordam a licença parental de forma mais abrangente, sem distinção de gênero, visando atender todos os cuidadores. O advogado especialista em direito do trabalho Sérgio Pelcerman destacou que a tendência é que a licença-paternidade seja estendida para quinze dias, com estabilidade de trinta dias após o retorno ao trabalho. Essa mudança reflete uma nova cultura de cuidado compartilhado entre os pais.
O levantamento também menciona propostas que sugerem licenças de até cento e oitenta dias, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 229/2019 e 176/2019, que discutem a divisão da guarda entre os genitores. Além disso, há iniciativas específicas que propõem até trezentos e sessenta dias de afastamento para pais de crianças com deficiência, reconhecendo a necessidade de um suporte maior em situações especiais.
Essas propostas estão alinhadas com um movimento crescente na sociedade que busca promover uma maior igualdade nas responsabilidades parentais. O debate sobre a ampliação da licença-paternidade é um reflexo das mudanças nas dinâmicas familiares e do reconhecimento da importância do envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos.
Com a tramitação dessas propostas, a expectativa é que o Brasil avance em direção a uma legislação mais justa e equitativa, que valorize o papel dos pais e promova um ambiente familiar mais saudável. A ampliação da licença-paternidade pode contribuir significativamente para o bem-estar das crianças e para a construção de laços familiares mais fortes.
Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que visem apoiar a ampliação da licença-paternidade e a igualdade de direitos entre os gêneros devem ser incentivados, pois podem trazer benefícios diretos para as famílias e para a sociedade como um todo.
Leonardo Nocito, engenheiro mecânico, fundou a BATS, plataforma de aluguel de instrumentos musicais, que agora se expande para São Paulo e introduz planos de assinatura e investimento, representando 40% das receitas.
O Estado de São Paulo inaugurou o Centro TEA Paulista, dedicado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com capacidade para 24 mil atendimentos anuais. O espaço oferece serviços integrados e acolhimento humanizado.
O sistema de saúde suplementar no Brasil enfrenta desafios críticos, como a judicialização excessiva e a falta de clareza nas normas, exigindo uma reforma urgente para promover a prevenção e ampliar o acesso.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciará a liberação de R$ 1 bilhão em microcrédito rural para a Região Norte, visando apoiar agricultores familiares. A iniciativa, que inclui R$ 500 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e R$ 500 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, busca promover trabalho e renda em áreas vulneráveis. Um edital será lançado para credenciar instituições financeiras que atuarão na concessão de crédito, integrando programas de microcrédito e fortalecimento da agricultura familiar.
O Retiro dos Artistas não realizará sua tradicional festa junina novamente, mas iniciará obras de revitalização em parceria com o Sesc Rio de Janeiro, transformando o espaço em um centro cultural.
O CNPEM desenvolve um protótipo de ressonância magnética portátil 100% brasileira, com investimento de R$ 8 milhões, para melhorar o acesso a diagnósticos no SUS em áreas remotas. A tecnologia promete reduzir custos e utilizar inteligência artificial para diagnósticos mais precisos.
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