Impacto Social

Câmara dos Deputados discute propostas para ampliar licenças maternidade e paternidade no Brasil

Um levantamento revela que 30 dos 61 projetos na Câmara dos Deputados visam ampliar a licença-paternidade, atualmente de cinco dias, com propostas que chegam a 360 dias para pais de crianças com deficiência. A expectativa é que o período seja estendido para 15 dias, refletindo uma nova cultura de cuidado compartilhado.

Atualizado em
August 8, 2025
Clock Icon
3
min
Paternidade vive seu melhor momento na história, segundo novo livro - Ruslan Galiullin /Adobe Stock

Um levantamento realizado pelo escritório Almeida Prado Hoffmann revelou que trinta dos sessenta e um projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem a ampliação da licença-paternidade. Atualmente, o período legal para os pais é de apenas cinco dias úteis, enquanto a licença-maternidade é de cento e vinte dias. Dentre as propostas, vinte e duas focam especificamente na licença paterna, enquanto quatro também sugerem aumento para as mães e uma busca equiparar os prazos entre os gêneros.

Além disso, três iniciativas abordam a licença parental de forma mais abrangente, sem distinção de gênero, visando atender todos os cuidadores. O advogado especialista em direito do trabalho Sérgio Pelcerman destacou que a tendência é que a licença-paternidade seja estendida para quinze dias, com estabilidade de trinta dias após o retorno ao trabalho. Essa mudança reflete uma nova cultura de cuidado compartilhado entre os pais.

O levantamento também menciona propostas que sugerem licenças de até cento e oitenta dias, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 229/2019 e 176/2019, que discutem a divisão da guarda entre os genitores. Além disso, há iniciativas específicas que propõem até trezentos e sessenta dias de afastamento para pais de crianças com deficiência, reconhecendo a necessidade de um suporte maior em situações especiais.

Essas propostas estão alinhadas com um movimento crescente na sociedade que busca promover uma maior igualdade nas responsabilidades parentais. O debate sobre a ampliação da licença-paternidade é um reflexo das mudanças nas dinâmicas familiares e do reconhecimento da importância do envolvimento dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos.

Com a tramitação dessas propostas, a expectativa é que o Brasil avance em direção a uma legislação mais justa e equitativa, que valorize o papel dos pais e promova um ambiente familiar mais saudável. A ampliação da licença-paternidade pode contribuir significativamente para o bem-estar das crianças e para a construção de laços familiares mais fortes.

Nessa perspectiva, a mobilização da sociedade civil é essencial. Projetos que visem apoiar a ampliação da licença-paternidade e a igualdade de direitos entre os gêneros devem ser incentivados, pois podem trazer benefícios diretos para as famílias e para a sociedade como um todo.

Folha de São Paulo
Quero ajudar

Leia mais

USP e FAPESP destacam inovações sustentáveis na VivaTech, o maior evento europeu de tecnologia e startups
Impacto Social
Clock Icon
4
min
USP e FAPESP destacam inovações sustentáveis na VivaTech, o maior evento europeu de tecnologia e startups
News Card

A Universidade de São Paulo (USP) e a FAPESP destacam inovações em biocombustíveis e inteligência artificial na 9ª edição da VivaTech, em Paris, visando um futuro sustentável. O evento apresenta projetos como biocombustíveis a partir da macaúba e um sistema de IA para monitorar a biodiversidade amazônica, além de avanços em tratamentos para pneumonia resistente.

Teatro de Contêiner resiste a despejo e convida público para evento em defesa da cultura negra em São Paulo
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Teatro de Contêiner resiste a despejo e convida público para evento em defesa da cultura negra em São Paulo
News Card

O Teatro de Contêiner, em São Paulo, enfrenta despejo e violência por parte da prefeitura, mas mantém atividades culturais e busca reconhecimento como patrimônio cultural. A situação permanece tensa.

Mulheres no poder: campanha de doação de sangue busca aumentar estoques críticos no Hemocentro de Brasília
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Mulheres no poder: campanha de doação de sangue busca aumentar estoques críticos no Hemocentro de Brasília
News Card

Neste Dia Mundial do Doador de Sangue, a Vice-Governadoria do DF lançou a campanha "Mulheres no Poder, Doando Sangue e Salvando Vidas", visando aumentar o estoque de sangue e a participação feminina nas doações. A vice-governadora Celina Leão e outros líderes destacaram a importância da solidariedade e do protagonismo feminino, enquanto o Hemocentro de Brasília realiza a campanha Junho Vermelho para incentivar doações, especialmente de tipos sanguíneos negativos.

Cresce a preocupação com cursos de formação de terapeutas sem qualificação no Brasil em meio à crise de saúde mental
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Cresce a preocupação com cursos de formação de terapeutas sem qualificação no Brasil em meio à crise de saúde mental
News Card

Cresce a preocupação com cursos de baixa qualificação para formação de terapeutas no Brasil, em meio ao aumento de doenças mentais e à proposta de regulamentação da prática terapêutica. Profissionais alertam para os riscos de atendimentos inadequados.

Casal homoafetivo celebra Dia Nacional da Adoção com a história de amor e superação ao formar uma nova família
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Casal homoafetivo celebra Dia Nacional da Adoção com a história de amor e superação ao formar uma nova família
News Card

Carlos e Lucas, um casal de professores, celebram o Dia Nacional da Adoção com a história de sua família, formada por três irmãos adotivos, superando desafios e preconceitos. Desde 2019, eles compartilham sua jornada nas redes sociais, inspirando outros a abraçar a adoção e a diversidade familiar.

Tragédia da menina Sarah Raíssa levanta debate sobre segurança digital e responsabilidade nas redes sociais
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Tragédia da menina Sarah Raíssa levanta debate sobre segurança digital e responsabilidade nas redes sociais
News Card

A morte de uma criança em um desafio viral gerou clamor por proteção digital. A deputada Maria do Rosário propõe uma CPI para investigar crimes digitais contra menores, enquanto a juíza Paula Afoncina Barros Ramalho enfatiza a responsabilidade do Estado e da sociedade na proteção infantojuvenil.