Secec-DF abre inscrições para o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura em 2025. O limite orçamentário é de R$ 14,25 milhões, com prazos definidos para projetos culturais.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) anunciou, no Diário Oficial do Distrito Federal, a regulamentação dos prazos para o Programa de Incentivo Fiscal à Cultura em 2025. As inscrições para projetos culturais estarão abertas de 14 de agosto a 30 de setembro de 2024, conforme a portaria Secec nº 85. O limite orçamentário para o programa foi fixado em R$ 14.254.670, sendo R$ 11.125.599 provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 3.129.071 do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os projetos culturais devem ser submetidos com, no mínimo, sessenta dias de antecedência ao início da pré-produção. Além disso, os agentes culturais não poderão captar recursos enquanto não apresentarem a prestação de contas de projetos anteriores que foram incentivados. Essa medida visa garantir a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
Para participar, as empresas interessadas devem manifestar seu interesse por meio de uma carta de intenção de incentivo. O agente cultural deve inscrever sua proposta utilizando um formulário disponível no site da Secec-DF. Após essa etapa, o projeto passará por uma avaliação que inclui análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos necessários para a execução.
É importante ressaltar que o agente cultural deve desempenhar, obrigatoriamente, uma função relevante no projeto, seja na parte artística, direção, produção, coordenação ou gestão artística. Também é necessário protocolar na Secec-DF uma via do Termo de Compromisso de Incentivo até cinco dias úteis antes do início da primeira atividade do projeto.
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é um dos principais mecanismos de fomento da Secec-DF, que busca apoiar a produção e difusão da arte em colaboração com a iniciativa privada, através da isenção fiscal. Os recursos que seriam arrecadados por meio do ICMS e do ISS são revertidos para financiar projetos culturais previamente aprovados.
Os objetivos do Programa de Incentivo Fiscal incluem estimular a realização de projetos culturais, diversificar as fontes de financiamento da cultura e fortalecer a economia cultural. Com a abertura das inscrições, é uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize e apoie iniciativas culturais que enriquecem a vida comunitária e promovem a diversidade artística.
Em 2023, o Brasil registrou 3.903 homicídios de mulheres, aumento de 2,5% em relação a 2022, enquanto os homicídios gerais caíram. A desigualdade racial é alarmante, com 68,2% das vítimas sendo negras.
O Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, na Barra da Tijuca, se destaca pela infraestrutura de ponta e foco em saúde mental, visando a preparação para Paris-2024. Atletas como Flávia Saraiva e Ingrid Oliveira treinam em um ambiente que integra tecnologia e bem-estar, com um Laboratório Olímpico e equipe multidisciplinar.
A diversidade está moldando o empreendedorismo no Brasil, com mulheres e negros em destaque. No Web Summit Rio, Tarciana Medeiros, do Banco do Brasil, anunciou que 40% dos empréstimos a pequenas empresas são para negócios liderados por mulheres. O fundo Sororitê Ventures, com R$ 25 milhões, investe em startups com fundadoras mulheres, enquanto a L’Oréal lançou um programa para influenciadores negros, visando aumentar a representação no mercado.
A cineasta brasileira Marianna Brennand recebeu o Women In Motion Emerging Talent Award 2025 no Festival de Cannes, destacando a representatividade feminina no cinema. A premiação, que ocorreu na Riviera Francesa, também homenageou Nicole Kidman. Brennand, ao ser a primeira brasileira a conquistar o prêmio, enfatizou a importância da visibilidade para todas as mulheres do setor. Seu filme "Manas", que aborda questões sociais na Ilha do Marajó, reflete seu compromisso com narrativas impactantes.
O Alcoólicos Anônimos (AA) enfrenta um aumento preocupante no alcoolismo entre mulheres no Brasil, com a taxa subindo de 10,5% em 2010 para 15,2% em 2023. A organização intensifica ações de apoio e grupos femininos, refletindo um crescimento de 44,7% na participação delas.
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