O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros assinaram decreto que estabelece a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como plataforma de interoperabilidade do SUS, com 80% dos estados integrados. A iniciativa visa melhorar a gestão e o monitoramento da saúde no Brasil, utilizando o CPF como base para registros, o que promete aumentar a eficiência e reduzir desperdícios. A RNDS já possui mais de 2,8 bilhões de registros e fortalece o programa Agora Tem Especialistas, que busca diminuir o tempo de espera por atendimentos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, assinaram um decreto que estabelece a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como a plataforma oficial de interoperabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 80% dos estados e 68% dos municípios brasileiros estão integrados à rede, que visa melhorar a gestão e o monitoramento dos dados de saúde no país.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Padilha anunciou que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será utilizado como base para os registros em saúde. Ele destacou que essa mudança permitirá um monitoramento mais eficaz, ajudando a combater o desperdício e a fortalecer a gestão pública. “Dado não é moeda de troca: dado é vida”, afirmou Padilha, enfatizando a importância da informação na saúde.
A RNDS foi criada para conectar diferentes sistemas de saúde em todo o Brasil, permitindo o compartilhamento seguro e padronizado de dados. A plataforma já possui mais de 2,8 bilhões de registros, incluindo informações sobre vacinas, exames, atendimentos e prescrições. Essa iniciativa também apoia o programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS.
Com a regulamentação, os atendimentos em serviços de saúde privados serão compensados por meio de compensação tributária ou quitação de dívidas, com todos os serviços registrados e rastreados pela RNDS. O ministro Padilha ressaltou que apenas aqueles que integrarem seus dados à RNDS poderão participar dessa oferta, promovendo transparência e eficiência no acesso à saúde.
O decreto também regulamenta as plataformas do SUS Digital, como Meu SUS Digital, que já conta com mais de 59 milhões de downloads. O aplicativo permite que os cidadãos acessem seu histórico de saúde e acompanhem seus atendimentos. Profissionais de saúde e gestores também se beneficiam com dados unificados, facilitando o planejamento de políticas públicas e a alocação de recursos.
Essas inovações na gestão da saúde pública têm o potencial de transformar a forma como os serviços são prestados no Brasil. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde. Projetos que promovam a inclusão e a eficiência no SUS merecem ser incentivados e apoiados por todos nós.
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