A deputada Erika Hilton protocolou ofício ao Conselho Nacional de Educação para regulamentar cotas para pessoas trans e travestis, diante de ameaças judiciais a essas políticas. A proposta visa garantir segurança jurídica e a continuidade das cotas em universidades públicas.
Em uma iniciativa para garantir a regulamentação nacional das cotas para pessoas trans e travestis no ensino superior, a deputada Erika Hilton protocolou um ofício ao Conselho Nacional de Educação. Essa ação ocorre em resposta a um aumento de decisões judiciais que ameaçam as políticas afirmativas já implementadas por universidades públicas, como a recente anulação das cotas que beneficiavam trinta estudantes da Universidade Federal do Rio Grande.
Erika Hilton, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), argumenta que a falta de uma diretriz federal específica gera insegurança jurídica para as políticas de inclusão. Atualmente, vinte e três universidades públicas adotam cotas trans com base na autonomia universitária e nos princípios constitucionais da igualdade, mas enfrentam desafios legais que podem comprometer sua continuidade.
Com o objetivo de proteger essas políticas, a deputada solicitou ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de uma resolução normativa que estabeleça diretrizes nacionais para a adoção de cotas trans. Ela enfatizou a importância dessa regulamentação para garantir segurança jurídica e resguardar a autonomia das instituições de ensino.
“Essa regulamentação é fundamental para garantir segurança jurídica, resguardar a autonomia universitária e consolidar o direito de pessoas trans à educação. Não é uma pauta identitária isolada — é uma resposta concreta às desigualdades brutais que seguimos enfrentando. E isso é dever do Estado brasileiro”, afirmou a deputada.
A situação atual revela um cenário de incertezas para as políticas de inclusão, que são essenciais para promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior. As universidades que adotam essas cotas enfrentam pressões judiciais e administrativas que podem inviabilizar seus esforços de inclusão.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é crucial para apoiar a causa e garantir que as vozes de pessoas trans e travestis sejam ouvidas e respeitadas. A união em torno dessa luta pode fazer a diferença na promoção de um ambiente educacional mais justo e inclusivo, beneficiando aqueles que mais precisam de apoio e reconhecimento.
Bruxo Malagueta fundou a Igreja da Pombagira em Porto Alegre, oferecendo acolhimento a mulheres vítimas de violência e promovendo rituais da quimbanda, desafiando preconceitos. O espaço visa liberdade espiritual e respeito.
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) inicia capacitações em agosto para profissionais de saúde sobre violência doméstica e lança folder com sinais de alerta. A ação visa salvar vidas e reforçar a responsabilidade coletiva no enfrentamento da violência contra a mulher.
Débora Campos oferece oficinas gratuitas de dança afro no Centro Coreográfico do Rio, focando em mulheres não dançarinas e na comunidade surda, até novembro. A iniciativa visa inclusão e ressignificação cultural.
A Globo substituirá a Tela Quente pelo programa Falas da Terra nesta segunda-feira (21). O novo formato, apresentado por Dira Paes e Xamã, discute questões indígenas e ambientais, abordando temas como preservação e demarcação de terras.
O horto botânico do Museu Nacional, em São Cristóvão, será revitalizado com uma rota acessível de 307 metros, inaugurada em 10 de junho, e visitas escolares que promovem educação ambiental. A obra, iniciada em 2023, busca melhorar a segurança e acessibilidade, mas enfrenta desafios financeiros para concluir o restauro do gradil.
A atacante Jéssica Beiral viveu uma experiência traumática na Turquia, enfrentando escassez de alimentos e falta de pagamento, antes de retornar ao Brasil após chamar atenção nas redes sociais. A jogadora, que sonhava com uma vida melhor, viu seu contrato se transformar em pesadelo, culminando em dias sem comida e sem salário. Após apelos online, conseguiu voltar ao Brasil e agora deseja recomeçar sua carreira.
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