Um estudo da Oxfam Brasil revela que o sistema tributário do país penaliza desproporcionalmente os mais pobres, com um foco especial nas mulheres negras. O relatório, que será apresentado na Câmara dos Deputados, destaca que o 0,15% mais rico da população concentra R$ 1,1 trilhão em renda, mais do que a metade da população que ganha menos. Os dados mostram que os mais pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais impostos do que os que estão no topo da pirâmide econômica.

A pesquisa aponta que a carga tributária no Brasil é regressiva, afetando principalmente as mulheres negras, que lideram 65% dos lares mais pobres. Enquanto os 0,1% mais ricos destinam 10% de sua renda a tributos, os 10% mais pobres comprometem 32%. A Oxfam sugere reformas que aumentem a progressividade dos impostos, como a revisão de benefícios fiscais para os mais ricos e a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

A estrutura do sistema tributário brasileiro, que depende fortemente de impostos sobre consumo, agrava a desigualdade. Em média, 70% da renda das pessoas mais pobres é destinada ao consumo de bens essenciais, levando a uma carga tributária indireta mais elevada. O estudo destaca que as famílias chefiadas por pessoas negras pagam, em média, 10,8% de sua renda em tributos indiretos, enquanto as chefiadas por pessoas brancas desembolsam cerca de 9,7%.

O relatório também revela que a concentração de renda é marcada por desigualdade racial. A parcela de super-ricos, que representa 0,15% da população, é composta em sua maioria por homens brancos. Em contraste, as mulheres negras enfrentam uma carga tributária desproporcional, perpetuando a exclusão social. A diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, enfatiza que o sistema atual alimenta a reprodução das desigualdades.

O estudo é divulgado em um momento em que o governo busca avançar com um projeto de lei que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta também cria uma alíquota mínima de 10% para rendas superiores a R$ 50 mil. A Oxfam aponta que a maioria dos beneficiados pela isenção são pessoas negras e mulheres, enquanto os atingidos pela nova alíquota mínima são predominantemente homens brancos.

Além de promover a isenção, a Oxfam defende a inclusão de marcadores raciais nas declarações do Imposto de Renda para embasar políticas públicas. Em um cenário de desigualdade tributária que tem cor e gênero, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a justiça social e a equidade. Projetos que busquem mitigar essas desigualdades devem ser estimulados, promovendo um futuro mais justo para todos.