Servidor do ICMBio é responsabilizado pela demolição do terreiro de jarê em Lençóis (BA), mas líderes locais consideram a punição insuficiente e denunciam racismo religioso. O terreiro foi reconstruído e reinaugurado em maio.

Quase um ano após a demolição do terreiro de jarê do Peji Pedra Branca de Oxóssi, em Lençóis (BA), o servidor responsável pela ação foi responsabilizado. A demolição ocorreu em julho do ano passado e gerou protestos e denúncias de racismo religioso. Apesar da responsabilização, líderes locais consideram a decisão insuficiente e pedem uma investigação mais aprofundada sobre as motivações raciais por trás do ato. O terreiro, que mistura tradições afro, indígenas e católicas, foi reinaugurado em maio deste ano.
O analista ambiental Marco Antônio de Freitas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Corregedoria do Instituto Chico Mendes (ICMBio). O TAC exige que ele participe de um curso online de integridade pública, mas não aborda questões de racismo. A decisão foi criticada por Uilami Dejan de Azevedo Ferreira, diretor da promoção da igualdade racial da Secretaria de Assistência Social de Lençóis, que a classificou como uma forma de racismo institucional.
O ICMBio alegou que a demolição foi motivada por construções irregulares e que, ao perceber que se tratava de um espaço religioso, a ação foi interrompida. No entanto, a falta de uma investigação sobre racismo religioso continua a ser um ponto de discórdia. O órgão afirmou que um termo de reparação foi assinado para a reconstrução do terreiro, que recebeu R$ 120 mil para a obra, mas líderes locais ainda se mobilizam contra a impunidade.
Gilberto Tito de Araújo, conhecido como Damaré, líder religioso do terreiro, expressou alívio com a reconstrução, mas também ressaltou a necessidade de garantir que episódios semelhantes não ocorram novamente. Ele acredita que a união da comunidade é fundamental para evitar novas violações. A reinauguração do terreiro foi marcada por um evento que contou com a presença de autoridades locais e simbolizou a resistência da comunidade.
Marco Antônio de Freitas, por sua vez, defendeu sua ação e negou que tenha agido por racismo religioso. Ele afirmou que a demolição foi uma falha de procedimento e que não reconhecia o local como um terreiro antes da interrupção da ação. O servidor, que perdeu o porte de arma e foi exonerado de sua função, recorreu à Justiça, alegando perseguição e injustiça em sua punição.
O caso do terreiro de jarê em Lençóis destaca a importância da proteção de espaços sagrados e a necessidade de abordar questões de racismo religioso em políticas públicas. A mobilização da comunidade e o apoio a iniciativas que promovam a igualdade racial são essenciais para garantir que os direitos de todos sejam respeitados. A união em torno de causas como essa pode fazer a diferença na luta contra a intolerância e a discriminação.

Aline Odara fundou o Fundo Agbara para apoiar mulheres negras na moda, lançando o Programa Asa Dudu, que culminará em um desfile no Museu das Favelas após 68 horas de formação. O evento visa fortalecer o empreendedorismo feminino.

A Estação Cidadania, criada durante a pandemia, ainda opera na Sé com serviços reduzidos. A nova unidade na Santa Cecília, com equipe contratada, enfrenta atrasos e falta de atendimento. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a organização Ação Retorno confirmam que a nova unidade deve iniciar atividades no segundo semestre de 2025, após mudanças de local e adaptações necessárias.

A reforma tributária do consumo no Brasil, estabelecida pela Emenda Constitucional 132/2023, extinguirá incentivos fiscais, impactando severamente o terceiro setor a partir de 2024. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a medida visa simplificar o sistema fiscal, mas comprometerá recursos essenciais para projetos sociais, como educação e saúde. Estima-se que R$ 800 milhões, provenientes de incentivos fiscais, deixarão de ser investidos em iniciativas sociais, afetando diretamente a atuação de instituições sem fins lucrativos.

A Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro comemora 40 anos com um concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem no Theatro Municipal nesta terça-feira (27). Os ingressos custam de R$ 5 a R$ 30. Sob a regência de Anderson Alves, o repertório inclui obras de grandes compositores como Bach, Villa-Lobos e Mozart. A Pastoral, atuando desde 1984, oferece suporte a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com mais de 10 mil atendimentos mensais.

Três homens foram presos em Planura, MG, por manterem um homem e uma mulher em condições análogas à escravidão. O MPT solicita R$ 1,3 milhão em indenizações por danos morais e verbas salariais.

Representantes do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT) estão em Brasília para propor um projeto de lei que exige seguro de vida e acidentes para motociclistas e entregadores. A proposta prevê indenizações de R$ 150 mil em caso de morte acidental e R$ 20 mil para despesas médicas. O CDVT já se reuniu com deputados e senadores para discutir a iniciativa, que visa melhorar a proteção dos trabalhadores do setor.