Associações de familiares de vítimas de tragédias no Brasil manifestaram repúdio a um processo criminal contra Alexandre Sampaio, acusado de calúnia por criticar o Ministério Público Federal. A ação é vista como uma intimidação à liberdade de expressão e à busca por justiça.
Associações que representam familiares e sobreviventes de tragédias recentes no Brasil manifestaram repúdio a um processo criminal contra Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores Vítimas da Mineração em Maceió. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Sampaio de calúnia e difamação por suas críticas à atuação do órgão na responsabilização dos culpados pelo colapso da mina da Braskem.
A denúncia do MPF menciona que Sampaio teria ofendido a procuradora da República Niedja Kaspary e o defensor público da União Diego Bruno Alves Martins em declarações, embora não tenha citado os nomes deles diretamente. A carta das associações afirma que essa ação judicial é um ataque à democracia e aos direitos coletivos, destacando a luta das vítimas contra a violência institucional do Estado.
No documento, as entidades ressaltam que o direito à liberdade de expressão é fundamental em uma democracia. Elas observam que, em diversas tragédias no Brasil, familiares e sobreviventes têm enfrentado criminalização por expressar críticas ao sistema de Justiça, exigindo responsabilização e verdade.
O MPF argumenta que as declarações de Sampaio, incluindo uma entrevista à rádio Jovem Pan, caracterizam ilícitos penais. Ele afirmou que Maceió é um exemplo de corrupção e omissão do poder público, criticando a falta de ações contra a mineradora responsável pela tragédia.
Em sua defesa, Sampaio declarou que suas afirmações sobre corrupção em Maceió não se referem a agentes públicos específicos e que suas críticas estão dentro dos limites do direito de expressão. A situação levanta questões sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das autoridades em casos de tragédias.
Vítimas do acidente podem precisar de ajuda na recuperação desse incidente, e a mobilização da sociedade civil é essencial para apoiar iniciativas que promovam justiça e verdade. A união em torno dessas causas pode fazer a diferença na vida de muitos que sofreram com as consequências dessas tragédias.
Mais de 73% dos custos da demência no Brasil são suportados por pacientes e cuidadores informais, totalizando R$ 87,3 bilhões em 2019. Estudo destaca a urgência de políticas públicas para apoiar esses cuidadores.
A partir de hoje, 3.173 médicos do Programa Mais Médicos começam a atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIS, com foco na atenção primária à saúde. O programa, que já conta com cerca de 24,9 mil profissionais, visa atender mais de 63 milhões de brasileiros.
Mães negras promovem diálogos antirracistas com mães brancas, destacando a urgência do letramento racial desde a infância. O racismo estrutural no Brasil exige ações contínuas para combater desigualdades.
A Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção (Abraci) realizará um evento especial no dia 5 de abril, às 9h, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O encontro, aberto ao público, contará com atividades educativas, recreativas e a participação do Corpo de Bombeiros, visando promover a inclusão e o acolhimento de autistas e suas famílias. A iniciativa faz parte da Semana de Conscientização do Autismo, que busca ampliar o entendimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Censo Demográfico 2022 revelou que 7,3% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, com 2,4 milhões diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, evidenciando desigualdades educacionais. As mulheres representam a maioria entre as pessoas com deficiência, e a taxa de analfabetismo é quatro vezes maior nesse grupo. A pesquisa destaca a necessidade urgente de políticas inclusivas e acessibilidade.
Justiça de São Paulo condena mulher a dois anos e quatro meses de prisão por injúria racial contra casal gay em padaria. A agressora também deve indenizar as vítimas.