O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a votação de um projeto de lei para proteger crianças na internet após um vídeo impactante do youtuber Felca sobre exploração infantil. A proposta, já aprovada no Senado, visa implementar medidas de controle parental e restringir o acesso de menores a conteúdos prejudiciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a votação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais ocorrerá após uma Comissão Geral sobre o tema, marcada para quarta-feira, 20 de agosto. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovada no Senado em dezembro e é apoiada por organizações como o Instituto Alana.
A urgência em tratar o projeto foi impulsionada por um vídeo do youtuber Felca, que alcançou mais de 33 milhões de visualizações. No vídeo, Felca denuncia a exploração infantil online e explica como os algoritmos das plataformas facilitam o acesso de criminosos a conteúdos abusivos. Ele também entrevistou uma psicóloga para discutir os riscos da exposição de crianças nas redes sociais.
O projeto de lei estabelece que fornecedores de serviços de tecnologia devem adotar medidas para proteger menores de idade contra exploração sexual, violência, bullying virtual e publicidade predatória. Além disso, as empresas devem disponibilizar ferramentas de controle parental que permitam aos responsáveis limitar o acesso a conteúdos inadequados e monitorar o tempo de uso.
Outra diretriz importante do projeto é a proibição de acesso de menores a conteúdos pornográficos e a obrigação de plataformas de reportar casos de exploração infantil às autoridades competentes. O texto visa garantir que as crianças e adolescentes tenham um ambiente digital mais seguro e que os pais possam exercer um controle efetivo sobre o que seus filhos consomem online.
O relator da proposta, deputado Jadyel Alencar, e o autor, Alessandro Vieira, estão mobilizados para que a votação ocorra rapidamente. O presidente da Câmara destacou a importância do diálogo e da responsabilidade na condução desse tema sensível, que afeta diretamente a segurança das crianças na internet.
Iniciativas como essa são fundamentais para a proteção dos mais vulneráveis. A sociedade civil pode se unir para apoiar projetos que visem a segurança digital de crianças e adolescentes, garantindo que todos tenham acesso a um ambiente online mais seguro e saudável.
No dia 23 de novembro, a Defensoria Pública de São Paulo lança o mutirão "Direito às Origens", em parceria com a Associação Brasileira de Pessoas Adotadas, para auxiliar adotivos na busca por informações sobre sua origem biológica. A ação, que ocorre no auditório da Defensoria, reforça o direito ao acesso a informações garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa conscientizar sobre esse direito ainda pouco conhecido.
A Fundação Bradesco oferece 18 mil vagas em cursos gratuitos de curta duração, com mais de 85 opções de formação profissional em diversas áreas. As inscrições estão abertas em todo o Brasil. Os cursos, com carga horária de 30 a 100 horas, são presenciais e visam atender às demandas do mercado regional. A iniciativa busca capacitar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão e melhoria na qualidade de vida.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, finaliza a segunda fase do Caminho das Águas em Timbaúba dos Batistas, com a entrega do Açude do Riacho da Volta e novos sistemas de abastecimento. O açude, com capacidade de 925 mil m³, é o primeiro da cidade e beneficiará 147 famílias, além de fornecer água para mais de 2.400 moradores. A licitação para uma nova adutora e a entrega de sistemas de dessalinização também foram anunciadas, visando garantir água potável para mais de 4 mil pessoas.
O programa Agora Tem Especialistas integrará dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar, permitindo acesso unificado ao histórico clínico dos cidadãos a partir de outubro. A iniciativa, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares, visa melhorar a qualidade do atendimento e a gestão de recursos na saúde pública. A expectativa é que o volume de dados na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) dobre, promovendo mais eficiência e transparência.
A OMS recomenda o lenacapavir injetável como PrEP semestral para prevenção do HIV, uma inovação que pode transformar a abordagem global ao vírus. A FDA já aprovou o medicamento, aumentando o acesso à prevenção.
Mutirão do programa "Agora Tem Especialistas" atendeu 14 mil indígenas em Belém dos Solimões, superando expectativas com 182 cirurgias oftalmológicas e 11,2 mil exames realizados. A iniciativa visa melhorar o acesso à saúde nas comunidades.
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