O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a votação de um projeto de lei para proteger crianças na internet após um vídeo impactante do youtuber Felca sobre exploração infantil. A proposta, já aprovada no Senado, visa implementar medidas de controle parental e restringir o acesso de menores a conteúdos prejudiciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a votação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais ocorrerá após uma Comissão Geral sobre o tema, marcada para quarta-feira, 20 de agosto. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovada no Senado em dezembro e é apoiada por organizações como o Instituto Alana.
A urgência em tratar o projeto foi impulsionada por um vídeo do youtuber Felca, que alcançou mais de 33 milhões de visualizações. No vídeo, Felca denuncia a exploração infantil online e explica como os algoritmos das plataformas facilitam o acesso de criminosos a conteúdos abusivos. Ele também entrevistou uma psicóloga para discutir os riscos da exposição de crianças nas redes sociais.
O projeto de lei estabelece que fornecedores de serviços de tecnologia devem adotar medidas para proteger menores de idade contra exploração sexual, violência, bullying virtual e publicidade predatória. Além disso, as empresas devem disponibilizar ferramentas de controle parental que permitam aos responsáveis limitar o acesso a conteúdos inadequados e monitorar o tempo de uso.
Outra diretriz importante do projeto é a proibição de acesso de menores a conteúdos pornográficos e a obrigação de plataformas de reportar casos de exploração infantil às autoridades competentes. O texto visa garantir que as crianças e adolescentes tenham um ambiente digital mais seguro e que os pais possam exercer um controle efetivo sobre o que seus filhos consomem online.
O relator da proposta, deputado Jadyel Alencar, e o autor, Alessandro Vieira, estão mobilizados para que a votação ocorra rapidamente. O presidente da Câmara destacou a importância do diálogo e da responsabilidade na condução desse tema sensível, que afeta diretamente a segurança das crianças na internet.
Iniciativas como essa são fundamentais para a proteção dos mais vulneráveis. A sociedade civil pode se unir para apoiar projetos que visem a segurança digital de crianças e adolescentes, garantindo que todos tenham acesso a um ambiente online mais seguro e saudável.
Uma pesquisa da startup to.gather revela que, apesar de setenta vírgula dois por cento das empresas brasileiras terem estratégias de diversidade e inclusão, apenas quarenta e quatro vírgula cinco por cento estabelecem metas de desempenho. A população trans enfrenta barreiras significativas, ocupando apenas zero vírgula seis por cento dos cargos de liderança.
Um novo Código de Defesa Animal no Rio de Janeiro, proposto pelos deputados Luiz Paulo e Carlos Minc, visa atualizar a legislação de proteção animal, abordando mais de 45 tipos de maus-tratos. O projeto será debatido em audiência pública na Alerj.
Neste sábado (31), o Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes recebe "A Cultura do Vinil, o Puro Flash Back", evento beneficente com DJ Manu, que promete resgatar a nostalgia dos anos 1970 e 1980. A entrada é gratuita, mas a doação de alimentos não perecíveis é sugerida, beneficiando o Banco de Alimentos de Santo André. Além da discotecagem, haverá dança, feira de vinis e exposição de equipamentos vintage, criando uma experiência imersiva e solidária.
A juíza Vanessa Cavalieri defende a aprovação do projeto de lei sobre adultização, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu acelerar a votação.
Novo exame nos EUA utiliza rastreamento ocular para diagnosticar autismo em apenas 15 minutos, aumentando a detecção precoce e permitindo intervenções mais eficazes. A tecnologia, desenvolvida com a participação do neurocientista Ami Klin, já é aplicada em 47 centros e em vans móveis para comunidades carentes.
As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) já chegaram ao norte da Paraíba, com medições no Rio Piranhas e abastecimento programado para o Rio Grande do Norte em agosto. O ministro Waldez Góes destaca a importância da obra para a segurança hídrica da região.
.png){kind=small}
