O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a votação de um projeto de lei para proteger crianças na internet após um vídeo impactante do youtuber Felca sobre exploração infantil. A proposta, já aprovada no Senado, visa implementar medidas de controle parental e restringir o acesso de menores a conteúdos prejudiciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a votação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais ocorrerá após uma Comissão Geral sobre o tema, marcada para quarta-feira, 20 de agosto. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovada no Senado em dezembro e é apoiada por organizações como o Instituto Alana.
A urgência em tratar o projeto foi impulsionada por um vídeo do youtuber Felca, que alcançou mais de 33 milhões de visualizações. No vídeo, Felca denuncia a exploração infantil online e explica como os algoritmos das plataformas facilitam o acesso de criminosos a conteúdos abusivos. Ele também entrevistou uma psicóloga para discutir os riscos da exposição de crianças nas redes sociais.
O projeto de lei estabelece que fornecedores de serviços de tecnologia devem adotar medidas para proteger menores de idade contra exploração sexual, violência, bullying virtual e publicidade predatória. Além disso, as empresas devem disponibilizar ferramentas de controle parental que permitam aos responsáveis limitar o acesso a conteúdos inadequados e monitorar o tempo de uso.
Outra diretriz importante do projeto é a proibição de acesso de menores a conteúdos pornográficos e a obrigação de plataformas de reportar casos de exploração infantil às autoridades competentes. O texto visa garantir que as crianças e adolescentes tenham um ambiente digital mais seguro e que os pais possam exercer um controle efetivo sobre o que seus filhos consomem online.
O relator da proposta, deputado Jadyel Alencar, e o autor, Alessandro Vieira, estão mobilizados para que a votação ocorra rapidamente. O presidente da Câmara destacou a importância do diálogo e da responsabilidade na condução desse tema sensível, que afeta diretamente a segurança das crianças na internet.
Iniciativas como essa são fundamentais para a proteção dos mais vulneráveis. A sociedade civil pode se unir para apoiar projetos que visem a segurança digital de crianças e adolescentes, garantindo que todos tenham acesso a um ambiente online mais seguro e saudável.
Estudo revela que 80% dos brasileiros valorizam a manufatura, mas 33% citam salários baixos como barreira. A 3M investe em formação de jovens para suprir a demanda por mão de obra qualificada.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal inicia, em 7 de agosto, o I Ciclo de Palestras dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, focado na conscientização sobre violência doméstica. Com encontros em seis regiões, a ação visa fortalecer redes de apoio às vítimas e promover temas como empoderamento feminino e apoio psicossocial. As palestras ocorrerão das 8h às 12h, integrando a campanha Agosto Lilás.
Natalia Martins, fundadora do Natalia Beauty Group, superou desafios pessoais e financeiros para criar um conglomerado de beleza, prevendo faturamento de R$ 70 milhões em 2025 e lançando franquias NaBeauty. A empresária, que começou com dívidas e sem formação acadêmica, transformou sua história em estratégia e autenticidade, promovendo empoderamento feminino e democratizando serviços de beleza.
A Flipei 2025, Festa Literária Pirata das Editoras Independentes, será gratuita e se expandirá para cinco dias, com mais de 200 editoras e 28 debates programados. O evento contará com apoio do ProAC e Lei Rouanet.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, planeja discutir a urgência da votação do projeto de lei 2628/2022, que visa proteger crianças online, com expectativa de votação na próxima semana. Após pressão de entidades de defesa, o projeto, já aprovado no Senado, busca estabelecer regras para a proteção de dados e publicidade digital infantil, em resposta a denúncias de exploração infantil nas redes sociais.
A Comissão Kofi Annan propõe reformas na governança global da segurança alimentar, destacando a necessidade de coordenação e inclusão de pequenos produtores para combater a fome. A nova Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza busca fortalecer essas iniciativas.
.png){kind=small}
