O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou a votação de um projeto de lei para proteger crianças na internet após um vídeo impactante do youtuber Felca sobre exploração infantil. A proposta, já aprovada no Senado, visa implementar medidas de controle parental e restringir o acesso de menores a conteúdos prejudiciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a votação do projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais ocorrerá após uma Comissão Geral sobre o tema, marcada para quarta-feira, 20 de agosto. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira, já foi aprovada no Senado em dezembro e é apoiada por organizações como o Instituto Alana.
A urgência em tratar o projeto foi impulsionada por um vídeo do youtuber Felca, que alcançou mais de 33 milhões de visualizações. No vídeo, Felca denuncia a exploração infantil online e explica como os algoritmos das plataformas facilitam o acesso de criminosos a conteúdos abusivos. Ele também entrevistou uma psicóloga para discutir os riscos da exposição de crianças nas redes sociais.
O projeto de lei estabelece que fornecedores de serviços de tecnologia devem adotar medidas para proteger menores de idade contra exploração sexual, violência, bullying virtual e publicidade predatória. Além disso, as empresas devem disponibilizar ferramentas de controle parental que permitam aos responsáveis limitar o acesso a conteúdos inadequados e monitorar o tempo de uso.
Outra diretriz importante do projeto é a proibição de acesso de menores a conteúdos pornográficos e a obrigação de plataformas de reportar casos de exploração infantil às autoridades competentes. O texto visa garantir que as crianças e adolescentes tenham um ambiente digital mais seguro e que os pais possam exercer um controle efetivo sobre o que seus filhos consomem online.
O relator da proposta, deputado Jadyel Alencar, e o autor, Alessandro Vieira, estão mobilizados para que a votação ocorra rapidamente. O presidente da Câmara destacou a importância do diálogo e da responsabilidade na condução desse tema sensível, que afeta diretamente a segurança das crianças na internet.
Iniciativas como essa são fundamentais para a proteção dos mais vulneráveis. A sociedade civil pode se unir para apoiar projetos que visem a segurança digital de crianças e adolescentes, garantindo que todos tenham acesso a um ambiente online mais seguro e saudável.
Após uma busca frustrante por um vestido de noiva, a autora, mulher midsize, encontrou um modelo desenhado especialmente para seu corpo, superando experiências constrangedoras em ateliês. A realidade da moda nupcial ainda exclui muitos corpos, evidenciando a necessidade de inclusão no mercado.
Três vacinas em desenvolvimento no Instituto Butantan foram incluídas no Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) do Ministério da Saúde, visando fortalecer o SUS. As vacinas são para dengue, gripe aviária e uma nova versão para idosos.
O INSS agora concede salário-maternidade a autônomas com apenas uma contribuição, seguindo decisão do STF. A mudança, que pode custar até R$ 16,7 bilhões até 2029, visa igualar direitos entre seguradas.
Prótese de bambu e resina de mamona, desenvolvida na Unesp, será comercializada por menos de R$ 2 mil, visando reduzir a fila de espera no SUS para amputados. A inovação, que combina materiais sustentáveis e acessíveis, promete atender a demanda crescente por próteses no Brasil, onde mais de 31 mil amputações ocorreram em 2022.
Leonardo Giordano reassume a Câmara Municipal de Niterói, enquanto Júlia Pacheco volta à Secretaria das Culturas, focando em garantir recursos e novos espaços culturais. A mudança visa fortalecer a cultura na cidade.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou da cerimônia que marcou a chegada das águas do Projeto de Integração do São Francisco ao Rio Grande do Norte. Este evento, que representa um avanço significativo para a segurança hídrica da região, ocorreu após um investimento de R$ 500 milhões para aumentar a capacidade de bombeamento. As águas percorreram 412 quilômetros desde Cabrobó, em Pernambuco, até a Barragem de Oiticica, em Jucurutu. A governadora do estado, Fátima Bezerra, também esteve presente.
.png){kind=small}
