A fibromialgia será reconhecida como deficiência legal no Brasil a partir de janeiro de 2026, garantindo direitos como cotas em concursos e isenção de IPI. A avaliação será feita por uma equipe multidisciplinar.
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será reconhecida como uma deficiência legal no Brasil, conforme a Lei nº 15.176/2025, sancionada pelo presidente Lula. Essa mudança garantirá aos pacientes direitos semelhantes aos de pessoas com outras deficiências, incluindo cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. A informação foi destacada pela diretora científica da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Licia Maria Henrique da Mota, em entrevista ao CB.Saúde.
O diagnóstico da fibromialgia é clínico e apresenta desafios, pois envolve sintomas complexos como dor crônica, fadiga intensa, sono irregular e alterações de humor, incluindo depressão e ansiedade. Licia enfatizou que a avaliação para equiparar a fibromialgia a uma deficiência será feita por uma equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos, que avaliará a limitação do paciente em suas atividades diárias.
A especialista ressaltou que a fibromialgia pode ser extremamente incapacitante, e há uma necessidade urgente de políticas públicas que atendam a esses pacientes. No entanto, ela alertou que essas políticas devem ser cuidadosamente revisadas para identificar quais pacientes realmente necessitam desse nível de proteção.
Além disso, a Sociedade de Fisiatria, Medicina Física e Reabilitação questiona a nova legislação, argumentando que é difícil equiparar a fibromialgia a deficiências físicas que possuem comprovações objetivas, como a perda de um membro. Essa discussão destaca a complexidade do reconhecimento da fibromialgia como deficiência e a necessidade de um entendimento mais profundo sobre a condição.
Licenciada para a mudança, a especialista explicou que a progressão da fibromialgia pode levar a um aumento do comprometimento do paciente, afetando seu sono e humor. Ela enfatizou que o tratamento precoce é crucial para que os pacientes possam levar uma vida plena e funcional, minimizando limitações.
Nessa nova realidade, a união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que ajudem pacientes com fibromialgia a obter o tratamento e a assistência necessários. Projetos que visem a melhoria da qualidade de vida desses indivíduos devem ser incentivados, promovendo um ambiente mais inclusivo e solidário.
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