Nos dias 7 e 8 de agosto, ocorreu a 10ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI) em Brasília, com a participação de lideranças indígenas e a reeleição de Wallace Apurinã. O evento discutiu o Plano Anual de Trabalho dos DSEI e a importância do controle social na saúde indígena.
Nos dias 7 e 8 de agosto, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, sediou a 10ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI). O evento contou com a presença de presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), assessores indígenas regionais, representantes de organizações indígenas e convidados. O Fórum é uma instância que monitora a execução das ações da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e apoia a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
Durante a reunião, o secretário da SESAI, Weibe Tapeba, enfatizou a importância do controle social para a construção de políticas públicas mais eficazes. Ele afirmou: “É com o fortalecimento do controle social que vamos caminhar juntos rumo a uma política mais resolutiva.” O encontro serviu como um espaço para que as lideranças indígenas apresentassem sugestões e tirassem dúvidas sobre temas relevantes.
Entre os tópicos discutidos estavam o Plano Anual de Trabalho dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), a convocação para a 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), a transição para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), a previsão orçamentária da SESAI e o Programa de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Atenção Primária na Saúde Indígena (PDFTSI).
A nova Mesa Diretora do FPCONDISI foi empossada para um mandato de dois anos, com Wallace Apurinã reeleito como coordenador-executivo e Luiz Carlos Batarse como coordenador adjunto. Apurinã destacou a relevância da gestão coletiva e da representatividade regional, afirmando que o Fórum deve ser um espaço estratégico para debates que resultem em políticas de saúde concretas.
Milena Kanindé, chefe de gabinete da SESAI, ressaltou que o FPCONDISI proporciona um ambiente respeitoso para que as lideranças sejam ouvidas, garantindo que as propostas considerem as particularidades de cada povo. “A escuta qualificada é fundamental para que as políticas públicas avancem com legitimidade”, afirmou Kanindé.
O Fórum, que possui caráter permanente e consultivo, realiza reuniões periódicas para assegurar a participação social efetiva. Durante o encontro, também houve uma homenagem póstuma a Edmundo Omore e Marciano Guarani, líderes indígenas que se dedicaram ao fortalecimento da gestão participativa na saúde indígena. A união em torno de causas como essa pode ser um passo importante para garantir que as vozes indígenas sejam ouvidas e respeitadas nas políticas de saúde.
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