O Observatório de Violência Obstétrica do Paraná, criado para monitorar e reduzir a subnotificação de casos de violência obstétrica, recebeu oitenta e três denúncias entre outubro de dois mil e vinte e dois e outubro de dois mil e vinte e quatro. As denúncias foram registradas em vinte e nove cidades do estado, envolvendo quarenta e oito instituições de saúde, tanto públicas quanto privadas. Curitiba foi a cidade com o maior número de registros, totalizando trinta denúncias.

Das oitenta e três denúncias, cinquenta e três mulheres concordaram em classificar os episódios de violência obstétrica em até quatro categorias: violência física, violência emocional, violência reprodutiva e violência sexual. Dentre essas, trinta e oito relataram violência emocional, que se destacou como a forma mais frequente de abuso. A violência física também foi mencionada em alguns casos, e houve registros em que ambos os tipos de violência estavam presentes.

A violência obstétrica é definida pela Defensoria Pública como as diversas formas de desrespeito, abuso, maus-tratos, discriminação e negligência que mulheres enfrentam durante o ciclo gravídico-puerperal em contextos de saúde. Isso inclui agressões verbais, físicas e psicológicas, além de intervenções desnecessárias ou sem consentimento, e a negação de direitos garantidos às mulheres.

O Observatório, que opera sob o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, visa criar um canal de denúncia para reduzir a subnotificação desses casos. A análise das oitenta e três denúncias será divulgada até o final deste mês, preservando a identidade das vítimas. Atualmente, a Defensoria Pública possui quatorze ações de indenização por violência obstétrica em tramitação na Justiça Estadual.

Esses dados revelam a urgência de ações efetivas para combater a violência obstétrica e garantir os direitos das mulheres durante a gestação e o parto. A mobilização da sociedade civil é fundamental para que iniciativas de apoio às vítimas sejam fortalecidas e ampliadas. O trabalho do Observatório é um passo importante, mas a continuidade e a ampliação dessas ações dependem do engajamento da comunidade.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo ações que visem a proteção e o respeito aos direitos das mulheres. Projetos sociais que busquem apoio e recursos para vítimas de violência obstétrica podem fazer a diferença na vida de muitas mulheres, garantindo que elas tenham acesso a um atendimento digno e respeitoso.