Iphan rejeita proposta da Prefeitura de Diamantina para asfaltar ruas em área tombada, priorizando a preservação do calçamento em pedra, apesar das alegações de desgaste e necessidade de melhorias na mobilidade.

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais rejeitou a proposta da Prefeitura de Diamantina para asfaltar ruas localizadas em área tombada. O órgão determinou que o calçamento em pedra deve ser mantido em todas as vias públicas e calçadas da região protegida, mesmo que não seja um piso original da formação histórica da cidade. A decisão visa preservar a ambiência urbana que reflete os valores culturais que motivaram o tombamento da cidade.
Diamantina, tombada pelo Iphan em mil novecentos e trinta e oito, é reconhecida como patrimônio histórico da humanidade pela Unesco desde mil novecentos e noventa e nove. O padrão de pavimentação em pedra foi adotado nas décadas de mil novecentos e quarenta e mil novecentos e cinquenta. O Iphan destacou que a preservação do calçamento não está ligada a uma ideia de autenticidade colonial, mas sim à manutenção de uma identidade urbana coerente.
A Prefeitura de Diamantina argumenta que o asfaltamento é necessário devido ao desgaste das ruas e para melhorar a mobilidade e segurança dos moradores. A administração municipal afirmou que respeitou a determinação do Iphan, realizando o asfaltamento apenas em áreas adjacentes ao conjunto arquitetônico, fora da área tombada. Exemplos incluem a rua Jogo da Bola e a rua Cruz das Almas, que tiveram asfaltamento autorizado.
Por outro lado, alterações nas ruas Vicente Figueiredo, Samambaia de Baixo, do Fogo, na praça Pedro Costa e no Beco do Felisberto foram negadas pelo Iphan. A prefeitura justificou o pedido de asfaltamento com base no "avançado grau de desgaste" do calçamento, que compromete a mobilidade e a segurança dos cidadãos. A administração também mencionou que possui um banco de pedras para garantir a preservação do calçamento original.
Além disso, a gestão municipal argumentou que a decisão de pavimentar áreas específicas foi tomada com base em critérios técnicos, visando prevenir problemas como erosão e alagamentos. A situação levanta um debate sobre a necessidade de equilibrar a preservação do patrimônio cultural com a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana.
Em tempos de desafios para a preservação do patrimônio histórico, a união da comunidade pode ser fundamental. Projetos que visem a recuperação e manutenção do calçamento em pedra, bem como a melhoria da infraestrutura urbana, podem ser impulsionados pela mobilização social. A participação ativa da população é essencial para garantir que a história e a cultura de Diamantina sejam preservadas para as futuras gerações.

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A luta dos povos indígenas por direitos e reconhecimento cultural se intensifica, especialmente com a COP30 em Belém, onde lideranças reivindicam protagonismo nas discussões climáticas e territoriais.

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